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49ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

49ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
14 de outubro de 2025
Horário de Início:
08:50
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
10:55
12
Parlamentares Presentes
43
Matérias
0
Expedientes
22
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Adson Príncipe
Adson Príncipe
Adson Oda da Silva
PL
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Azamor Pessoa
Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Fábio Cardoso
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso
PODE
Julvan Medeiros
Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros
PSD
Marcus Cursino
Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino
UNIÃO
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1255/2025 - Indicação nº 1255/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a instalação de lombadas e/ou redutores de velocidade (travessia elevada/lombofaixa), com sinalização adequada, em frente à Escola Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1256/2025 - Indicação nº 1256/2025
indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a implantação de uma academia ao ar livre no Complexo de Esporte e Lazer do Bairro de Palmares e dá outras providências.

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IND 1257/2025 - Indicação nº 1257/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja construído um Centro Social no bairro Nova Conquista, com salas de atendimento psicossocial e espaços para recreações, e dá outras providências.

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IND 1258/2025 - Indicação nº 1258/2025
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviço de manejo e drenagem de águas pluviais na Rua Francisco Xavier e dá outras providências.

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IND 1259/2025 - Indicação nº 1259/2025
Indico, nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada manutenção da esquina da Rua Eulina Freitas com a Rua Salvador de Moura, no bairro Santa Rita e dá outras providências.

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IND 1260/2025 - Indicação nº 1260/2025
Indico, nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins a revisão e atualização do Plano Diretor, garantindo a participação popular e alinhamento às demandas atuais da cidade e dá outras providências.

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IND 1262/2025 - Indicação nº 1262/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a revitalização da Praça dos Bois, com implantação de bancos, arborização e espaços verdes com grama, a fim de recuperar e valorizar o local como cartão postal de Parintins.

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IND 1263/2025 - Indicação nº 1263/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar a construção de uma Escola Cívico Militar na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

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IND 1264/2025 - Indicação nº 1264/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação de um Calendário Permanente de Ações de Saúde da Mulher, garantindo que os atendimentos, campanhas e serviços de prevenção não se restrinjam apenas ao mês de outubro, e dá outras providências.

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IND 1265/2025 - Indicação nº 1265/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico proctologista para atender regularmente a população de Parintins, garantindo acesso a serviços especializados em saúde, promovendo diagnóstico precoce, prevenção e tratamento adequado das doenças de intestino, e dá outras providências.

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IND 1266/2025 - Indicação nº 1266/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio das secretarias competentes, a criação de um Centro Integrado da Criança e do Adolescente no município de Parintins, a ser instalado no prédio da Delegacia, para que o atendimento seja humanizado, rápido e centralizado, sem necessidade de deslocamentos por diferentes órgãos da cidade, como forma de garantir proteção integral, promoção de direitos e fortalecimento de políticas públicas voltadas a essa parcela da população.

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IND 1268/2025 - Indicação nº 1268/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação – SEMED adicionar a comunidade Vila Azevedo na rota do transporte escolar, e dá outras providências.

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IND 1269/2025 - Indicação nº 1269/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA disponibilização de Agente Comunitário de Saúde – ACS para a comunidade Vila Azevedo, localizada no paraná do espirito santo de cima, e dá outras providências.

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IND 1270/2025 - Indicação nº 1270/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a realização de reparos e colocação da tampa do bueiro localizado na rua Ruy Correa no bairro Paulo Corrêa, próximo do C.E.I Novo Israel e C.E.I Jaime Lobato, e dá outras providências.

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IND 1271/2025 - Indicação nº 1271/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de reiterar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá.

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IND 1272/2025 - Indicação nº 1272/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize a construção De uma nova Escola na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá e da outras providências.

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IND 1273/2025 - Indicação nº 1273/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia a inclusão da comunidade Vila Santana, localizada na região do Uaicurapá, no programa federal Luz para Todos, e dá outras providências.

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MAP 62/2025 - Moção de Aplausos nº 62/2025
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à senhora Adria Albuquerque, fotógrafa artística parintinense, pela conquista do Prêmio Transatlântico de Fotografia 2025, realizado em Berlim, na Alemanha.

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MAP 63/2025 - Moção de Aplausos nº 63/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Senhor Railton Marques de Almeida, e dá outras providências.

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MAP 64/2025 - Moção de Aplausos nº 64/2025
Pós-Graduação em Processos Produtivos Inteligentes, ofertada pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP), sob a coordenação do Professor Elton Santos.

