28ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

28ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
13 de junho de 2023

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 431/2023 - Indicação nº 431/2023 Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, junto à Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, a construção de dois poços artesianos para as comunidades de Monte Carmelo e Vila Santana - áreas indígenas e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 432/2023 - Indicação nº 432/2023 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a inserção de psicólogos nas escolas municipais de ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 433/2023 - Indicação nº 433/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar das Agencias Bancárias da cidade Parintins para que realizem manutenção em todos os caixas eletrônicos da cidade, bem como programação para evitar possíveis falta de dinheiro para saque durante o período do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 434/2023 - Indicação nº 434/2023 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, melhorias nas ruas do Bairro Pascoal Alaggio e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 435/2023 - Indicação nº 435/2023 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito municipal e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 436/2023 - Indicação nº 436/2023 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências para melhorias, novas instalações e expansão da rede de distribuição de água na Vila Amazônia	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 437/2023 - Indicação nº 437/2023 Indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Estado de Educação SEDUC solicitando a troca da fiação elétrica da escola Nova Canaã do Rio Jacú do Uaicurapá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 “Que dispõe sobre a Criação da Comenda do Mérito Esportivo Medalha Delmo Monteiro, e dá outras providências”	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 Concede o Titulo de Cidadania Parintinense ao senhor Alcimar Maciel Pereira, CABO MACIEL.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 Confere a comenda de Mérito Legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Roberto Cidade Maia Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023 Cria e Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Gatos e Cães e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023 Cria e Institui o Dia Municipal dos Cuidadores e Protetores de Animais no Município de Parintins/Amazonas e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

Ordem do Dia

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Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 433/2023 - Indicação nº 433/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar das Agencias Bancárias da cidade Parintins para que realizem manutenção em todos os caixas eletrônicos da cidade, bem como programação para evitar possíveis falta de dinheiro para saque durante o período do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 433/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar das Agencias Bancárias da cidade Parintins para que realizem manutenção em todos os caixas eletrônicos da cidade, bem como programação para evitar possíveis falta de dinheiro para saque durante o período do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 437/2023 - Indicação nº 437/2023 Indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Estado de Educação SEDUC solicitando a troca da fiação elétrica da escola Nova Canaã do Rio Jacú do Uaicurapá.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 437/2023 Indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Estado de Educação SEDUC solicitando a troca da fiação elétrica da escola Nova Canaã do Rio Jacú do Uaicurapá. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023 Cria e Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Gatos e Cães e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023 Cria e Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Gatos e Cães e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: OBJETO DE DELIBERAÇÃO ACEITO
PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: APROVADO COM DISPENSA DOS INTERTICIOS AGUARDANDO A ENTREGA
IND 431/2023 - Indicação nº 431/2023 Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, junto à Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, a construção de dois poços artesianos para as comunidades de Monte Carmelo e Vila Santana - áreas indígenas e dá outras providencias.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 431/2023 Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, junto à Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, a construção de dois poços artesianos para as comunidades de Monte Carmelo e Vila Santana - áreas indígenas e dá outras providencias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 432/2023 - Indicação nº 432/2023 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a inserção de psicólogos nas escolas municipais de ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providencias.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 432/2023 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a inserção de psicólogos nas escolas municipais de ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providencias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 434/2023 - Indicação nº 434/2023 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, melhorias nas ruas do Bairro Pascoal Alaggio e dá outras providencias.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 434/2023 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, melhorias nas ruas do Bairro Pascoal Alaggio e dá outras providencias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 435/2023 - Indicação nº 435/2023 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito municipal e dá outras providencias.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 435/2023 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito municipal e dá outras providencias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 436/2023 - Indicação nº 436/2023 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências para melhorias, novas instalações e expansão da rede de distribuição de água na Vila Amazônia	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 436/2023 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências para melhorias, novas instalações e expansão da rede de distribuição de água na Vila Amazônia Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 “Que dispõe sobre a Criação da Comenda do Mérito Esportivo Medalha Delmo Monteiro, e dá outras providências”	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 “Que dispõe sobre a Criação da Comenda do Mérito Esportivo Medalha Delmo Monteiro, e dá outras providências” Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: OBJETO DE DELIBERAÇÃO ACEITO
PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 Concede o Titulo de Cidadania Parintinense ao senhor Alcimar Maciel Pereira, CABO MACIEL.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 Concede o Titulo de Cidadania Parintinense ao senhor Alcimar Maciel Pereira, CABO MACIEL. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: APROVADO COM DISPENSA DOS INTERTICIOS AGUARDANDO A ENTREGA
PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 Confere a comenda de Mérito Legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Roberto Cidade Maia Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 Confere a comenda de Mérito Legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Roberto Cidade Maia Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: APROVADO COM DISPENSA DOS INTERTICIOS AGUARDANDO A ENTREGA
PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023 Cria e Institui o Dia Municipal dos Cuidadores e Protetores de Animais no Município de Parintins/Amazonas e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023 Cria e Institui o Dia Municipal dos Cuidadores e Protetores de Animais no Município de Parintins/Amazonas e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: OBJETO DE DELIBERAÇÃO ACEITO
PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A SENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A SENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: APROVADO COM DISPENSA DOS INTERTICIOS AGUARDANDO A ENTREGA
PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ALCILEIA FARIAS DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO MEIO N° 3750, BAIRRO ITAÚNA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ALCILEIA FARIAS DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO MEIO N° 3750, BAIRRO ITAÚNA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: APROVADO NA PRIMEIRA VOTAÇÃO
PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023 AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023 AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: APROVADO NA PRIMEIRA DISCUSSÃO