46ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
46ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
30 de setembro de 2025
30 de setembro de 2025
Horário de Início:
08:44
08:44
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
10:49
10:49
11
Parlamentares Presentes
55
Matérias
0
Expedientes
30
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Adson Príncipe
Adson Oda da Silva |
PL |
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa |
MDB |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
|
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso |
PODE |
|
Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros |
PSD |
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Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino |
UNIÃO |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 1164/2025 - Indicação nº 1164/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a abertura de um poço artesiano no Ramal do Reis na Comunidade do Macurany. |
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Matéria Lida
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IND 1177/2025 - Indicação nº 1177/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize a construção da Escola da Comunidade Menino Deus,região do Itaboraí do Meio e da outras providências. |
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IND 1186/2025 - Indicação nº 1186/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), para que seja realizada a denominação oficial das ruas da Gleba de Vila Amazônia, bem como a devida numeração das residências localizadas nessa área |
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IND 1188/2025 - Indicação nº 1188/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que autorize a reabertura do Sistema de Recadastramento dos Beneficiários dos Precatórios do FUNDEF, por 30 (trinta) dias, possibilitando que aqueles que, por algum motivo, não tiveram oportunidade de se recadastrar no prazo inicial possam regularizar sua situação e garantir o recebimento dos valores de direito e dá outras providências |
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IND 1189/2025 - Indicação nº 1189/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a limpeza da rua Dom Arcângelo Cerqua, e dá outras providências. |
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IND 1190/2025 - Indicação nº 1190/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas que realize a contratação de vigilantes e a instalação de câmeras de segurança no prédio antigo do Departamento de Trânsito na sede do município de Parintins, situada na rua Jonathas Pedrosa, no Centro de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 1191/2025 - Indicação nº 1191/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a aquisição de dois (2) equipamentos completos de Ultrassonografia com Doppler, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS no município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 1192/2025 - Indicação nº 1192/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa de Trânsito e Transporte que realizem a instalação de dente de dragão de concreto na Avenida Paraíba, nas proximidades do Bumbódromo, na Ponte Amazonino Mendes e na rua 3 do bairro Itaúna I, e dá outras providências. |
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IND 1193/2025 - Indicação nº 1193/2025
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma do Posto Policial Comunitário da Vila Amazônia, a fim de garantir melhores condições de trabalho aos policiais militares que atuam no local e mais segurança à população da comunidade. |
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IND 1194/2025 - Indicação nº 1194/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Administração Inovação e Empreendedorismo(SEMAD) que faça a inclusão e viabilização de programa de qualificação profissional em nível de mestrado (na área de administração), destinados aos servidores administrativos e dá outras providências. |
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IND 1195/2025 - Indicação nº 1195/2025
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, a necessidade de implantação de sinalização horizontal e vertical na estrada da Vila Amazônia considerando que o trecho já se encontra em fase avançada de pavimentação, mas ainda não dispõe de recursos adequados para orientar condutores e pedestres. |
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IND 1196/2025 - Indicação nº 1196/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, que, ao elaborar o edital do Concurso Público Municipal, inclua as sedes dos Distritos do Mocambo, Caburi, Vila Amazônia, Uaicurapá e Tracajá como pontos de aplicação das provas, garantindo maior acesso e participação dos moradores das comunidades rurais e ribeirinhas e dá outras providências. |
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IND 1197/2025 - Indicação nº 1197/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, Coordenação de Iluminação Pública, a realização de manutenção da iluminação pública na Comunidade do Açaí, incluindo a instalação de refletores na frente da escola local, garantindo segurança e condições adequadas para o deslocamento de alunos e comunidade e dá outras providências. |
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IND 1198/2025 - Indicação nº 1198/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a realização de estudo técnico para elaboração de zoneamento de paradas de embarcações no perímetro urbano de Parintins e dá outras providências. |
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IND 1199/2025 - Indicação nº 1199/2025
ao Governo do Estado do Amazonas, a construção de um Hemonúcleo no Município de Parintins com o objetivo de proporcionar exames laboratoriais de baixa e média complexidades e dá outras providências. |