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PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 82/2025
Declara de Utilidade Pública o Instituto Serra da Valéria.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1255/2025 - Indicação nº 1255/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a instalação de lombadas e/ou redutores de velocidade (travessia elevada/lombofaixa), com sinalização adequada, em frente à Escola Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima e dá outras providências.

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IND 1256/2025 - Indicação nº 1256/2025
indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a implantação de uma academia ao ar livre no Complexo de Esporte e Lazer do Bairro de Palmares e dá outras providências.

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IND 1257/2025 - Indicação nº 1257/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja construído um Centro Social no bairro Nova Conquista, com salas de atendimento psicossocial e espaços para recreações, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1258/2025 - Indicação nº 1258/2025
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviço de manejo e drenagem de águas pluviais na Rua Francisco Xavier e dá outras providências.

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IND 1259/2025 - Indicação nº 1259/2025
Indico, nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada manutenção da esquina da Rua Eulina Freitas com a Rua Salvador de Moura, no bairro Santa Rita e dá outras providências.

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IND 1260/2025 - Indicação nº 1260/2025
Indico, nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins a revisão e atualização do Plano Diretor, garantindo a participação popular e alinhamento às demandas atuais da cidade e dá outras providências.

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IND 1262/2025 - Indicação nº 1262/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a revitalização da Praça dos Bois, com implantação de bancos, arborização e espaços verdes com grama, a fim de recuperar e valorizar o local como cartão postal de Parintins.

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IND 1263/2025 - Indicação nº 1263/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar a construção de uma Escola Cívico Militar na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

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IND 1264/2025 - Indicação nº 1264/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação de um Calendário Permanente de Ações de Saúde da Mulher, garantindo que os atendimentos, campanhas e serviços de prevenção não se restrinjam apenas ao mês de outubro, e dá outras providências.

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IND 1265/2025 - Indicação nº 1265/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico proctologista para atender regularmente a população de Parintins, garantindo acesso a serviços especializados em saúde, promovendo diagnóstico precoce, prevenção e tratamento adequado das doenças de intestino, e dá outras providências.

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IND 1266/2025 - Indicação nº 1266/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio das secretarias competentes, a criação de um Centro Integrado da Criança e do Adolescente no município de Parintins, a ser instalado no prédio da Delegacia, para que o atendimento seja humanizado, rápido e centralizado, sem necessidade de deslocamentos por diferentes órgãos da cidade, como forma de garantir proteção integral, promoção de direitos e fortalecimento de políticas públicas voltadas a essa parcela da população.

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IND 1268/2025 - Indicação nº 1268/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação – SEMED adicionar a comunidade Vila Azevedo na rota do transporte escolar, e dá outras providências.

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IND 1269/2025 - Indicação nº 1269/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA disponibilização de Agente Comunitário de Saúde – ACS para a comunidade Vila Azevedo, localizada no paraná do espirito santo de cima, e dá outras providências.

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IND 1270/2025 - Indicação nº 1270/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a realização de reparos e colocação da tampa do bueiro localizado na rua Ruy Correa no bairro Paulo Corrêa, próximo do C.E.I Novo Israel e C.E.I Jaime Lobato, e dá outras providências.

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IND 1271/2025 - Indicação nº 1271/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de reiterar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá.

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IND 1272/2025 - Indicação nº 1272/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize a construção De uma nova Escola na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá e da outras providências.

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IND 1273/2025 - Indicação nº 1273/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia a inclusão da comunidade Vila Santana, localizada na região do Uaicurapá, no programa federal Luz para Todos, e dá outras providências.

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MAP 62/2025 - Moção de Aplausos nº 62/2025
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à senhora Adria Albuquerque, fotógrafa artística parintinense, pela conquista do Prêmio Transatlântico de Fotografia 2025, realizado em Berlim, na Alemanha.

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MAP 63/2025 - Moção de Aplausos nº 63/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Senhor Railton Marques de Almeida, e dá outras providências.

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MAP 64/2025 - Moção de Aplausos nº 64/2025
Pós-Graduação em Processos Produtivos Inteligentes, ofertada pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP), sob a coordenação do Professor Elton Santos.

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PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 82/2025
Declara de Utilidade Pública o Instituto Serra da Valéria.

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PLO 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025
FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PELOS BOIS-BUMBÁS GARANTIDO E CAPRICHOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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