35ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

35ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
25 de agosto de 2025

Horário de Início:
08:50

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
12:09

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Adson Príncipe Adson Oda da Silva	PL
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Azamor Pessoa Azamor Paulo Cardoso Pessoa	MDB
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 899/2025 - Indicação nº 899/2025 Solicita à Mesa Diretora a revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 900/2025 - Indicação nº 900/2025 Solicita à Mesa Diretora a criação de Comissão Especial para a atualização da Lei Orgânica do Município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 901/2025 - Indicação nº 901/2025 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização de melhorias na Rua Amazonino Mendes, no trecho situado ao lado do Posto de Saúde Galliane.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 902/2025 - Indicação nº 902/2025 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que pinte faixas de pedestre em frente à Escola de Educação Profissional e Tecnológica Jair Mendes – CETAM.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 903/2025 - Indicação nº 903/2025 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SEMASTH) junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada a construção de um parque infantil no modelo padrão do “Parque da Criança Pichita Cohen” na sede da Vila Amazônia, Cabury e Mocambo, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 904/2025 - Indicação nº 904/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, manutenção do bueiro localizado entre o circuito escorpião e a Escola Estadual Tomaszinho Meirelles, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 905/2025 - Indicação nº 905/2025 À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Empreendedorismo (SEMAD) e da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), a implantação do “Espaço Empreender” nos bairros de Parintins, com a finalidade de oferecer acesso gratuito à internet, consultoria técnica, cursos de capacitação e apoio à formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs)	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 906/2025 - Indicação nº 906/2025 À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMEF), a implantação de um Programa de Renegociação de Dívidas Municipais, com concessão de descontos e condições de parcelamento acessíveis, especialmente voltados aos contribuintes de baixa renda	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 907/2025 - Indicação nº 907/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize reforma completa do prédio onde funciona o Núcleo de Hemoterapia ‘Amílcar Monterrey’, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 908/2025 - Indicação nº 908/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, a instalação de paradas de ônibus por toda a cidade, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 909/2025 - Indicação nº 909/2025 Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que seja realizada a ação de saúde no período de três dias com o Barco Hospital João XXII, na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 910/2025 - Indicação nº 910/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja incluso no calendário oficial de eventos do município um Dia Especial dedicado às mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo um momento de acolhimento, cuidados e comemoração	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 911/2025 - Indicação nº 911/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que sejam disponibilizados cargos de Auxiliares de Serviços Gerais e Vigias para a Escola Municipal “Bete Semes”, a fim de garantir o bom funcionamento e a segurança da unidade escolar.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 913/2025 - Indicação nº 913/2025 Indico, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de um veículo tipo Van destinado ao fortalecimento das atividades do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 914/2025 - Indicação nº 914/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam tomadas as devidas providências quanto à sinalização e revitalização da faixa de pedestre horizontal, bem como a colocação de cavaletes em frente à Escola Estadual Padre Jorge Frezzine, localizada na Rua Armando Prado, Centro e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 915/2025 - Indicação nº 915/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja realizada a climatização das salas de aula do Projeto Pelotão Mirim, bem como a instalação de ventiladores de parede no refeitório e na cozinha e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 916/2025 - Indicação nº 916/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que sejam designados três (03) monitores e um (01) instrutor de informática para atuação junto ao Projeto Pelotão Mirim, desenvolvido em nosso município e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 917/2025 - Indicação nº 917/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a contratação de um profissional de Educação Física para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 918/2025 - Indicação nº 918/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a substituição do mobiliário escolar de aluno e professor e de dois quadros brancos para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas, Paraná do Espírito Santo de Baixo e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 919/2025 - Indicação nº 919/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), que seja providenciada a instalação de um reservatório de água e a implantação do Programa Água no Jirau na Comunidade Batista El Shaday, localizada no Rio Uaicurapá – região do Cajual e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 920/2025 - Indicação nº 920/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR) e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), que promova a distribuição de kits de sementes agrícolas (milho, melancia, jerimum, maxixe e hortaliças) às comunidades rurais de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 921/2025 - Indicação nº 921/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a implantação do Programa JUVENTUDE em Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 922/2025 - Indicação nº 922/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA a realização de obras de infraestrutura no Beco Coronel Barreto Batista, com ênfase na reestruturação e manutenção dos bueiros.