5ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

5ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
14 de março de 2023

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
13:30

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 38/2023 - Indicação nº 38/2023 A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), contemple Parintins com o “Programa Dignidade Menstrual”	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 39/2023 - Indicação nº 39/2023 A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que providencie a reforma da ponte do Beco Submarino – Francesa.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 40/2023 - Indicação nº 40/2023 Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a instalação de um castelo d’água – Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 41/2023 - Indicação nº 41/2023 A Secretaria Municipal de Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida – Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 42/2023 - Indicação nº 42/2023 A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 43/2023 - Indicação nº 43/2023 A Secretaria Municipal de Educação, solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré e dar outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 44/2023 - Indicação nº 44/2023 Ao Gabinete do Prefeito, que providencie um novo transformador para a Comunidade do São Benedito- Tracajá	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 45/2023 - Indicação nº 45/2023 Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a reforma do castelo d’água na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remigio	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 46/2023 - Indicação nº 46/2023 A Secretaria Municipal de Obras, o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica no final da estrada do Regaço Ecológico	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 47/2023 - Indicação nº 47/2023 A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, uma ação as mulheres, no dia 25 de março para o município de Parintins	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 61/2023 - Indicação nº 61/2023 Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reforma e ampliação da Escola Municipal “Santa Terezinha”, na comunidade de Santa Terezinha do Caburi.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 62/2023 - Indicação nº 62/2023 Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de uma escola em alvenaria na comunidade de São Tomé do Caburi.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 63/2023 - Indicação nº 63/2023 Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de um castelo d’água na comunidade São Tomé do Caburi.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 64/2023 - Indicação nº 64/2023 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a reforma da Escola Municipal Prof. José Saúde, na Comunidade Ilha das Guaribas, na região do Caburi e dá outra providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 65/2023 - Indicação nº 65/2023 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que disponibilize uma ambulâncha para a Comunidade do Itaboraí e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 66/2023 - Indicação nº 66/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, PARA FORNECER LIXEIRAS CONTAINERS METÁLICAS EM BAIRROS QUE CONTÉM LIXEIRAS VICIADAS, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 67/2023 - Indicação nº 67/2023 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a conclusão do asfaltamento e terraplanagem do Bairro de São Francisco, no trecho da rua Alcides Seixas que vai da rua Uaicurapá até a rua Nova.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 68/2023 - Indicação nº 68/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS AOS GARIS E AQUISIÇÃO DO CAMINHÃO COMPACTADOR, VEÍCULO PRÓPRIO UTILIZADO NA COLETA DE LIXO, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 69/2023 - Indicação nº 69/2023 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que faça a instalação do Programa "Água no Jiral" na comunidade Ilha das Guaribas.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 70/2023 - Indicação nº 70/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA a AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E O FUNCIONAMENTO DO TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO PARA O HOSPITAL JOFRE COHEN, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 71/2023 - Indicação nº 71/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica de 2023, o Bairro Jacareacanga, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 72/2023 - Indicação nº 72/2023 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça drenagem e asfaltamento na esquina das Ruas Alcides Seixas com Uaicurapá, no Bairro de São Francisco.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 73/2023 - Indicação nº 73/2023 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que realize o atendimento de escuta psicológica itinerante nas comunidades rurais do município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 74/2023 - Indicação nº 74/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através do do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para que disponibilize abastecimento de água via processo de tratamento do Projeto Salta Z para a Comunidade Vila Manaus, Paraná do Ramos., e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 75/2023 - Indicação nº 75/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça manutenção e a reforma na estrutura do telhado da Escola Municipal N. Sra. Da Conceição, Vila Manaus, na Comunidade Paraná do Ramos, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 76/2023 - Indicação nº 76/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que seja verificada a fiação elétrica para Poço Artesiano da comunidade da Brasília e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 77/2023 - Indicação nº 77/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita a terraplanagem e demarcação das ruas do Distrito Industrial e posteriormente o asfaltamento das mesmas e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 78/2023 - Indicação nº 78/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 79/2023 - Indicação nº 79/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, precisamente a SEMSA-Secretaria Municipal de Saúde para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde -ACS para a comunidade do Santo Antônio do Catispera e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 80/2023 - Indicação nº 80/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de plataformas para embarque e desembarque de cadeirantes no Aeroporto Júlio Belém.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 81/2023 - Indicação nº 81/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSB para que realize melhorias urgentes na Rua Oneldes Martins, no Bairro São José Operário e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 82/2023 - Indicação nº 82/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas dependências do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen e em praças públicas no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 83/2023 - Indicação nº 83/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa , no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses no município e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 84/2023 - Indicação nº 84/2023 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),para que faça o serviço de asfaltamento para a Comunidade São Miguel, no Parananema e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 85/2023 - Indicação nº 85/2023 Indicação solicitando da Prefeitura uma Audiência Pública com a finalidade de tratar das demandas coletivas das ocupações do Município	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 86/2023 - Indicação nº 86/2023 Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de um Ginásio Poliesportivo e Cultural na comunidade de Santa Terezinha do Caburi	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 87/2023 - Indicação nº 87/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, a realização de uma ação itinerante do programa +Crédito Amazonas, afim de atender a demanda do ramo de Hotelaria e Turismo no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A SENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 4/2023 Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Parintins	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PR 1/2023 - Projeto de Resolução nº 1/2023 Institui o Diploma Mulher Cidadã Parintinense do município de Parintins	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 15/2023 - Requerimento nº 15/2023 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que faça a divulgação dos atendimentos em saúde realizados no município e os locais onde esses atendimentos são realizados.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 16/2023 - Requerimento nº 16/2023 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre a atuação da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade – FUnATI, em Parintins, o andamento do convênio, onde está localizado a sede, e quais as atividades desenvolvidas nesses quase dois (02) anos de instalação, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 17/2023 - Requerimento nº 17/2023 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, ESCLARECIMENTOS QUANTO A CONCLUSÃO DA OBRA DO MURO DE ARRIMO.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 18/2023 - Requerimento nº 18/2023 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agencia de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, a realização de uma ação itinerante do programa +Crédito Amazonas, afim de atender a demanda do ramo de Hotelaria e Turismo no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 19/2023 - Requerimento nº 19/2023 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, a cópia do estudo e relatório referente ao Programa Regularização Fiscal referente aos anos 2018/2022, para que assim possamos verificar os resultados do programa.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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