IND 1174/2025 - Indicação

: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED),...

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Materias legislativas

REQ 29/2025 - Requerimento

Requeiro, nos termos do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, que forneça as seguintes informações sobre o recolhimento e repasse das contribuições ao...

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Materias legislativas

IND 1238/2025 - Indicação

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e D...

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Materias legislativas

IND 1194/2025 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Administração Inovação e Empreendedorismo(SEMAD) que f...

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Materias legislativas

IND 1303/2025 - Indicação

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizado processo de remoção interna entre os professores efetiv...

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Materias legislativas

LO 247/2000 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 218/1999 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 176/1996 - Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 15/1987 - Lei Ordinária

ESTABELECE REGIME JURÍDICO ESPECIAL PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 12/1985 - Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR DUAS ÁREAS DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO AMAZONAS - IPASEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 986/2025 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 985/2025 - Lei Ordinária

ALTERA O §2º DA LEI Nº 517/2012-CMP, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 971/2024 - Lei Ordinária

Dispões sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todas e todos os servidores do município de Parintins Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista –TEA- e dá outras providê...

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Normas juridicas

LO 924/2024 - Lei Ordinária

CONCEDE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, DOS COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Normas juridicas

LC 40/2024 - Lei Complementar

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMNTAR Nº 010/2011-CMP, REAJUSTE E REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO E...

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Normas juridicas

DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SERVIDORES

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES INATIVOS - 11/2025.

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES EFETIVOS - 11/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES EFETIVOS - ADICIONAL NOTURNO - 11/2025

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DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES EFETIVOS - ADICIONAL PERICULOSIDADE - 11/2025

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DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES EFETIVOS - FUNÇÃO GRATIFICADA - 11/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES EFETIVOS - GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - 11/202...

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTOS - EFETIVOS - 1/3 DE FÉRIAS - 11/2025

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DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - ASSESSOR PARLAMENTAR - 11/2025

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DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES COMISSIONADOS - 11/2025

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