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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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REQ 34/2025 - Requerimento
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazona por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), que realizem o Espetáculo Musical “O auto do meu boi” na sede do município de Parintins, nomes de junho, sendo este uma das atrações que antecedem o Festival Folclórico de Parintins 2025, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Dispõe sobre a implantação de sistema de informações turísticas e culturais em locais públicos através de QR Code no município de Parintins e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DURANTE GRANDES EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 26/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Associação Cidadania Social e Sustentabilidade – ACSSUS pelo aniversário de 14 anos de existência desta instituição que ao logo dos anos vem desenvolvendo um trabalho significativo para a população Parintinense.
Cabo Linhares
Parlamentar
MAP 25/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Ao Centro de Educação Infantil Pequeninos de Nazaré, pelos 41 anos de relevantes serviços prestados à Educação do município de Parintins
Telo Pinto
Parlamentar
CCJDH 9/2025 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA REF. AO PL 031-2025 - CMP
CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Comissão
CCJDH 8/2025 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA REF. AO PL 030-2025 - CMP
CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Comissão
PELOM 2/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: ACRESCENTA O §14º AO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS (LEI Nº 01/2004) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 493/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO JACAREACANGA, ENTRADA AO LADO DA CHÁCARA ESPEÇO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 492/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS – SES/AM, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 491/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA A CRIAÇÃO DO MUSEU DIGITAL DO FESTIVAL DE PARINTINS, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E DIVULGAR O ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DO FESTIVAL FOLCLÓRICO POR MEIO DE UMA PLATAFORMA ONLINE ACESSÍVEL.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 490/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP, que envie uma equipe de óperarios para averiguar a situação da estrada da Comunidade do Macurany próximo a arena esportiva Corpus até o contorno do portal e assim realizar a manuteção de tapa buraco.
Cabo Linhares
Parlamentar