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62ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

62ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
24 de novembro de 2025
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
12
Parlamentares Presentes
46
Matérias
0
Expedientes
24
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Adson Príncipe
Adson Príncipe
Adson Oda da Silva
PL
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Azamor Pessoa
Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Fábio Cardoso
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso
PODE
Julvan Medeiros
Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros
PSD
Marcus Cursino
Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino
UNIÃO
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1407/2025 - Indicação nº 1407/2025
À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo Quadrimestre de 2025

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Matéria Lida
IND 1408/2025 - Indicação nº 1408/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que faça melhorias no banheiro da Praça Cristo Redentor/Praça Digital, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1409/2025 - Indicação nº 1409/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que faça melhorias na Rua Santa Terezinha/ rua 12, bairro Paulo Corrêa.

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Matéria Lida
IND 1410/2025 - Indicação nº 1410/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a limpeza, terraplanagem e asfaltamento no ramal Nair Damasceno, na Comunidade do Aninga, e dá outras providências.

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IND 1412/2025 - Indicação nº 1412/2025
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), em parceria com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), que seja realizada a regularização fundiária das áreas pertencentes às famílias residentes na Comunidade São Pedro do Paraíso, região do rio Uaicurapá.

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Matéria Lida
IND 1414/2025 - Indicação nº 1414/2025
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a instalação de iluminação na quadra de areia conhecida como Arena São José, localizada na Rua 37, no Residencial Parintins.

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Matéria Lida
IND 1415/2025 - Indicação nº 1415/2025
: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que seja instalada uma Academia ao Ar Livre na área próxima à quadra do bairro João Novo, de forma a atender diretamente os moradores do João Novo e do bairro Djard Vieira e dá outras providências.

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IND 1416/2025 - Indicação nº 1416/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e a Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD), que seja realizada a construção de meio-fio e sarjetas em trechos do Bairro Santa Rita que ainda não dispõem dessa infraestrutura e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1417/2025 - Indicação nº 1417/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de paisagismo no canteiro central do bairro João Novo 2, visando a valorização urbana e ambiental da área e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1418/2025 - Indicação nº 1418/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que faça a troca do telhado da escola no São José do Itaboraí e dá outras providências.

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IND 1419/2025 - Indicação nº 1419/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que seja adotado as seguintes providências em favor da Escola na Comunidade São Paulo, região da Valeria. Substituição e instalação de novas luminárias, aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas e reparo urgente na fossa e dá outras providências.

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IND 1420/2025 - Indicação nº 1420/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública junto a Secretaria Municipal de Cultura que realizem limpeza e higienização das arquibancadas e dependências do anfiteatro antes de cada evento realizado no referido local, e dá outras providências

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IND 1421/2025 - Indicação nº 1421/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP) que seja realizada, com urgência, a limpeza completa da área localizada no cruzamento da Rua Jacarandá com a Rua Messias Augusto, bairro Paulo Corrêa, incluindo varrição, remoção de entulhos, capinação e demais serviços necessários e dá outras providências.

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IND 1422/2025 - Indicação nº 1422/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), para que seja realizada a limpeza da área verde localizada na Rua Waldemar Queiroz, no Conjunto Sham, bairro São Francisco de Assis, bem como para que o espaço receba uma utilidade adequada, como a implantação de um campo de futebol, quadra de vôlei ou outro equipamento voltado ao esporte e lazer e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1424/2025 - Indicação nº 1424/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a instalação de placas informativas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) contendo o nome do médico responsável, sua especialidade, os dias e horários de atendimento e a quantidade de vagas disponíveis para consultas, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1425/2025 - Indicação nº 1425/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma rampa de alvenaria no final da Rua Maués, bem como a substituição das luminárias do trecho que dá acesso ao Lago Macurany, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1426/2025 - Indicação nº 1426/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria de Educação e Desposto Escolar – (SEDUC) a criação da Campanha Municipal “Sinais que Salvam” nas escolas da rede pública, destinada à identificação precoce dos sinais e sintomas do câncer infanto juvenil, e dá outras providências.

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IND 1427/2025 - Indicação nº 1427/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) implantação do Dia Municipal de Triagem Infantil nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), destinado à avaliação preventiva e ao encaminhamento rápido de crianças com sintomas suspeitos, inclusive sinais relacionados ao câncer infanto-juvenil e dá outras providências.

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MPE 29/2025 - Moção de Pesar nº 29/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Edmundo de Oliveira Soares pelo seu falecimento.

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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO Sr. FLÁVIO DA COSTA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Matéria Lida
PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2025
QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR GERALDO HENRIQUE SILVA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Matéria Lida
REQ 94/2025 - Requerimento nº 94/2025
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a troca do poste de madeira por um poste de concreto, no Ramal dos Reis, próximo ao bar do André, na comunidade do Aninga, e dá providências.

