Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 540/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
(Sedema), a implementação de um programa de limpeza e coleta de resíduos nas praias
de Parintins, aliado a campanhas educativas voltadas para a conscientização sobre a
relevância dessa ação para a preservação do meio ambiente, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 539/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implementação de
ações de conscientização e combate ao vírus HIV, Hepatite B e Hepatite C, abrangendo
tanto a zona urbana quanto a zona rural de nosso município, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 538/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Indicação ao Executivo através da Coordenação de Iluminação Pública que faça troca das luminárias da Comunidade do Manain, região do Rio Mamurú.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 537/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize contratação de Empresa de Engenharia especializada para implantação e construção de sarjetões em cruzamentos das ruas e vias públicas para drenagem das águas superficiais, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 536/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), solicito asfaltamento para o Ramal que fica ao lado do Campo do Macurany, localizada na comunidade do Macurany.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 535/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize implantação de projeto ou benefícios para melhorar a qualidade de vida dos coletores de lixo presentes no município, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 534/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT que realize manutenção, por toda cidade, da pintura de solo – PARE, assim como das faixas de pedestres, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 533/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça reconstrução de bueiro e
melhorias na Rua Gonçalves Maia, esquina com a Rua São Sebastião no Bairro Paulo
Correa, e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 532/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a melhorias como, asfaltamento, limpeza da rua e desobstrução dos bueiros da rua 11 localizada no bairro Paulo Corrêa.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 531/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias das estradas do Aninga, Macurany e Parananema e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 530/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias e o asfaltamento do Ramal São Miguel, situado na estrada do Parananema e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 529/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP junto à SEMSA que realizem ação social com escuta psicológica, atendimento médico, nutricionista, psicólogo e enfermagem na sede da Vila Amazônia e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |