Indicação nº 932/2023

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que efetuem a troca das Luminárias da Rua 21 com a esquina da rua 18 do Residencial Parintins e dá outras providências.

Indicação nº 934/2023

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Agente Comunitário de Saúde para a comunidade Arquinho

Indicação nº 935/2023

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza da Estrada que vai da Agrovila São Sebastião do Caburi para comunidade Divino Espírito Santo do Aduacá

Indicação nº 936/2023

À Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração de poço artesiano para a Cabeceira do Surara, vinculada à comunidade Santo Antônio na região do Mocambo

Indicação nº 937/2023

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de uma estrada para o Chapadão na comunidade Nova Olinda do Açaí

Indicação nº 939/2023

à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de novo Ramal para a Comunidade São Marcos do Lago Esperança – região do Caburi

Indicação nº 941/2023

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, mutirão limpeza no bairro Pascoal Alaggio e da outras providencias.

Indicação nº 943/2023

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsitos e Transportes (EMTT), a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Estrada Eduardo Braga, na curva do antigo Balneário da Cristina, e dá outras providências.

Indicação nº 944/2023

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, que ocorra mais fiscalização sobre veículos com escapamento adulterado e dá outras providencias.

Indicação nº 945/2023

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Gláucio Gonçalves no Itaúna II, esquina com a Estrada do Macurany, e dá outras providencias.

Indicação nº 947/2023

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça limpeza, reparos e reformas do bueiros existentes na cidade e dá outras providências.

Indicação nº 948/2023

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que passe a aceitar o pagamento de impostos e taxas municipais por meio do sistema PIX.

Indicação nº 951/2023

Indicação ao Executivo através da Coordenadoria do SAAE – Sistema Autônomo de Água que faça a perfuração de 01 (um) poço artesiano, assim como a construção de 01 (um) castelo e aquisição de 01 (uma) caixa d’água de 10.000 litros no Ramal do Boré.

Indicação nº 952/2023

Indicação ao Coordenador de Iluminação Pública do Município que faça implantação de luminárias nos postes do Ramal do Boré.

Indicação nº 953/2023

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que disponibilizem kit de primeiros socorros para a Comunidade Rural São Sebastião do Jará que se encontram com difícil acesso até a município de Parintins, e dá outras providências.

Indicação nº 957/2023

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que construam um novo Castelo D’água em alvenaria para a Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio.

Indicação nº 958/2023

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED para que construa uma Escola em alvenaria para a Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio.

Indicação nº 959/2023

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA para que faça doação de uma caixa D’água de 500 litros para o Projeto Pé de Pincha da Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio.

Indicação nº 961/2023

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a reforma da escada de acesso do Porto de Parintins, e dá outras providências.

Indicação nº 962/2023

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, melhorias na rampa de acesso localizada ao lado do Frigorífico Municipal e dá outras providencias.

Indicação nº 964/2023

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça reparos no Castelo d’água da Comunidade do Marajá.

Indicação nº 965/2023

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja suspensa a cobrança da tarifa de água, até que se resolva ou pelo menos amenize o problema da água contaminada com metais pesados, nitrato, amônia e coliformes totais e fecais, e dá outras providências.

Moção de Aplausos nº 105/2023

Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO as crianças com Espectro Autista, usuários do IAPIN, pela brilhante participação na 3ª Edição da Corrida e Caminhada com Guia em Alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e da outras providências.

Moção de Aplausos nº 108/2023

Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos (PT), em reconhecimento aos seus serviços relevantes em prol da comunidade e sua dedicação ao bem-estar da população de Parintins.

Moção de Aplausos nº 109/2023

Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO á Jornalista Ádria Barbosa, pela aprovação para o Mestrado da Universidade Estadual Paulista – Unesp – Campos Bauru – São Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023

CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR MAÍLDSON ARAÚJO FONSECA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023

Concede o título de cidadania parintinense ao senhor Tomaz Antônio Perez da Silva, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS PARLAMENTARES PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar nº 2/2023

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVO CARGO NO ANEXO II, DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NÍVEIS E VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTATES NO ANEXO II DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária nº 1/2023

FICA CRIADO O PROGRAMA MULHERES EM AÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS.

