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8ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

8ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
01 de abril de 2025
Horário de Início:
08:52
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:01
12
Parlamentares Presentes
68
Matérias
0
Expedientes
36
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Adson Príncipe
Adson Príncipe
Adson Oda da Silva
PL
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Azamor Pessoa
Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Fábio Cardoso
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso
PODE
Julvan Medeiros
Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros
PSD
Marcus Cursino
Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino
UNIÃO
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 208/2025 - Indicação nº 208/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, instalação da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 209/2025 - Indicação nº 209/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a inclusão de atividades culturais e esportivas adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos do município, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 210/2025 - Indicação nº 210/2025
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realize a manutenção das duas ambulâncias da Central de Resgate e providencie mais uma ambulância para suprir a demanda do município, e dá outras providências.

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IND 212/2025 - Indicação nº 212/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que reative e divulgue a agência virtual da autarquia.

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Matéria Lida
IND 213/2025 - Indicação nº 213/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que amplie a campanha "Maio Vermelho", de conscientização e combate ao câncer de boca no município

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Matéria Lida
IND 214/2025 - Indicação nº 214/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de reparos e manutenção nos veículos da Central de Resgate, garantindo o pleno funcionamento do serviço de atendimento emergencial, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 215/2025 - Indicação nº 215/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma torre de concreto na área externa da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada no Rio Tracajá, visando a realocação da caixa d'água e garantindo melhores condições de manutenção e limpeza, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 216/2025 - Indicação nº 216/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para que seja providenciada, com urgência, a substituição da cobertura da academia ao ar livre localizada no triângulo entre as ruas Murituba, Mocambo e Estrada do Macurany, no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.

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IND 217/2025 - Indicação nº 217/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP construção de um castelo d’agua de alvenaria na comunidade Santo Antônio do Arauá, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 218/2025 - Indicação nº 218/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP instalação de bancos na Praça do Palmares localizada na rua avenida Sen. José Esteves no bairro de Palmares, e dá outras providências.

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IND 219/2025 - Indicação nº 219/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reforma da escola municipal São José Arauá, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 220/2025 - Indicação nº 220/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, a troca de luminárias na comunidade Santo Antônio do Arauá localizada no rio Mamurú, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 221/2025 - Indicação nº 221/2025
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NO BAIRRO RESIDENCIAL PARINTINS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS PARA OS IDOSOS DO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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IND 222/2025 - Indicação nº 222/2025
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção da Escola Municipal Rosa Ramos com uma sala em alvenaria, da Colônia São Jorge, comunidade do Jauari, região da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 223/2025 - Indicação nº 223/2025
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BELÉM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÃO TOMÉ, REGIÃO DO RIO UAICURAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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IND 224/2025 - Indicação nº 224/2025
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EMTT, QUE DISPONIBILIZE GUARDAS DE TRÂNSITO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

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Matéria Lida
IND 225/2025 - Indicação nº 225/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção da casa do professor na comunidade São Pancrácio, região do Mamuru e dá outras providências.

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IND 226/2025 - Indicação nº 226/2025
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de 01 (um) prédio escolar com uma sala de aula, na Comunidade Vista Alegre, região Tracajá e dá outras providências.

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IND 227/2025 - Indicação nº 227/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de profissionais para o cargo de serviços gerais e merendeiras para a comunidade São Benedito do Tracajá, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 228/2025 - Indicação nº 228/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do São Pancrácio.

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Matéria Lida
IND 229/2025 - Indicação nº 229/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a implantação do Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu) em Parintins e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 230/2025 - Indicação nº 230/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, melhorias no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Vila Amazônia e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 231/2025 - Indicação nº 231/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para a reforma e melhorias na calçada da Escola Estadual Senador João Bosco e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 232/2025 - Indicação nº 232/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Rua Furtado Belém, em frente ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA, e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 233/2025 - Indicação nº 233/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça mutirão de limpeza, reparos e reformas de todos os bueiros na cidade e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 234/2025 - Indicação nº 234/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para inclusão do município de Parintins na Estratégia de Suplementação da Alimentação Infantil na Atenção Primária à Saúde - NutriSUS, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 235/2025 - Indicação nº 235/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSB, para que faça a revitalização da orla da cidade na Rua Rui Barbosa, em caráter de urgência.

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Matéria Lida
IND 236/2025 - Indicação nº 236/2025
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma e Ampliação de 02 (duas) salas de aula da Escola Municipal São Marcos do Lago da Esperança da região do Mocambo do Arari, e dá outras providências

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Matéria Lida
MAP 12/2025 - Moção de Aplausos nº 12/2025
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Darlon Guimarães pela conquista do Campeonato Amazonense de Jiu-Jitsu.

