34ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

34ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
21 de agosto de 2023

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 500/2023 - Indicação nº 500/2023 Indicação solicitando da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – Sempa, serviços de mecanização para recuperação de pastagem e preparação de áreas à agricultura familiar em 29 propriedades no Distrito do Caburi.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 501/2023 - Indicação nº 501/2023 Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – Sempa, serviços de mecanização para recuperação de pastagem e preparação de áreas à agricultura familiar em 29 propriedades no Distrito do Caburi.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 502/2023 - Indicação nº 502/2023 Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de iluminação Pública, recuperação de 30 refletores do Campo de futebol da Agrovila de São Sebastião.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 503/2023 - Indicação nº 503/2023 Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de iluminação Pública, manutenção na Iluminação Pública na Agrovila de São Sebastião do Caburi e nas comunidades circunvizinhas.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 504/2023 - Indicação nº 504/2023 Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, mutirão de limpeza e pintura de meio fio na Agrovila de São Sebastião do Caburi, em preparação para o Festival de Verão.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 505/2023 - Indicação nº 505/2023 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde que realize ações de conscientização e prevenção ao vírus HIV, HEPATITE B e HEPATITE C tanto na zona rural quanto na zona urbana de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 506/2023 - Indicação nº 506/2023 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize o recapeamento asfáltico das rua da Vila Amazônia - zona rural de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 507/2023 - Indicação nº 507/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em alusão ao setembro Amarelo a ser realizada no mês de setembro de 2023, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 508/2023 - Indicação nº 508/2023 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo o incentivo ao turismo sustentável nas regiões de praia de Parintins	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 509/2023 - Indicação nº 509/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governador Wilson Lima à implementação de um Ambulatório Médico de Especialidades para o Município de Parintins, com o propósito de atender às demandas da população em relação a diagnósticos e tratamentos especializados.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 510/2023 - Indicação nº 510/2023 Indicação ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e de cooperação técnica para realizar a limpeza e coleta de resíduos nas praias de Parintins, bem como, campanhas educativas sobre a importância dessa prática para o meio ambiente.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 511/2023 - Indicação nº 511/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção em alvenaria da Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 512/2023 - Indicação nº 512/2023 Indicação para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, comemorado dia 04 de outubro instituída pela Lei nº 11.585/2007	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 513/2023 - Indicação nº 513/2023 : Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um técnico de enfermagem para a comunidade do Saracura .	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 514/2023 - Indicação nº 514/2023 Indicação à Prefeitura através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, implantação de placa solar	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 515/2023 - Indicação nº 515/2023 Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize a troca da tampa do bueiro da rua Pe. Jorge Frezzini esquina com a Rua Coronel Barreto Batista, no bairro Itaguatinga e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 516/2023 - Indicação nº 516/2023 A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de aparelhos de ares-condicionados para a Escola Nossa Senhora da Assunção – Lago do Zé Mirí e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 517/2023 - Indicação nº 517/2023 Indicação ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE a substituição da bomba de abastecimento de água no Residencial Parintins	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 518/2023 - Indicação nº 518/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – IDAM para ampliação da assistência técnica e extensão rural do Plano Safra no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 519/2023 - Indicação nº 519/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita a revitalização do chafariz da praça Gentil Belém, localizada no bairro de Santa Clara.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 520/2023 - Indicação nº 520/2023 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a implantação do Programa Água no Jirau para o abastecimento na Comunidade Monte Sião/ lago do Zé Mirí e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 521/2023 - Indicação nº 521/2023 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores no dia 16 de setembro e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 522/2023 - Indicação nº 522/2023 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a transformação das Escolas Municipais em áreas de várzea ao sistema de Ensino em Tempo Integral	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 523/2023 - Indicação nº 523/2023 Á Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP e Educação, a construção de um novo prédio da Escola da Comunidade do São Marcos - Lago da Esperança e dar outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 524/2023 - Indicação nº 524/2023 Á empresa Amazonas Energia possa realizar com urgência a ligação da rede elétrica na comunidade de Santa Maria de Murituba, até o momento não tem rede elétrica na referida comunidade.