Projeto de Lei Ordinária nº 5/2023

Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com síndrome de Down (T21) e dá outras providencias.

Projeto de Lei Ordinária nº 7/2023

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS

Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023

Dispõe sobre a criação do Projeto Cultural e de Lazer Parintins Fest Bumbar a ser realizado no mês de outubro de todos os anos.

Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023

Inclui “Semana Municipal de Valorização a Cultura” no calendário de eventos do município de Parintins/AM e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023

Cria e Institui o Dia Municipal dos Cuidadores e Protetores de Animais no Município de Parintins/Amazonas e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023

“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO”

Projeto de Lei Ordinária nº 32/2023

Dispõe sobre a elevação do Veiculo Triciclo Parintinense como Patrimônio Cultural e Material do Município de Parintins e Institui o dia 26 de junho de todos os anos como dia municipal do Tricicleiro.

Projeto de Lei Ordinária nº 33/2023

Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia.

Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023

Cria e Institui o Cria o Programa Mente Saudável para promover a Saúde Mental Pós-Covid no Município de Parintins e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária nº 44/2023

Institui a Semana Municipal do Paradesporto no âmbito do município de Parintins.

Projeto de Lei Ordinária nº 45/2023

Dispõe sobre garantia de vaga imediata em Creches, Escola de Educação Infantil e Fundamental para criança, filha ou filho de mulheres vítimas de violências doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no Município de Parintins e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 47/2023

INSTITUI a Licença Menstrual para mulheres servidoras públicas, com endometriose, no âmbito do Município de Parintins.

Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 50/2023

Autoriza o município de Parintins a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal por meio do “Kit Pescador” e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 52/2023

Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias e instituições financeiras do Município de Parintins e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária nº 54/2023

Institui no Calendário Oficial do Município de Parintins a Semana de Valorização do Artista Local.

Projeto de Lei Ordinária nº 55/2023

Dispõe sobre a Política de Proteção a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade, atendidas pela rede pública de Saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de Etonogestrel.

Projeto de Lei Ordinária nº 60/2023

DISPÕE, sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de Ensino Público no Município de Parintins.

Projeto de Lei Ordinária nº 62/2023

DISPÕE, sobre o direito de contribuintes com deficiência visual receberem o carnê/boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Projeto de Lei Ordinária nº 64/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária nº 65/2023

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA SOBRE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER E SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, EM BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS

Projeto de Lei Ordinária nº 69/2023

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade.

Projeto de Lei Ordinária nº 71/2023

Dispõe sobre a criação da Escola de Música no município de Parintins.

Projeto de Lei Ordinária nº 72/2023

Projeto de Lei que cria o Programa Mulher Empreendedora no município de Parintins

Projeto de Lei Ordinária nº 74/2023

Implementa, no Município de Parintins, o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Divisão da Rede de Proteção e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 78/2023

Institui o Programa de Arborização Urbana no município de Parintins e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 79/2023

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 84/2023

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos doadores de sangue.

Projeto de Lei Ordinária nº 85/2023

INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ‘DIA DO LIDER COMUNITÁRIO’, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 87/2023

Institui o programa de prevenção ao suicídio na rede municipal de educação de Parintins e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 88/2023

Institui o Programa de Reforço Escolar permanente às alunas e aos alunos matriculados nas unidades de ensino no município de Parintins e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 90/2023

Dispõe sobre a criação do Dia da Oração no município de Parintins e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 94/2023

Autoriza o Poder Executivo a criar um Banco de Oportunidades de empregos no município de Parintins.

Projeto de Lei Ordinária nº 96/2023

TORNA obrigatória a reserva de cinco por cento de mesas e cadeiras para pessoas com deficiência (PcD), com mobilidade reduzida, pessoas idosas e gestantes em estabelecimentos que disponham de praça de alimentação bem como bares, restaurantes e similares instalados no âmbito do Município de Parintins.

