4ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

4ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
10 de março de 2025

Horário de Início:
08:45

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
11:58

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Adson Príncipe Adson Oda da Silva	PL
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Azamor Pessoa Azamor Paulo Cardoso Pessoa	MDB
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Julvan Medeiros Carlos Julvan Silva de Medeiros	PSD
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 67/2025 - Indicação nº 67/2025 Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que façam doação de Peixes para famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 68/2025 - Indicação nº 68/2025 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que instalem uma nova Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros na Comunidade do Murituba.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 69/2025 - Indicação nº 69/2025 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a viabilização de um incentivo financeiro aos Bois-Bumbás Garantido e Caprichoso, a fim de que possam gravar um CD com toadas de Boi-Bumbá em ritmo de carnaval, para serem reproduzidas no Carnaboi 2026.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 70/2025 - Indicação nº 70/2025 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que contrate um Médico Especialista Vascular para atuar na rede de saúde de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 71/2025 - Indicação nº 71/2025 Solicita à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial em homenagem a todos os artistas parintinenses que trabalharam no carnaval do Rio de Janeiro e de São Paulo, contribuindo para a divulgação da cultura e da arte de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 72/2025 - Indicação nº 72/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública, manutenção ou troca das luminárias da Estrada do Aninga, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 73/2025 - Indicação nº 73/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a manutenção da calha do Ginásio Poliesportivo e Cultural Domeciano Pantoja, na Comunidade da Santa Rita da Valéria e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 75/2025 - Indicação nº 75/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação, a manutenção do ar-condicionado, forro e geladeira da copa da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima na comunidade do Açaí e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 76/2025 - Indicação nº 76/2025 Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem o “Mutirão Ginecológico” na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 77/2025 - Indicação nº 77/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma e ampliação do Centro de Saúde Maria do Carmo localizado na Comunidade do Bom Socorro, região do Zé Açu, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 78/2025 - Indicação nº 78/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reparos no canteiro central da avenida Geny Bentes no bairro Itaúna I e II, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 79/2025 - Indicação nº 79/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reposição das tampas de segurança das caçambas, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 80/2025 - Indicação nº 80/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA à disponibilização de um fisioterapeuta para o distrito do Caburi, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 81/2025 - Indicação nº 81/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, reposição de luminárias nas na rua Maués nos trechos da rua Alcione Teixeira à rua Maceió, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 82/2025 - Indicação nº 82/2025 Solicitar ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Coronel Klinger, para fazer a implantação do Grupo Cavalaria Montada em Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 83/2025 - Indicação nº 83/2025 Solicitar ao Comandante Coronel Muniz, 02 (dois) mergulhadores urgentes para o Município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 84/2025 - Indicação nº 84/2025 INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA NA ORLA E NAS ÁREAS DE BANHO DA CIDADE, TENDO EM VISTA OS RECENTES AFOGAMENTOS OCORRIDOS NAQUELA ÁREA.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 85/2025 - Indicação nº 85/2025 INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO PACTO NACIONAL PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E QUALIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PACTO EJA) E AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA).	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 86/2025 - Indicação nº 86/2025 INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Região do Mamuru e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 87/2025 - Indicação nº 87/2025 a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade São Sebastião da Boca do Bôto e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 88/2025 - Indicação nº 88/2025 a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade São Pedro do Marajó e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 89/2025 - Indicação nº 89/2025 a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade Divino Espírito Santo- Paraná do Meio e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 90/2025 - Indicação nº 90/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize no município de Parintins testagem molecular para detecção do vírus HPV e para rastreamento do câncer do colo do útero, de acordo com a Portaria SECTICS/MS nº 3, de 7 de março de 2024, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 91/2025 - Indicação nº 91/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a implantação de um protocolo municipal para diagnóstico precoce da endometriose, incluindo capacitação de profissionais, acesso facilitado a exames e criação de um ambulatório especializado, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 92/2025 - Indicação nº 92/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para que sejam adotadas as medidas necessárias para o cumprimento da Lei Nª 13.443/2017 da Constituição da República Federativa do Brasil, que prevê: “Altera a Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 93/2025 - Indicação nº 93/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 94/2025 - Indicação nº 94/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça as melhorias necessárias e tapa buraco na Rua Silves próximo a Feira do Bagaço e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 95/2025 - Indicação nº 95/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT que realize a manutenção da pintura de todas as faixas de pedestres localizadas na frente das Escolas da cidade de Parintins, bem como da pintura de solo – PARE, e dá outras providências..	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 96/2025 - Indicação nº 96/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que façam as melhorias necessárias nas Ruas Sete de Setembro esquina com a Rua Itapiranga e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 97/2025 - Indicação nº 97/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção da casa do Professor na comunidade São Sebastião do Boto, e da outra providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 6/2025 - Moção de Aplausos nº 6/2025 Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Marcellus José Barroso Campêlo – Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 7/2025 - Moção de Aplausos nº 7/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Professor Carlos Eduardo Meireles Pinheiro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte na cidade de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 8/2025 - Moção de Aplausos nº 8/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Blocos Campeões da Chave dos Irreverentes: 1º Lugar- Os Piratas, 2º Lugar- Chitara na Chapada e 3º Lugar- Lagarto Salgado, e da Chave Especial: 1º Lugar- Fax Club, Rubro Negro e Unidos do Itaúna. 2º lugar Império dos Palmares e 3º Lugar Bad Boy vencedores do Carnailha 2025.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 4/2025 - Moção de Pesar nº 4/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da professora Vânia Maria de Mattos Santos, pelo seu falecimento.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 8/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 9/2025 Dispõe sobre a prioridade de acesso a cursos profissionalizantes gratuitos para mulheres vítimas de violência com medida protetiva no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PELOM 1/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1/2025 ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 4/2025 - Requerimento nº 4/2025 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar informações da Prefeitura Municipal de Parintins sobre a paralisação da obra da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira da comunidade do Paraná do Espirito do Santo do Meio.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 5/2025 - Requerimento nº 5/2025 Requeiro junto à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), informações a respeito da falta de vagas para agendamento de exames médicos no município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 6/2025 - Requerimento nº 6/2025 Requeiro junto à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações sobre a paralisação da construção do novo prédio da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, localizada na comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do meio, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 7/2025 - Requerimento nº 7/2025 Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre a convocação de professores para a escola Santa Terezinha do Aninga, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 8/2025 - Requerimento nº 8/2025 Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre a desconto salarial na categoria de técnicos, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 9/2025 - Requerimento nº 9/2025 Informações sobre acréscimo de valor na Reforma do Mercado Municipal Luiz Gongaza.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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