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IND 1200/2025 - Indicação nº 1200/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública do Município, que seja realizada a troca de luminárias na Rua Dom Pedro I no Bairro de Nazaré, e dá outras providências. |
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IND 1201/2025 - Indicação nº 1201/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIP, para que seja realizado o serviço de capinação e limpeza pública nas ruas e áreas do Bairro São Benedito, e dá outras providências. |
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IND 1202/2025 - Indicação nº 1202/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a elaboração e implantação de um Plano Municipal de Combate à Obesidade Infantil e Juvenil, com ações de prevenção, acompanhamento e monitoramento de doenças crônicas associadas, como diabetes, hipertensão e outras, e dá outras providências. |
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IND 1203/2025 - Indicação nº 1203/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a implantação da Usina de Compostagem em Parintins e dá outras providências. |
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IND 1204/2025 - Indicação nº 1204/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ministério Público do Amazonas, Conselho Tutelar de Parintins e da Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implementação de Ação Integrada de Prevenção ao Suicídio na Rede Estadual e Municipal de Ensino de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 1205/2025 - Indicação nº 1205/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a implantação de sinalização horizontal (pintura com PARE) no cruzamento da Rua Quinze de Outubro com a Rua Agostinho Cunha, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, nas proximidades da Policlínica Padre Vitório. |
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IND 1206/2025 - Indicação nº 1206/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma Casa dos Professores na Comunidade Divino Espírito Santo, tendo em vista que a atual é cedida por um dos comunitários |
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 79/2025
“DISPOE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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REQ 78/2025 - Requerimento nº 78/2025
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), solicito a limpeza dos ar-condicionado, limpeza da piscina e da manutenção do prédio da Escola Estadual de Tempo Integral Deputado Gláucio Gonçalves (CETI) e dá outras providências. |
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PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 80/2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2026. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 1164/2025 - Indicação nº 1164/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a abertura de um poço artesiano no Ramal do Reis na Comunidade do Macurany. |
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IND 1177/2025 - Indicação nº 1177/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize a construção da Escola da Comunidade Menino Deus,região do Itaboraí do Meio e da outras providências. |
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IND 1185/2025 - Indicação nº 1185/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de um agente de saúde – ACS para a comunidade Betel, e dá outras providências. |
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IND 1186/2025 - Indicação nº 1186/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), para que seja realizada a denominação oficial das ruas da Gleba de Vila Amazônia, bem como a devida numeração das residências localizadas nessa área |
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IND 1188/2025 - Indicação nº 1188/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que autorize a reabertura do Sistema de Recadastramento dos Beneficiários dos Precatórios do FUNDEF, por 30 (trinta) dias, possibilitando que aqueles que, por algum motivo, não tiveram oportunidade de se recadastrar no prazo inicial possam regularizar sua situação e garantir o recebimento dos valores de direito e dá outras providências |
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IND 1189/2025 - Indicação nº 1189/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a limpeza da rua Dom Arcângelo Cerqua, e dá outras providências. |
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IND 1190/2025 - Indicação nº 1190/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas que realize a contratação de vigilantes e a instalação de câmeras de segurança no prédio antigo do Departamento de Trânsito na sede do município de Parintins, situada na rua Jonathas Pedrosa, no Centro de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 1191/2025 - Indicação nº 1191/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a aquisição de dois (2) equipamentos completos de Ultrassonografia com Doppler, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS no município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 1192/2025 - Indicação nº 1192/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa de Trânsito e Transporte que realizem a instalação de dente de dragão de concreto na Avenida Paraíba, nas proximidades do Bumbódromo, na Ponte Amazonino Mendes e na rua 3 do bairro Itaúna I, e dá outras providências. |
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IND 1193/2025 - Indicação nº 1193/2025
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma do Posto Policial Comunitário da Vila Amazônia, a fim de garantir melhores condições de trabalho aos policiais militares que atuam no local e mais segurança à população da comunidade. |
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IND 1194/2025 - Indicação nº 1194/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Administração Inovação e Empreendedorismo(SEMAD) que faça a inclusão e viabilização de programa de qualificação profissional em nível de mestrado (na área de administração), destinados aos servidores administrativos e dá outras providências. |
