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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 834/2025 - Indicação
Data apresentação: 11 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a implantação do serviço de coleta de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Parintins e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 833/2025 - Indicação
Data apresentação: 11 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) ou órgão competente, que seja dada prioridade e urgência à conclusão da obra de urbanização da orla do bairro da União em Parintins e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 832/2025 - Indicação
Data apresentação: 11 de agosto de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher, com equipe multidisciplinar (assistente social, psicóloga e advogada) para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 831/2025 - Indicação
Data apresentação: 11 de agosto de 2025
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça aporte financeiro para a realização do Festival de Verão do Caburi.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 830/2025 - Indicação
Data apresentação: 11 de agosto de 2025
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, a viabilização de copos de água envasados para consumo durante o Festival de Verão do Caburi.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 829/2025 - Indicação
Data apresentação: 11 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a viabilização da construção de uma nova escola na comunidade São Sebastião do Juruá, com infraestrutura composta por, no mínimo, três salas de aula
Telo Pinto
Parlamentar
IND 828/2025 - Indicação
Data apresentação: 11 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a viabilização da construção de nova unidade escolar na Comunidade Santa Terezinha, situada na região do Caburi
Telo Pinto
Parlamentar
IND 827/2025 - Indicação
Data apresentação: 11 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja implantado o serviço de Telemedicina e realização de Eletrocardiograma (ECG) na Unidade de Saúde do Distrito do Caburi, com o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e à atenção à saúde cardiovascular da população ribeirinha
Telo Pinto
Parlamentar
IND 826/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), para que articule junto ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) e da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), a viabilização de auxílio emergencial rural ou programas específicos destinados aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 825/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 25 anos do Projeto Pé de Pincha no município de Parintins, a ser realizada no mês de outubro e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 824/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que adote as providências necessárias para o restabelecimento do pleno funcionamento da máquina Labmax 450i, utilizada para dosagens bioquímicas na Policlínica Municipal Padre Vitório.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 823/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a necessidade de atualização do Programa de Valores de Referência Laboratorial, tendo em vista que os parâmetros atualmente utilizados na Policlínica Municipal Padre Vitório encontram-se defasados.
Fábio Cardoso
Parlamentar