51ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

51ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
31 de outubro de 2023

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
13:30

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 824/2023 - Indicação nº 824/2023 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA) que promova campanhas de conscientização sobre a conservação da água, incluindo o uso responsável em residências e empresas, com dicas práticas sobre economia de água.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 825/2023 - Indicação nº 825/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um ACS para a comunidade Paraná do Macaco.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 826/2023 - Indicação nº 826/2023 Solicita da SEMOSP que faça a manutenção do asfalto e limpeza do meio fio da Estrada Macurany, no trecho em frente ao Posto Oliveira, no bairro Vila Cristina, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 827/2023 - Indicação nº 827/2023 Indicação ao Executivo através da SEMOSP, que faça a limpeza de 01 (uma) lixeira viciada situada nas esquinas das ruas 11 e Avenida Brasil do Pascoal Alágio.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 828/2023 - Indicação nº 828/2023 A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Hebrom, região do Jará e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 829/2023 - Indicação nº 829/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa, Sessão Especial em Homenagem a Escola Estadual Tomazsinho Meirelles -GM3, que irá completar no dia 13 de novembro, 29 anos de contribuição com a educação parintinense. Solicitamos também que a solenidade seja realizada no dia 08 de novembro de 2023, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 830/2023 - Indicação nº 830/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a manutenção e reparos nos chuveiros e da quadra de areia do Complexo Canta Galo, que encontra-se em situação de abandono, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 832/2023 - Indicação nº 832/2023 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Gregoste, região do Uaicurapá e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 833/2023 - Indicação nº 833/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a instalação de canaleta da Rua Eulina Farias travessa com a rua Joaquim de Freitas Viera bairro Santa Rita e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 834/2023 - Indicação nº 834/2023 Solicitar à Empresa Amazonas Energia, a instalação de postes no ramal Nair Carvalho Damasceno e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 835/2023 - Indicação nº 835/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsitos e Transportes (EMTT), que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade próximo a Escola Municipal Santa Luzia - Macurany, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 836/2023 - Indicação nº 836/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e Setor de Iluminação Pública, para que a realize a poda das arvores e a troca de lâmpadas da Rua Gomes de Castro - Centro e da outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 837/2023 - Indicação nº 837/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH a realização de Cursos de Ceia e Cestas Natalinas no Centro de Costura Dona Cota e no Cras União para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 838/2023 - Indicação nº 838/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC que disponibilize atendimento do Ônibus da Mulher no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 839/2023 - Indicação nº 839/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA a possibilidade de asfaltamento em trecho da estrada do Regaço que dá acesso ao Vila Cristina, Ramal do Paulo e Beco do Regaço, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 840/2023 - Indicação nº 840/2023 Indicação ao Executivo através da SEDEMA, que faça a fiscalização e palestras para moradores do Bairro Pascoal Alágio e invasão sobre a coleta de lixo doméstico.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 841/2023 - Indicação nº 841/2023 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Monte Horebe, região do Uaicurapá, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 842/2023 - Indicação nº 842/2023 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), para que faça a perfuração de um poço na Comunidade Nova Canaã, na região do Uaicurapá, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 843/2023 - Indicação nº 843/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a retirada de entulhos da Rua Parananema – bairro Djard Vieira e da outras providencias	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 844/2023 - Indicação nº 844/2023 A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma escola na Comunidade Hebrom – região do Jará dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 845/2023 - Indicação nº 845/2023 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a perfuração de um poço artesiano juntamente com a construção de um castelo d’água em alvenaria para a comunidade Hebrom, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 846/2023 - Indicação nº 846/2023 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que a divulgue, de forma regular dos dados de qualidade do ar por meio de meios de comunicação locais.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 94/2023 - Moção de Aplausos nº 94/2023 Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos a jovem parintinense Beatriz Nunes Fonseca, por ser a única representante do Estado na competição do 1º Torneio de Física para Meninas, evento inédito que alcançou estudantes de todo o país das redes pública e privada.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 95/2023 - Moção de Aplausos nº 95/2023 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Professora MARY SONIA DUTRA e as Alunas Pesquisadoras do Colégio Nossa Senhora do Carmo: ALICE MORAES FIGUEIREDO, ANA ALICE MENEZES BARBOSA, HINATA DOS SANTOS KOGA, IANDÊ CARDOSO PESSOA RAMOS, LARA BEATRIZ DA COSTA SOUZA E YANE BEATRIZ DA ROCHA SOUZA pela Moção Honrosa recebida no 2° Prêmio Déa Fenelon de Ensino de História, realizado pela Associação Nacional de História-ANPUH-Brasil, com o tema POEMAS DOS BUMBÁS DE PARINTINS: Minha História, Minha Vida e Minha Identidade.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 96/2023 - Moção de Aplausos nº 96/2023 Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações à Senhora Marna de Miranda Barbosa pelos seus serviços prestados à população parintinense, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 29/2023 - Moção de Pesar nº 29/2023 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do jovem WESLEN DA CRUZ BARBOSA, pelo seu falecimento.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 30/2023 - Moção de Pesar nº 30/2023 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Marçal Melo Batista, de 94 anos, respeitado no meio político parintinense.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 94/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 94/2023 Autoriza o Poder Executivo a criar um Banco de Oportunidades de empregos no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 95/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 95/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE APRENDIZ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARINTINS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 96/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 96/2023 TORNA obrigatória a reserva de cinco por cento de mesas e cadeiras para pessoas com deficiência (PcD), com mobilidade reduzida, pessoas idosas e gestantes em estabelecimentos que disponham de praça de alimentação bem como bares, restaurantes e similares instalados no âmbito do Município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 89/2023 - Requerimento nº 89/2023 Solicita ao SAAE esclarecimento sobre a manutenção da bomba d'água que abastece o Residencial Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 90/2023 - Requerimento nº 90/2023 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações se o Executivo Municipal cumpriu o Art.165 da Lei Orgânica do Município com relação a instituição e regulamentação da Lei que trata da coleta dos resíduos sólidos hospitalares e sua destinação, e se existe um Projeto de Lei para esse fim, que é competência do Executivo, dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 847/2023 - Indicação nº 847/2023 A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Monte Sinai, região do Jará e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 848/2023 - Indicação nº 848/2023 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das luminárias na Comunidade Monte Sinai, região do Jará e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 849/2023 - Indicação nº 849/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação e desenvolvimento de programas de cursos de linguagem de programação, robótica, informática básica e espaço maker para a rede de educação básica, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 850/2023 - Indicação nº 850/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Empresa Municipal de Trânsito e Transportes– EMTT, para que se realize um mapeamento abrangente de todas as vias públicas que demandam melhorias na sinalização vertical e horizontal, assim como para proceder à requalificação das sinalizações já existentes que se deterioraram ao longo do tempo, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 91/2023 - Requerimento nº 91/2023 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), informação referente ao pagamento dos profissionais da área da saúde contratados no período da COVID, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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