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IND 1195/2025 - Indicação nº 1195/2025
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, a necessidade de implantação de sinalização horizontal e vertical na estrada da Vila Amazônia considerando que o trecho já se encontra em fase avançada de pavimentação, mas ainda não dispõe de recursos adequados para orientar condutores e pedestres. |
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IND 1196/2025 - Indicação nº 1196/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, que, ao elaborar o edital do Concurso Público Municipal, inclua as sedes dos Distritos do Mocambo, Caburi, Vila Amazônia, Uaicurapá e Tracajá como pontos de aplicação das provas, garantindo maior acesso e participação dos moradores das comunidades rurais e ribeirinhas e dá outras providências. |
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IND 1197/2025 - Indicação nº 1197/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, Coordenação de Iluminação Pública, a realização de manutenção da iluminação pública na Comunidade do Açaí, incluindo a instalação de refletores na frente da escola local, garantindo segurança e condições adequadas para o deslocamento de alunos e comunidade e dá outras providências. |
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IND 1198/2025 - Indicação nº 1198/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a realização de estudo técnico para elaboração de zoneamento de paradas de embarcações no perímetro urbano de Parintins e dá outras providências. |
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IND 1199/2025 - Indicação nº 1199/2025
ao Governo do Estado do Amazonas, a construção de um Hemonúcleo no Município de Parintins com o objetivo de proporcionar exames laboratoriais de baixa e média complexidades e dá outras providências. |
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IND 1200/2025 - Indicação nº 1200/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública do Município, que seja realizada a troca de luminárias na Rua Dom Pedro I no Bairro de Nazaré, e dá outras providências. |
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IND 1201/2025 - Indicação nº 1201/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIP, para que seja realizado o serviço de capinação e limpeza pública nas ruas e áreas do Bairro São Benedito, e dá outras providências. |
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IND 1202/2025 - Indicação nº 1202/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a elaboração e implantação de um Plano Municipal de Combate à Obesidade Infantil e Juvenil, com ações de prevenção, acompanhamento e monitoramento de doenças crônicas associadas, como diabetes, hipertensão e outras, e dá outras providências. |
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IND 1203/2025 - Indicação nº 1203/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a implantação da Usina de Compostagem em Parintins e dá outras providências. |
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IND 1204/2025 - Indicação nº 1204/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ministério Público do Amazonas, Conselho Tutelar de Parintins e da Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implementação de Ação Integrada de Prevenção ao Suicídio na Rede Estadual e Municipal de Ensino de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 1205/2025 - Indicação nº 1205/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a implantação de sinalização horizontal (pintura com PARE) no cruzamento da Rua Quinze de Outubro com a Rua Agostinho Cunha, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, nas proximidades da Policlínica Padre Vitório. |
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IND 1206/2025 - Indicação nº 1206/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma Casa dos Professores na Comunidade Divino Espírito Santo, tendo em vista que a atual é cedida por um dos comunitários |
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 79/2025
“DISPOE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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REQ 78/2025 - Requerimento nº 78/2025
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), solicito a limpeza dos ar-condicionado, limpeza da piscina e da manutenção do prédio da Escola Estadual de Tempo Integral Deputado Gláucio Gonçalves (CETI) e dá outras providências. |
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PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 80/2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2026. |
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IND 1207/2025 - Indicação nº 1207/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, viabilizar a aquisição de equipamento de Ressonância Magnética para o Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências. |
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IND 1208/2025 - Indicação nº 1208/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA manutenção do aparelho de mamografia e aquisição de mais um mamógrafo para o Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências. |
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Download | Não votado |
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IND 1209/2025 - Indicação nº 1209/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, viabilizar a contratação de médico (a) gerontologista para atender a população idosa na rede municipal de saúde, e dá outras providências. |
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IND 1210/2025 - Indicação nº 1210/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a contratação de um médico oftalmologista para atender no município de Parintins em período integral, e dá outras providências. |
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