10ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

10ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
25 de março de 2024

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
13:30

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 292/2024 - Indicação nº 292/2024 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias do quadro da Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 293/2024 - Indicação nº 293/2024 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que faça a manutenção da Bomba d’água da Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 294/2024 - Indicação nº 294/2024 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que construam um novo Castelo D’água em alvenaria para a Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 295/2024 - Indicação nº 295/2024 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias do quadro da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 296/2024 - Indicação nº 296/2024 Solicita ao Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, para que Faça Doação de Peixe para Famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 297/2024 - Indicação nº 297/2024 Indica à UGPADEAM que acrescente mais doze salas de aula no projeto do CETI que será construído na sede da Vila Amazônia e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 298/2024 - Indicação nº 298/2024 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEDEMA para que faça doação de uma caixa D’água de 500 litros para o Projeto Pé de Pincha da Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 299/2024 - Indicação nº 299/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal São Marcos - São Sebastião do Juruá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 300/2024 - Indicação nº 300/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, instale uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para atender os bairros Pascoal Alággio, Aninga e Parananema, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 301/2024 - Indicação nº 301/2024 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, instalação de uma Unidade Básica de Saúde na área rural do município para atender Parananema, Aninga e Pascal Alaggio e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 302/2024 - Indicação nº 302/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a manutenção dos condicionadores de ar e dedetização da Escola Municipal Frei Ricardo, comunidade Santa Maria na região do Parintinzinho, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 303/2024 - Indicação nº 303/2024 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a limpeza dos Bueiros da Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Pe. Jorge Freizine com urgência.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 304/2024 - Indicação nº 304/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré e dar outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 305/2024 - Indicação nº 305/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito o reparo do castelo d'água e a troca da caixa d' água para a comunidade Vila Amazônia e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 306/2024 - Indicação nº 306/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito serviços de limpeza e terraplenagem para as ruas: Euler Vieira, Antônio Alves e Baraúna localizada na comunidade Vila Amazônia, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 307/2024 - Indicação nº 307/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça melhorias nas “cabeças de rua” (trechos que dividem as ruas), no Conjunto João Novo, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 308/2024 - Indicação nº 308/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um castelo d’agua de 10 mil litros na comunidade São Sebastião do lago do Máximo e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 309/2024 - Indicação nº 309/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um castelo d’agua de 10 mil litros na comunidade Nossa Senhora da Assunção (lago do Zé Miri) e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 310/2024 - Indicação nº 310/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da estrada que liga a comunidade Brasil Roça (lago do máximo) a comunidade Boa Esperança (lago do zé açú) e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 311/2024 - Indicação nº 311/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção e a limpeza da estrada Papel Amazon que liga a comunidade de Nossa Senhora de Nazaré (lago do Zé Açú) a comunidade de Nossa Senhora da Assunção (Zé Miri) e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 312/2024 - Indicação nº 312/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Iluminação de Led para o campo de futebol da comunidade de São Sebastião do lago do Máximo, bem como a manutenção da iluminação de toda a comunidade e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 313/2024 - Indicação nº 313/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT) a construção de lombadas nas proximidades da Universidade Fametro na avenida Paraíba e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 314/2024 - Indicação nº 314/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Justiniano Pacheco da Comunidade de Nossa Senhora da Assunção (logo do Ze Mirí) e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 315/2024 - Indicação nº 315/2024 Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação que faça a reforma da Escola Enéas Gonçalves, assim como a construção de um banheiro digno para uso dos alunos, da Comunidade do Buiuçú, na região do Caburi.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 316/2024 - Indicação nº 316/2024 Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins a realização da Pavimentação Asfáltica do Residencial Vila Cristina e do Residencial Parintins, bem como Drenagem definitiva na localidade.	Simbólica	Download	Não votado
IND 317/2024 - Indicação nº 317/2024 Indica à SEMOSP e ao Senador Eduardo Braga que ampliem o projeto de asfaltamento da estrada do Caburi até as ruas da localidade e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 318/2024 - Indicação nº 318/2024 Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação que faça a construção de um banheiro na Escola da Comunidade da Ilha das Guaribas, na região das Ilhas.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 319/2024 - Indicação nº 319/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio das empresas de telefonia móvel de Parintins (TIM, OI, VIVO ou CLARO), a melhoria e ampliação no sinal (cobertura) de telefonia móvel, bem como o sinal de internet 3G e 4G, no município e nas comunidades do interior, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 320/2024 - Indicação nº 320/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras para melhorar o sistema de drenagem do bairro Vila Cristina e adotar um sistema de drenagem urbana sustentável em todo o município, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 321/2024 - Indicação nº 321/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização da ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mãe Palmira, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 322/2024 - Indicação nº 322/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Iluminação de Led para o campo de futebol Juqueri do Residencial Parintins e dá outras providencias.	Simbólica	Download	Não votado
MAP 11/2024 - Moção de Aplausos nº 11/2024 Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Coreógrafo da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido, Élio Siqueira, por participar do Programa Caldeirão do Huck no quadro “Dança do Famosos”.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 12/2024 - Moção de Aplausos nº 12/2024 Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para Escola Municipal Beatriz Maranhão pelos seus 35 anos de história.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 23/2024 CONCEDE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, DOS COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMNTAR Nº 010/2011-CMP, REAJUSTE E REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PR 3/2024 - Projeto de Resolução nº 3/2024 REGULAMENTA O PERCENTUAL DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR 010/2021 -CMP, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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