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29ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

29ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
29 de julho de 2025
Horário de Início:
08:48
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
10:50
10
Parlamentares Presentes
47
Matérias
0
Expedientes
24
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Azamor Pessoa
Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Fábio Cardoso
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso
PODE
Julvan Medeiros
Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 746/2025 - Indicação nº 746/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) a realização do mutirão para a emissão do RG (Carteira de Identidade Nacional), na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 747/2025 - Indicação nº 747/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto ao Setor de Iluminação Pública que seja realizada a manutenção das luminárias e a troca das lâmpadas da rua Armando Prado, localizada no Centro de Parintins, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 748/2025 - Indicação nº 748/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar que realizem a identificação das paradas de ônibus escolares da sede do município de Parintins, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 749/2025 - Indicação nº 749/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça construa uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade do Laguinho – Gleba de Vila Amazônia.

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Matéria Lida
IND 750/2025 - Indicação nº 750/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que construa uma Creche na Vila Amazônia.

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Matéria Lida
IND 751/2025 - Indicação nº 751/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação do Programa Municipal de Saúde do Homem, com ações permanentes e integradas voltadas à prevenção de doenças, promoção do cuidado e melhoria da qualidade de vida da população masculina do município

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Matéria Lida
IND 752/2025 - Indicação nº 752/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a necessidade urgente da perfuração de poço artesiano na localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro, na comunidade Divino Espírito Santo – região da Valéria

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Matéria Lida
IND 753/2025 - Indicação nº 753/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a contratação de Tradutores e Intérpretes da Língua Materna (Sateré-Mawé) dos Povos Originários, a fim de garantir a plena participação dos povos indígenas nos trabalhos legislativos, sessões plenárias, audiências públicas e demais atividades da Casa Legislativa.

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Matéria Lida
IND 755/2025 - Indicação nº 755/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de profissionais e aquisição de materiais para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade São Tomé do Uaicurapá e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 756/2025 - Indicação nº 756/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicar à excelentíssima deputada estadual Mayra Dias (Avante) que destine emenda parlamentar para a implantação do sistema de iluminação no campo de futebol da comunidade São Paulo da Valéria, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 757/2025 - Indicação nº 757/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a construção de uma escola na Comunidade Monte Betel e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 758/2025 - Indicação nº 758/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que sejam providenciadas melhorias física e elétrica na estrutura da Escola Municipal São Pedro, localizada na Comunidade do Paraiso do Uaicurapá e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 759/2025 - Indicação nº 759/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, a construção de um porto na Comunidade São Tomé, bem como a substituição das luminárias do campo e do quadro da comunidade, visando melhorias estruturais e de segurança para os moradores e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 760/2025 - Indicação nº 760/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para a troca ou manutenção de poste de iluminação pública tombado no final da Rua Orquídea no Conjunto João Novo, no município de Parintins, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 761/2025 - Indicação nº 761/2025
Indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF/ Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Estrada Odovaldo Novo, nas proximidades da Cidade Garantido, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 762/2025 - Indicação nº 762/2025
ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam realizados, com urgência, melhorias e manutenção na ponte que liga a comunidade de Santa Terezinha à Agrovila do Caburi e dá outras providências.

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Matéria Lida
PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar nº 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III NA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Matéria Lida
PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025
ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 994/2025-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Matéria Lida
PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Matéria Lida
PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025
Cria o programa de ‘Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância’ como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município

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Matéria não lida
PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025
INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

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Matéria não lida
PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025
Institui o Festival Gastronômico de Parintins no calendário de comemorações do município de Parintins, e dá outras providências.

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Matéria não lida
REQ 51/2025 - Requerimento nº 51/2025
Solicitar a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informação sobre o quadro de horários dos funcionários que prestam atendimento na UBS Pe. Francisco Lupino, localizada da Vila Amazônia, e dá outras providências.

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Matéria Lida

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 746/2025 - Indicação nº 746/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) a realização do mutirão para a emissão do RG (Carteira de Identidade Nacional), na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 747/2025 - Indicação nº 747/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto ao Setor de Iluminação Pública que seja realizada a manutenção das luminárias e a troca das lâmpadas da rua Armando Prado, localizada no Centro de Parintins, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 748/2025 - Indicação nº 748/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar que realizem a identificação das paradas de ônibus escolares da sede do município de Parintins, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 749/2025 - Indicação nº 749/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça construa uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade do Laguinho – Gleba de Vila Amazônia.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 750/2025 - Indicação nº 750/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que construa uma Creche na Vila Amazônia.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 751/2025 - Indicação nº 751/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação do Programa Municipal de Saúde do Homem, com ações permanentes e integradas voltadas à prevenção de doenças, promoção do cuidado e melhoria da qualidade de vida da população masculina do município

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 752/2025 - Indicação nº 752/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a necessidade urgente da perfuração de poço artesiano na localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro, na comunidade Divino Espírito Santo – região da Valéria

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Aprovado por unanimidade

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IND 753/2025 - Indicação nº 753/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a contratação de Tradutores e Intérpretes da Língua Materna (Sateré-Mawé) dos Povos Originários, a fim de garantir a plena participação dos povos indígenas nos trabalhos legislativos, sessões plenárias, audiências públicas e demais atividades da Casa Legislativa.

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Aprovado por unanimidade

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IND 754/2025 - Indicação nº 754/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar pela Prefeitura Municipal, a necessidade da contratação de Tradutores e Intérpretes da Língua Materna (Sateré-Mawé) dos Povos Originários, com a finalidade de promover o atendimento adequado, inclusivo e respeitoso aos que recorrem aos serviços públicos municipais.

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Aprovado por unanimidade

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IND 755/2025 - Indicação nº 755/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de profissionais e aquisição de materiais para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade São Tomé do Uaicurapá e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 756/2025 - Indicação nº 756/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicar à excelentíssima deputada estadual Mayra Dias (Avante) que destine emenda parlamentar para a implantação do sistema de iluminação no campo de futebol da comunidade São Paulo da Valéria, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 757/2025 - Indicação nº 757/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a construção de uma escola na Comunidade Monte Betel e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 758/2025 - Indicação nº 758/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que sejam providenciadas melhorias física e elétrica na estrutura da Escola Municipal São Pedro, localizada na Comunidade do Paraiso do Uaicurapá e dá outras providências.

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IND 759/2025 - Indicação nº 759/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, a construção de um porto na Comunidade São Tomé, bem como a substituição das luminárias do campo e do quadro da comunidade, visando melhorias estruturais e de segurança para os moradores e dá outras providências.

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IND 760/2025 - Indicação nº 760/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para a troca ou manutenção de poste de iluminação pública tombado no final da Rua Orquídea no Conjunto João Novo, no município de Parintins, e dá outras providências.

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IND 761/2025 - Indicação nº 761/2025
Indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF/ Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Estrada Odovaldo Novo, nas proximidades da Cidade Garantido, e dá outras providências.

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IND 762/2025 - Indicação nº 762/2025
ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam realizados, com urgência, melhorias e manutenção na ponte que liga a comunidade de Santa Terezinha à Agrovila do Caburi e dá outras providências.

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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar nº 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III NA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025
ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 994/2025-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025
Cria o programa de ‘Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância’ como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município

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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025
INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

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PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025
Institui o Festival Gastronômico de Parintins no calendário de comemorações do município de Parintins, e dá outras providências.

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REQ 51/2025 - Requerimento nº 51/2025
Solicitar a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informação sobre o quadro de horários dos funcionários que prestam atendimento na UBS Pe. Francisco Lupino, localizada da Vila Amazônia, e dá outras providências.

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