Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MAP 24/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: AO GRUPO BRINGEL, PELA HONROSA CONQUISTA DO PRÊMIO LÍDERES DA SAÚDE 2025, NA CATEGORIA NEGÓCIOS, PROMOVIDO PELO GRUPO MÍDIA
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Alex Garcia Parlamentar |
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MAP 23/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Lidson Mororó, um jovem influencer, natural de Parintins/Amazonas, atualmente mora
em Belém, filho de Lidiane Mororó.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE” AO SENHOR JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 454/2025 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A CRIAÇÃO DA 1ª PRAÇA SUSTENTÁVEL EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 453/2025 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ORLA DA FRANCESA, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO COM O BAIRRO DA SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 452/2025 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NA OCUPAÇÃO DO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alex Garcia Parlamentar |
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Institui o Programa “Câmara vai às
Escolas” no município de Parintins, e dá
outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Institui normas de prevenção e proteção à
paisagem urbana contra atos de vandalismo,
pichação e depredação de bens públicos no
município de Parintins, e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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MAP 22/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Clínica de Diagnostico por Imagem (CDI) pelos seus 19 anos de serviços prestados no município de Parintins.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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MAP 21/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: A Dom Giuliano Frigeni, PIME, Bispo Emérito de Parintins, pelos seus 50 anos de ordenação presbiteral, celebrados neste ano de 2025, com gratidão e reconhecimento por sua longa e frutífera missão pastoral na Igreja e, especialmente, em nossa cidade de Parintins
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Telo Pinto Parlamentar |
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MAP 20/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Ao Colégio Estadual Nossa Senhora do Carmo, pertencente à Diocese de Parintins, que em 2025 celebra 69 anos de existência e dedicação à educação no município de Parintins.
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Telo Pinto Parlamentar |