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 923/2025 - Indicação nº 923/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a contratação de mais profissionais para Terapia Ocupacional, para atender à crescente demanda da população e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 924/2025 - Indicação nº 924/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, que seja implantado um programa de coleta seletiva na zona rural do município, a fim de mitigar a destinação incorreta de resíduos sólidos e promover a preservação ambiental.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 925/2025 - Indicação nº 925/2025 Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimentação do Ramal do Paulo, localizada entre o Vila Crista e Residencial Parintins,e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 926/2025 - Indicação nº 926/2025 Sentido de reiterar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça o recapeamento da Rua Nova, que dá acesso a Rua Alcide Seixas do Bairro São Francisco, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 927/2025 - Indicação nº 927/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública Municipal, troca de luminárias da rua 7 de setembro com a rua Juruty localizado no bairro de Palmares, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 928/2025 - Indicação nº 928/2025 Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada do Macurany/Parintins – AM, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 929/2025 - Indicação nº 929/2025 Solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Educação/SEMED, para que realize a Climatização da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada do Macurany/Parintins – AM, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 930/2025 - Indicação nº 930/2025 Solicitar a Indicação à SEMED/Secretaria Municipal de Educação, que proceda a contratação de Monitores para atender os alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) da Escola Municipal Santa Luzia do Macurany/Parintins-AM, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 931/2025 - Indicação nº 931/2025 Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimentação da Rua Ademar Farias Cardoso, localizada próximo ao Vila Cristina e acesso a Chácara Tropical, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 932/2025 - Indicação nº 932/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), que sejam realizadas campanhas de informação e conscientização sobre a Paralisia de Bell, visando ampliar o conhecimento da população a respeito da doença, seus sintomas, formas de tratamento e possibilidades de recuperação, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 933/2025 - Indicação nº 933/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas ações de recuperação da pavimentação na esquina da Rua Geny Bentes com a Rua Messias Augusto, no município de Parintins/AM, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 934/2025 - Indicação nº 934/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um Parque Cidade da Criança no bairro Itaúna II, visando proporcionar lazer, convivência comunitária e desenvolvimento infantil, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 39/2025 - Moção de Aplausos nº 39/2025 ao Portal Dia a Dia AM pelo destaque conquistado na quinta edição do relatório Digital Performance – Top 100 Portais e Sites de Notícias do Amazonas, referente ao período de janeiro a julho de 2025.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 40/2025 - Moção de Aplausos nº 40/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Boi-Bumbá Miniatura Caprichoso, pela conquista do título de campeão do 23º Festival Folclórico de Bois em Miniatura, realizado no município de Parintins, com o tema “Alegria Popular”.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 41/2025 - Moção de Aplausos nº 41/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Portal AM em Pauta, pelo destaque conquistado na quinta edição do relatório Digital Performance – Top 100 Portais e Sites de Notícias do Amazonas, referente ao período de janeiro a julho de 2025.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 42/2025 - Moção de Aplausos nº 42/2025 Aos psicólogos e psicólogas do município de Parintins, pelo relevante trabalho prestado em prol da saúde mental e do bem-estar da população.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 63/2025 - Requerimento nº 63/2025 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, informações sobre problemas no fornecimento de água nos bairros: Lady Laura, Pascoal Alaggio 1 e 2 e loteamento do Teixeirão, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 64/2025 - Requerimento nº 64/2025 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), esclarecimentos sobre a ausência de médico obstetra no Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen, bem como adoção de providências para a solução do problema.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 20/2025 - Moção de Pesar nº 20/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Felipe Gazel pelo seu falecimento ocorrido em 25 de agosto de 2025.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 66/2025 - Requerimento nº 66/2025 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania junto à Secretaria de Segurança Pública que seja realizado o “Mutirão da Cidadania” para a emissão da Carteira de Identidade Nacional na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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