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 525/2023 - Indicação nº 525/2023 Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito as trocas das luminárias dos postes da comunidade Nossa Senhora de Nazaré Mangueirão - Região do Jacú.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 526/2023 - Indicação nº 526/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Médicos a ser realizada no dia 18 de outubro de 2023, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 527/2023 - Indicação nº 527/2023 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação, para incluir no Kit escolar dos alunos e professores da rede municipal da várzea recipientes de água	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 528/2023 - Indicação nº 528/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa Dança Ativa para os Idosos no Município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 529/2023 - Indicação nº 529/2023 Á indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de um castelo d'água para a comunidade Nossa Senhora de Nazaré Mangueirão - região do Jacú e dar outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 530/2023 - Indicação nº 530/2023 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, providências para disponibilização de Técnico em Enfermagem para a Ambulancha que atende a comunidade Saracura	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 531/2023 - Indicação nº 531/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça reformas e melhorias na escolas das Comunidades Rurais do Limão de Cima do Meio e de Baixo.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 532/2023 - Indicação nº 532/2023 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que crie ações para combater queimadas criminosas que estão causando impactos na saúde pública de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 533/2023 - Indicação nº 533/2023 a construção e conclusão do Complexo Esportivo Campo São Paulo, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 534/2023 - Indicação nº 534/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a criação de programas de rastreamento e detecção precoce de doenças, como câncer, diabetes, hipertensão e doenças sexualmente transmissíveis, além da conscientização sobre a importância dos exames regulares e do acesso facilitado a esses serviços e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 535/2023 - Indicação nº 535/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços– SEMOSP a construção de Creche para o bairro da União, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 536/2023 - Indicação nº 536/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a criação de campanhas educativas que visam conscientizar a população sobre medidas preventivas essenciais, tais como a lavagem das mãos, o uso de preservativos, a prática de sexo seguro, a prevenção de acidentes e outros cuidados que podem evitar doenças e acidentes e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 537/2023 - Indicação nº 537/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação do Programa Música na Escola, um projeto que visa oferecer aulas de música em diversas modalidades para alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio das escolas públicas municipais de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 63/2023 - Moção de Aplausos nº 63/2023 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações pela eleição/aclamação da nova Diretoria do Conselho dos Assentados da Gleba da Vila Amazônia (COAGVA) no processo eleitoral no dia 06 de agosto de 2023.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 21/2023 - Moção de Pesar nº 21/2023 Solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Creuza Menezes Gonzaga	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 22/2023 - Moção de Pesar nº 22/2023 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor PEDRO FERREIRA NUNES, pelo seu falecimento.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 47/2023 INSTITUI a Licença Menstrual para mulheres servidoras públicas, com endometriose, no âmbito do Município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 48/2023 INSTITUI AO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS O DIA 21 DE OUTUBRO COMO DATA COMEMORATIVA DA FUNDAÇAO DA VILA AMAZÔNIA E A COLONIZAÇAO AGRARIA DOS KOUTAKUSSEIS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 50/2023 Autoriza o município de Parintins a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal por meio do “Kit Pescador” e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 57/2023 - Requerimento nº 57/2023 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.228.740/0001-95, informações sobre a o cronograma de atividades desenvolvidas e andamento da obra de construção da estrada vicinais do PA Vila Amazônia, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 58/2023 - Requerimento nº 58/2023 ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informação quanto ao fundamento jurídico que sustenta a decisão de inserir e manter no conteúdo programático do Edital 001/2023, as 04 disciplinas (Direito Constitucional, Políticas Públicas Língua Portuguesa e Sistema de Garantias), contrariando rol taxativo sobre o conteúdo programático da prova de conhecimento, previsto no artigo 25, inciso VI, Lei Municipal n° 605/2015, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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