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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 281/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a instalação de meio fio na Estrada do Macurany, no trecho entre a esquina do regaço até ao Portal do bairro Vila Cristina, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 280/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas de Parintins e demais municípios, conforme estabelece a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 279/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Instalação de Grades de Proteção na Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 278/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Solicito a Manutenção dos Aparelhos de Ar Condicionado da Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 277/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Manutenção do telhado da Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 276/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a realização de capacitação específica para os condutores de triciclos de pedal, com foco na legislação de trânsito, segurança viária e convivência no espaço urbano, e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 275/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Criação de Galeria de Arte para Artistas do Festival Folclórico de Parintins
Telo Pinto
Parlamentar
IND 274/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal a criação da Escola Municipal de Artes, com o objetivo de promover formação artística e cultural para crianças, jovens e adultos em nosso município, e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
REQ 20/2025 - Requerimento
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, informações referentes ao funcionamento do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE ENVOLVAM SELETIVIDADE ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
REQ 19/2025 - Requerimento
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes, informações sobre a contratação do sr. Samuel Jacaúna Jacaúna, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DE ARTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
Telo Pinto
Parlamentar