PLO 9/2025
Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
10/03/2025
-
Não
Não
Documentos Acessórios
| Tipo | Nome | Data | Autor | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Veto | MENSAGEM DE VETO N 004 | 18/07/2025 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Baixar |
| Autógrafo | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N 009/2025 - CMP | 10/06/2025 | MARCIA BARANDA | Baixar |
| Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ACESSO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA COM MEDIDA PROTETIVA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. | ||||
| Parecer | PARECER CCJ Projeto de Lei n° 009/2025 - CMP. | 09/06/2025 | FABIO CARDOSO | Baixar |
| Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ACESSO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA COM MEDIDA PROTETIVA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. | ||||
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
| Principal |
Relatoria
Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.
Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | Departamento Legislativo - DL | CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos | Aguardando parecer da comissão |
| 10/03/2025 | Departamento Legislativo - DL | Plenário - PLEN | Proposição considerada objeto de deliberação pelo Plenário |
| 10/03/2025 | Gabinete do Vereador - GABVER | Departamento Legislativo - DL | Proposição apresentada em Plenário |
Votações Detalhadas
Votação #1 - 4ª Sessão (10/03/2025)
Aprovado por unanimidadeProjeto de Lei considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
11 Sim 0 Não 0 Abstenções
0 parlamentares presentes
Votação Simbólica
Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
Votação #2 - 24ª Sessão (10/06/2025)
Aprovado por unanimidadeProjeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação o parecer da comissão, redação final e encaminhados para a sanção ou veto do Prefeito Municipal.
11 Sim 0 Não 0 Abstenções
0 parlamentares presentes
Votação Simbólica
Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.