Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 852/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de agosto de 2025
Ementa: Solicita a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Comunicação, a realização de campanhas educativas nas escolas e meios de comunicação locais sobre prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 851/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT) e da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), a adesão do Município de Parintins/AM ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), conforme determina a Lei Complementar nº 214/2024 e regulamentação da Receita Federal e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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MAP 38/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
15 de agosto de 2025
Ementa: Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Boi Bumbá Touro Branco pelo título de Campeão do 20º Festival Folclórico do Mocambo.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 849/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração Inovação e Empreendedorismo (SEMAD), que adote, com urgência, as providências necessárias para a realização das eleições para Administradores e Secretários dos Distritos e Agrovilas do Município de Parintins, ainda no exercício de 2025, em cumprimento à Lei nº 639/2016-PGMP e à Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 848/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que realize a reforma e ampliação da Escola Municipal Justiniano Pacheco, situada na Comunidade Nossa Senhora de Assunção, no Lago do Zé Miri.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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IND 847/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 12 de novembro de 2025, em homenagem ao aniversário do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Adolfo Lourido.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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IND 846/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma Casa dos Professores na Comunidade de Nossa Senhora de Assunção, no Lago do Zé Miri.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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IND 845/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a instalação de um gerador de energia para a Unidade Básica de Saúde (UBS), da Comunidade São Tomé, localizada no rio Uaicurapá, tendo em vista as frequentes quedas de energia elétrica que vêm prejudicando as atividades, em especial as aulas do curso tecnológico realizada no período noturno e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 844/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada a reforma completa da Escola Municipal São José- Comunidade São Jose da Terra Preta, Rio Mamurú, contemplando substituição do telhado, reparos estruturais, pintura, adequação das salas de aula, melhorias na ventilação/Climatização, revisão elétrica e hidráulica, além de adequações nas áreas externas e dá outras providências
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 843/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicitando a ampliação da Escola São Raimundo, situada na Comunidade Gregoste, com a construção de mais três salas de aula, a fim de atender às demandas educacionais da localidade e dá outras providências
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 842/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do professor e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 841/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF instale uma faixa de pedestres em frente a loteria Parintins localizada na avenida Paraíba, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |