29ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
29ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
29 de julho de 2025
29 de julho de 2025
Horário de Início:
08:48
08:48
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
10:50
10:50
10
Parlamentares Presentes
47
Matérias
0
Expedientes
24
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa |
MDB |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso |
PODE |
|
Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros |
PSD |
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Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 746/2025 - Indicação nº 746/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) a realização do mutirão para a emissão do RG (Carteira de Identidade Nacional), na sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 747/2025 - Indicação nº 747/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto ao Setor de Iluminação Pública que seja realizada a manutenção das luminárias e a troca das lâmpadas da rua Armando Prado, localizada no Centro de Parintins, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 748/2025 - Indicação nº 748/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar que realizem a identificação das paradas de ônibus escolares da sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 749/2025 - Indicação nº 749/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça construa uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade do Laguinho – Gleba de Vila Amazônia. |
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Matéria Lida
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IND 750/2025 - Indicação nº 750/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que construa uma Creche na Vila Amazônia. |
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IND 751/2025 - Indicação nº 751/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação do Programa Municipal de Saúde do Homem, com ações permanentes e integradas voltadas à prevenção de doenças, promoção do cuidado e melhoria da qualidade de vida da população masculina do município |
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IND 752/2025 - Indicação nº 752/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a necessidade urgente da perfuração de poço artesiano na localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro, na comunidade Divino Espírito Santo – região da Valéria |
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IND 753/2025 - Indicação nº 753/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a contratação de Tradutores e Intérpretes da Língua Materna (Sateré-Mawé) dos Povos Originários, a fim de garantir a plena participação dos povos indígenas nos trabalhos legislativos, sessões plenárias, audiências públicas e demais atividades da Casa Legislativa. |
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IND 755/2025 - Indicação nº 755/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de profissionais e aquisição de materiais para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade São Tomé do Uaicurapá e dá outras providências. |
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IND 756/2025 - Indicação nº 756/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicar à excelentíssima deputada estadual Mayra Dias (Avante) que destine emenda parlamentar para a implantação do sistema de iluminação no campo de futebol da comunidade São Paulo da Valéria, e dá outras providências. |
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IND 757/2025 - Indicação nº 757/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a construção de uma escola na Comunidade Monte Betel e dá outras providências. |
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IND 758/2025 - Indicação nº 758/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que sejam providenciadas melhorias física e elétrica na estrutura da Escola Municipal São Pedro, localizada na Comunidade do Paraiso do Uaicurapá e dá outras providências. |
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IND 759/2025 - Indicação nº 759/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, a construção de um porto na Comunidade São Tomé, bem como a substituição das luminárias do campo e do quadro da comunidade, visando melhorias estruturais e de segurança para os moradores e dá outras providências. |
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IND 760/2025 - Indicação nº 760/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para a troca ou manutenção de poste de iluminação pública tombado no final da Rua Orquídea no Conjunto João Novo, no município de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 761/2025 - Indicação nº 761/2025
Indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF/ Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Estrada Odovaldo Novo, nas proximidades da Cidade Garantido, e dá outras providências. |
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IND 762/2025 - Indicação nº 762/2025
ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam realizados, com urgência, melhorias e manutenção na ponte que liga a comunidade de Santa Terezinha à Agrovila do Caburi e dá outras providências. |
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar nº 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III NA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025
ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 994/2025-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025
Cria o programa de ‘Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância’ como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município |
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Matéria não lida
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025
INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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Matéria não lida
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PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025
Institui o Festival Gastronômico de Parintins no calendário de comemorações do município de Parintins, e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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REQ 51/2025 - Requerimento nº 51/2025
Solicitar a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informação sobre o quadro de horários dos funcionários que prestam atendimento na UBS Pe. Francisco Lupino, localizada da Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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Ordem do Dia
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 746/2025 - Indicação nº 746/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) a realização do mutirão para a emissão do RG (Carteira de Identidade Nacional), na sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 747/2025 - Indicação nº 747/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto ao Setor de Iluminação Pública que seja realizada a manutenção das luminárias e a troca das lâmpadas da rua Armando Prado, localizada no Centro de Parintins, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 748/2025 - Indicação nº 748/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar que realizem a identificação das paradas de ônibus escolares da sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 749/2025 - Indicação nº 749/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça construa uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade do Laguinho – Gleba de Vila Amazônia. |
Simbólica |
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IND 750/2025 - Indicação nº 750/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que construa uma Creche na Vila Amazônia. |
Simbólica |
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IND 751/2025 - Indicação nº 751/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação do Programa Municipal de Saúde do Homem, com ações permanentes e integradas voltadas à prevenção de doenças, promoção do cuidado e melhoria da qualidade de vida da população masculina do município |
Simbólica |
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IND 752/2025 - Indicação nº 752/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a necessidade urgente da perfuração de poço artesiano na localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro, na comunidade Divino Espírito Santo – região da Valéria |
Simbólica |
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IND 753/2025 - Indicação nº 753/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a contratação de Tradutores e Intérpretes da Língua Materna (Sateré-Mawé) dos Povos Originários, a fim de garantir a plena participação dos povos indígenas nos trabalhos legislativos, sessões plenárias, audiências públicas e demais atividades da Casa Legislativa. |
Simbólica |
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IND 754/2025 - Indicação nº 754/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar pela Prefeitura Municipal, a necessidade da contratação de Tradutores e Intérpretes da Língua Materna (Sateré-Mawé) dos Povos Originários, com a finalidade de promover o atendimento adequado, inclusivo e respeitoso aos que recorrem aos serviços públicos municipais. |
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IND 755/2025 - Indicação nº 755/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de profissionais e aquisição de materiais para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade São Tomé do Uaicurapá e dá outras providências. |
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IND 756/2025 - Indicação nº 756/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicar à excelentíssima deputada estadual Mayra Dias (Avante) que destine emenda parlamentar para a implantação do sistema de iluminação no campo de futebol da comunidade São Paulo da Valéria, e dá outras providências. |
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IND 757/2025 - Indicação nº 757/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a construção de uma escola na Comunidade Monte Betel e dá outras providências. |
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IND 758/2025 - Indicação nº 758/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que sejam providenciadas melhorias física e elétrica na estrutura da Escola Municipal São Pedro, localizada na Comunidade do Paraiso do Uaicurapá e dá outras providências. |
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IND 759/2025 - Indicação nº 759/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, a construção de um porto na Comunidade São Tomé, bem como a substituição das luminárias do campo e do quadro da comunidade, visando melhorias estruturais e de segurança para os moradores e dá outras providências. |
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IND 760/2025 - Indicação nº 760/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para a troca ou manutenção de poste de iluminação pública tombado no final da Rua Orquídea no Conjunto João Novo, no município de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 761/2025 - Indicação nº 761/2025
Indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF/ Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Estrada Odovaldo Novo, nas proximidades da Cidade Garantido, e dá outras providências. |
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IND 762/2025 - Indicação nº 762/2025
ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam realizados, com urgência, melhorias e manutenção na ponte que liga a comunidade de Santa Terezinha à Agrovila do Caburi e dá outras providências. |
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar nº 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III NA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025
ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 994/2025-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025
Cria o programa de ‘Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância’ como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município |
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025
INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025
Institui o Festival Gastronômico de Parintins no calendário de comemorações do município de Parintins, e dá outras providências. |
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REQ 51/2025 - Requerimento nº 51/2025
Solicitar a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informação sobre o quadro de horários dos funcionários que prestam atendimento na UBS Pe. Francisco Lupino, localizada da Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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