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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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REQ 46/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, informações sobre a utilização dos valores arrecadados mediante as cobranças realizadas em blitz, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco de Ração no município de Parintins e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: DENOMINAR DE “RUA JÚNIOR DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO ESQUERDO DO ANFITEATRO SILA MARÇAL, LOCALIZADO NA DA PRAÇA DOS BOIS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM
Telo Pinto
Parlamentar
PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Marcus Cursino
Parlamentar
PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 2 de junho de 2025
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Marcus Cursino
Parlamentar
PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 2 de junho de 2025
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA RODRIGUES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA ARTHUR NETO Nº 3829 - BAIRRO ITAUNA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
MAP 27/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Municipal de Idiomas Aldair Kimura Seixas, pelos 22 anos de existência, celebrando a trajetória de uma instituição que, ao longo dos anos, tem desenvolvido um trabalho significativo em prol da população parintinense.
Fábio Cardoso
Parlamentar
MPE 14/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Francinaldo Damasceno, carinhosamente conhecido como “Prego”, ocorrido no dia 25 de maio de 2025.
Cabo Linhares
Parlamentar
MPE 13/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Wanderlei Hollanda Cavalcante pelo seu falecimento ocorrido em 21 de maio de 2025.
Marcus Cursino
Parlamentar
MPE 12/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 26 de maio de 2025
Ementa: Pelo falecimento de Agostinho Rodrigues – eterno coordenador do Tribal do Boi Garantido
Telo Pinto
Parlamentar
IND 524/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SANTO ANTÔNIO DO BRASIL ROÇA, REGIÃO DO ZÉ AÇU.
Alex Garcia
Parlamentar