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Matéria Lida
MPE 8/2025 - Moção de Pesar nº 8/2025
Pelo falecimento de RONALDO PESSOA, na madrugada deste dia 01 de abril de 2025

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Matéria Lida
PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025
“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Matéria Lida
PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025
“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A "FEIRA ANIMAL – É A FERA!" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Matéria Lida

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 194/2025 - Indicação nº 194/2025
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU A AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovado por unanimidade

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IND 195/2025 - Indicação nº 195/2025
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, A AQUISIÇÃO DE UM MOTOCAR PARA ESCOAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovado por unanimidade

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IND 208/2025 - Indicação nº 208/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, instalação da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 209/2025 - Indicação nº 209/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a inclusão de atividades culturais e esportivas adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos do município, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 210/2025 - Indicação nº 210/2025
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realize a manutenção das duas ambulâncias da Central de Resgate e providencie mais uma ambulância para suprir a demanda do município, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 211/2025 - Indicação nº 211/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC-AM) que realize a contratação de professores para a Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 212/2025 - Indicação nº 212/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que reative e divulgue a agência virtual da autarquia.

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Aprovado por unanimidade

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IND 213/2025 - Indicação nº 213/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que amplie a campanha "Maio Vermelho", de conscientização e combate ao câncer de boca no município

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Aprovado por unanimidade

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IND 214/2025 - Indicação nº 214/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de reparos e manutenção nos veículos da Central de Resgate, garantindo o pleno funcionamento do serviço de atendimento emergencial, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 215/2025 - Indicação nº 215/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma torre de concreto na área externa da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada no Rio Tracajá, visando a realocação da caixa d'água e garantindo melhores condições de manutenção e limpeza, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 216/2025 - Indicação nº 216/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para que seja providenciada, com urgência, a substituição da cobertura da academia ao ar livre localizada no triângulo entre as ruas Murituba, Mocambo e Estrada do Macurany, no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 217/2025 - Indicação nº 217/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP construção de um castelo d’agua de alvenaria na comunidade Santo Antônio do Arauá, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 218/2025 - Indicação nº 218/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP instalação de bancos na Praça do Palmares localizada na rua avenida Sen. José Esteves no bairro de Palmares, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 219/2025 - Indicação nº 219/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reforma da escola municipal São José Arauá, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 220/2025 - Indicação nº 220/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, a troca de luminárias na comunidade Santo Antônio do Arauá localizada no rio Mamurú, e dá outras providências.

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IND 221/2025 - Indicação nº 221/2025
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NO BAIRRO RESIDENCIAL PARINTINS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS PARA OS IDOSOS DO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovado por unanimidade

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IND 222/2025 - Indicação nº 222/2025
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção da Escola Municipal Rosa Ramos com uma sala em alvenaria, da Colônia São Jorge, comunidade do Jauari, região da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências.

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IND 223/2025 - Indicação nº 223/2025
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BELÉM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÃO TOMÉ, REGIÃO DO RIO UAICURAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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IND 224/2025 - Indicação nº 224/2025
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EMTT, QUE DISPONIBILIZE GUARDAS DE TRÂNSITO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

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Aprovado por unanimidade

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IND 225/2025 - Indicação nº 225/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção da casa do professor na comunidade São Pancrácio, região do Mamuru e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 226/2025 - Indicação nº 226/2025
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de 01 (um) prédio escolar com uma sala de aula, na Comunidade Vista Alegre, região Tracajá e dá outras providências.

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IND 227/2025 - Indicação nº 227/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de profissionais para o cargo de serviços gerais e merendeiras para a comunidade São Benedito do Tracajá, e dá outras providências.

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IND 228/2025 - Indicação nº 228/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do São Pancrácio.

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IND 229/2025 - Indicação nº 229/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a implantação do Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu) em Parintins e dá outras providências.

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IND 230/2025 - Indicação nº 230/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, melhorias no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Vila Amazônia e dá outras providências.

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IND 231/2025 - Indicação nº 231/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para a reforma e melhorias na calçada da Escola Estadual Senador João Bosco e dá outras providências.

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IND 232/2025 - Indicação nº 232/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Rua Furtado Belém, em frente ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA, e dá outras providencias.

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IND 233/2025 - Indicação nº 233/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça mutirão de limpeza, reparos e reformas de todos os bueiros na cidade e dá outras providências.

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IND 234/2025 - Indicação nº 234/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para inclusão do município de Parintins na Estratégia de Suplementação da Alimentação Infantil na Atenção Primária à Saúde - NutriSUS, e dá outras providências.

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IND 235/2025 - Indicação nº 235/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSB, para que faça a revitalização da orla da cidade na Rua Rui Barbosa, em caráter de urgência.

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IND 236/2025 - Indicação nº 236/2025
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma e Ampliação de 02 (duas) salas de aula da Escola Municipal São Marcos do Lago da Esperança da região do Mocambo do Arari, e dá outras providências

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MAP 11/2025 - Moção de Aplausos nº 11/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES AO PRESIDENTE SAULLO VIANNA, PELA BRILHANTE GESTÃO À FRENTE DO NACIONAL FUTEBOL CLUBE, QUE CULMINOU NA CONQUISTA DO CAMPEONATO AMAZONENSE DE FUTEBOL – BAREZÃO 2025.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 12/2025 - Moção de Aplausos nº 12/2025
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Darlon Guimarães pela conquista do Campeonato Amazonense de Jiu-Jitsu.

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Aprovado por unanimidade

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MPE 8/2025 - Moção de Pesar nº 8/2025
Pelo falecimento de RONALDO PESSOA, na madrugada deste dia 01 de abril de 2025

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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025
“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025
“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A "FEIRA ANIMAL – É A FERA!" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovado por unanimidade

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