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Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1407/2025 - Indicação nº 1407/2025
À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo Quadrimestre de 2025

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Aprovado por unanimidade

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IND 1408/2025 - Indicação nº 1408/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que faça melhorias no banheiro da Praça Cristo Redentor/Praça Digital, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1409/2025 - Indicação nº 1409/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que faça melhorias na Rua Santa Terezinha/ rua 12, bairro Paulo Corrêa.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1410/2025 - Indicação nº 1410/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a limpeza, terraplanagem e asfaltamento no ramal Nair Damasceno, na Comunidade do Aninga, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1412/2025 - Indicação nº 1412/2025
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), em parceria com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), que seja realizada a regularização fundiária das áreas pertencentes às famílias residentes na Comunidade São Pedro do Paraíso, região do rio Uaicurapá.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1413/2025 - Indicação nº 1413/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 5.000 l (cinco mil litros) no núcleo Leal, próximo à Comunidade do Peixe Marinho, região do Rio Uaicurapá.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1414/2025 - Indicação nº 1414/2025
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a instalação de iluminação na quadra de areia conhecida como Arena São José, localizada na Rua 37, no Residencial Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1415/2025 - Indicação nº 1415/2025
: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que seja instalada uma Academia ao Ar Livre na área próxima à quadra do bairro João Novo, de forma a atender diretamente os moradores do João Novo e do bairro Djard Vieira e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1416/2025 - Indicação nº 1416/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e a Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD), que seja realizada a construção de meio-fio e sarjetas em trechos do Bairro Santa Rita que ainda não dispõem dessa infraestrutura e dá outras providências.

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IND 1417/2025 - Indicação nº 1417/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de paisagismo no canteiro central do bairro João Novo 2, visando a valorização urbana e ambiental da área e dá outras providências.

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IND 1418/2025 - Indicação nº 1418/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que faça a troca do telhado da escola no São José do Itaboraí e dá outras providências.

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IND 1419/2025 - Indicação nº 1419/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que seja adotado as seguintes providências em favor da Escola na Comunidade São Paulo, região da Valeria. Substituição e instalação de novas luminárias, aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas e reparo urgente na fossa e dá outras providências.

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IND 1420/2025 - Indicação nº 1420/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública junto a Secretaria Municipal de Cultura que realizem limpeza e higienização das arquibancadas e dependências do anfiteatro antes de cada evento realizado no referido local, e dá outras providências

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IND 1421/2025 - Indicação nº 1421/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP) que seja realizada, com urgência, a limpeza completa da área localizada no cruzamento da Rua Jacarandá com a Rua Messias Augusto, bairro Paulo Corrêa, incluindo varrição, remoção de entulhos, capinação e demais serviços necessários e dá outras providências.

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IND 1422/2025 - Indicação nº 1422/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), para que seja realizada a limpeza da área verde localizada na Rua Waldemar Queiroz, no Conjunto Sham, bairro São Francisco de Assis, bem como para que o espaço receba uma utilidade adequada, como a implantação de um campo de futebol, quadra de vôlei ou outro equipamento voltado ao esporte e lazer e dá outras providências.

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IND 1424/2025 - Indicação nº 1424/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a instalação de placas informativas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) contendo o nome do médico responsável, sua especialidade, os dias e horários de atendimento e a quantidade de vagas disponíveis para consultas, e dá outras providências.

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IND 1425/2025 - Indicação nº 1425/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma rampa de alvenaria no final da Rua Maués, bem como a substituição das luminárias do trecho que dá acesso ao Lago Macurany, e dá outras providências.

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IND 1426/2025 - Indicação nº 1426/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria de Educação e Desposto Escolar – (SEDUC) a criação da Campanha Municipal “Sinais que Salvam” nas escolas da rede pública, destinada à identificação precoce dos sinais e sintomas do câncer infanto juvenil, e dá outras providências.

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IND 1427/2025 - Indicação nº 1427/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) implantação do Dia Municipal de Triagem Infantil nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), destinado à avaliação preventiva e ao encaminhamento rápido de crianças com sintomas suspeitos, inclusive sinais relacionados ao câncer infanto-juvenil e dá outras providências.

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MPE 29/2025 - Moção de Pesar nº 29/2025
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO Sr. FLÁVIO DA COSTA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR GERALDO HENRIQUE SILVA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 89/2025
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA DO CARMO SIMÕES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA FAUSTO BULCÃO S/N, BAIRRO EMÍLIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 94/2025 - Requerimento nº 94/2025
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a troca do poste de madeira por um poste de concreto, no Ramal dos Reis, próximo ao bar do André, na comunidade do Aninga, e dá providências.

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Documentos

Nenhum documento disponível para esta sessão.

Ações Rápidas