10ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

10ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
14 de abril de 2025

Horário de Início:
08:52

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
12:10

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Adson Príncipe Adson Oda da Silva	PL
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Azamor Pessoa Azamor Paulo Cardoso Pessoa	MDB
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE
	Julvan Medeiros Carlos Julvan Silva de Medeiros	PSD
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 274/2025 - Indicação nº 274/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal a criação da Escola Municipal de Artes, com o objetivo de promover formação artística e cultural para crianças, jovens e adultos em nosso município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 275/2025 - Indicação nº 275/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Criação de Galeria de Arte para Artistas do Festival Folclórico de Parintins	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 276/2025 - Indicação nº 276/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a realização de capacitação específica para os condutores de triciclos de pedal, com foco na legislação de trânsito, segurança viária e convivência no espaço urbano, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 277/2025 - Indicação nº 277/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Manutenção do telhado da Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 278/2025 - Indicação nº 278/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Solicito a Manutenção dos Aparelhos de Ar Condicionado da Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 279/2025 - Indicação nº 279/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Instalação de Grades de Proteção na Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 280/2025 - Indicação nº 280/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas de Parintins e demais municípios, conforme estabelece a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 281/2025 - Indicação nº 281/2025 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a instalação de meio fio na Estrada do Macurany, no trecho entre a esquina do regaço até ao Portal do bairro Vila Cristina, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 282/2025 - Indicação nº 282/2025 Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a limpeza e o asfaltamento do Ramal do Grande na Estrada do Parananema e do Ramal Maria Marchão, localizado na Estrada do Aninga, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 283/2025 - Indicação nº 283/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que realize a limpeza das laterais da rua que dá acesso ao Conjunto João Novo, com entrada pela Estrada Odovaldo Novo e ligação com a Rua Orquídeas e Rua Lírio, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 284/2025 - Indicação nº 284/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, em articulação com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM, da elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 285/2025 - Indicação nº 285/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a realização de serviço de limpeza e retirada de vegetação e entulhos acumulados na orla da Francesa, com o objetivo de promover a desobstrução da área, preservar o meio ambiente e garantir melhores condições de uso para os moradores e trabalhadores locais, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 286/2025 - Indicação nº 286/2025 Requeiro, conforme o artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para a implantação de uma ciclovia ao longo da Estrada do Contorno, perto do Aeroporto Júlio Belém, com o objetivo de garantir mais segurança e mobilidade para os ciclistas, além de outras melhorias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 287/2025 - Indicação nº 287/2025 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, 01 (uma) roçadeira para as Escolas da Zona Urbana e Zona Rural.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 288/2025 - Indicação nº 288/2025 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins -SAAE coloque energia solar em todos os portos de abastecimento de água da área rural de terra firme.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 289/2025 - Indicação nº 289/2025 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 290/2025 - Indicação nº 290/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de um prédio para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 291/2025 - Indicação nº 291/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a implementação de cursos e oficinas culturais nas escolas do município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 292/2025 - Indicação nº 292/2025 INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS SOBRE A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES QUE LIDAM COM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO A CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS PARA ESSES ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 293/2025 - Indicação nº 293/2025 INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS ESPECIALIZADOS EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM ESTA CONDIÇÃO NO MUNICÍPIO.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 294/2025 - Indicação nº 294/2025 Solicitar à Empresa Amazonas Energia a troca da fiação da estrada do Xibiu, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 295/2025 - Indicação nº 295/2025 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, a troca das luminárias da estrada do Xibiu, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 296/2025 - Indicação nº 296/2025 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, apurar a denúncia de bullying e agressão ocorrida na Escola Cívico-Militar Tsukasa Uyetsuka localizada na Vila Amazônia, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 297/2025 - Indicação nº 297/2025 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a reposição da tampa de bueiro no cruzamento da rua Augustinho Cunha com a rua Maués, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 298/2025 - Indicação nº 298/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feito o serviço de podas na estrada Eduardo Braga no trecho do Kimura Park até a Associação do Banco do Brasil dá outras providências e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 299/2025 - Indicação nº 299/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que que seja realizada a reforma, revitalização e limpeza da praça pública localizada no bairro Santa Clara, nas proximidades da Escola Gentil Belém, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 300/2025 - Indicação nº 300/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para a Criação do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 301/2025 - Indicação nº 301/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED que insira planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação Física das escolas do Município de Parintins, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 302/2025 - Indicação nº 302/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação do Programa de Alfabetização Digital para os Idosos, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 303/2025 - Indicação nº 303/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reativação do Programa Pé Diabético e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 304/2025 - Indicação nº 304/2025 INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SEC), A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO VITALÍCIO CULTURAL DESTINADO A ARTISTAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO DE FORMA SIGNIFICATIVA E COMPROVADA PARA A CULTURA AMAZONENSE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 305/2025 - Indicação nº 305/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Oferta de vagas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com o objetivo de atender à demanda educacional dos moradores do Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e da Comunidade do Macurany.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 10/2025 - Moção de Pesar nº 10/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Moção de Pesar pelo falecimento de Tarcísio Menezes Gonzaga, no dia 12 de abril de 2025.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar nº 3/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025 INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DE ARTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE ENVOLVAM SELETIVIDADE ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 18/2025 - Requerimento nº 18/2025 Requer ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (UGPADEAM), junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/AM), informações a respeito da data de construção do CETI na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 19/2025 - Requerimento nº 19/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes, informações sobre a contratação do sr. Samuel Jacaúna Jacaúna, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 20/2025 - Requerimento nº 20/2025 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, informações referentes ao funcionamento do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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