Projeto de Lei Ordinária nº 98/2023

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 99/2023

Institui o “Programa Municipal Domingo do Lazer, Esporte e Cultura” no município de Parintins e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 105/2023

Dispõe sobre a proibição de denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por violência contra a mulher, na forma que especifica

Projeto de Lei Ordinária nº 109/2023

Dispõe sobre a criação do Programa Moeda Verde no Município de Parintins

Projeto de Lei Ordinária nº 112/2023

Institui a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Parintins.

Projeto de Lei Ordinária nº 113/2023

Cria o programa bairro saudável no município de Parintins e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 115/2023

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL E DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DEMAIS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução nº 1/2023

Institui o Diploma Mulher Cidadã Parintinense do município de Parintins

Projeto de Resolução nº 8/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO N° 069/2021-CMP, QUE TRATA DAS NORMAS DE CONCESSÃO DE GASOLINA AOS VEREADORES E À ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução nº 9/2023

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VERADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução nº 10/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E DO INCISO I DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N° 054/2018-MD/CMP, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução nº 11/2023

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 98/2023

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes ao cumprimento da Lei 11.108/2005, e dá outras providências.

Indicação nº 938/2023

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de uma estrada para o Chapadão na comunidade Nova Olinda do Açaí

Indicação nº 942/2023

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de mutirões de limpeza nos bairros do Itaúna II e Paulo Corrêa e dá outras providências.

Indicação nº 946/2023

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Itaboraí no Bairro Dejard Vieira, esquina com a Estrada do Macurany, e dá outras providencias.

Indicação nº 950/2023

Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a construção de canaletas na esquina das ruas São Benedito e Júlio Belém.

Indicação nº 956/2023

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias do quadro da Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio.

Indicação nº 960/2023

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ào Setor de Iluminação Pública, instalação da iluminação no campo de futebol Mariano Silva da Comunidade Terra Preta do Mamurú, e dá outras providências.

Indicação nº 963/2023

Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador Wilson Lima, a implantação de uma unidade do restaurante Prato Cheio no Residencial Vila Cristina – Macurany, e dá outras providências.

Moção de Aplausos nº 106/2023

Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Futsal Fraldinha da Escola Estadual Araújo Filho, no naipe feminino, campeão nos Jogos Escolares de Parintins – JEP’s 2023.

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023

Confere a comenda de mérito legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Eduardo França Lessa Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023

Que concede o Título de Cidadania Parintinense ao Sr. Marcos Apolo Muniz de Araújo e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária nº 4/2023

Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Parintins

Projeto de Lei Ordinária nº 9/2023

Institui o Programa Escola Segura, que estabelece a obrigatoriedade da Implementação de Medidas de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Parintins.

Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023

Cria e Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Gatos e Cães e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 34/2023

Institui o Programa Integrado de Saúde nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Municipais e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária nº 46/2023

nstitui a Política Municipal de incentivo à implantação de Energia Solar nas Edificações Públicas do Município de Parintins e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 53/2023

Institui o Dia do Futebol Amador no município de Parintins.

Projeto de Lei Ordinária nº 56/2023

Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos de lazer no município de Parintins e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 61/2023

INSTITUI, o Plano de Assistência Médica e Psicológica para professores da rede pública municipal com Síndrome de Burnout.

Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023

Institui a Semana Municipal de Prevenção da Violência na Primeira Infância no município de Parintins.

Projeto de Lei Ordinária nº 76/2023

“Que define como insalubres as atividades desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde- ACS’S e aos Agentes de Combate às Endemias ACE’S e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária nº 86/2023

INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 97/2023

DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Parintins.

Projeto de Lei Ordinária nº 100/2023

Institui assistência integral à saúde da mulher no Município de Parintins e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 110/2023

Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Parintins.

Projeto de Lei Ordinária nº 111/2023