Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 968/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de agosto de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- a construção de uma nova escola na Comunidade Jauary, região da Gleba de Vila Amazonia e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 966/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, para a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL).
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 965/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e Secretaria de Limpeza Pública, que faça a capina em frente a Escola Municipal Minervina Reis da comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 964/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 963/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de agosto de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que pinte faixas de pedestre em frente à Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas
Flávio Farias
Parlamentar
IND 962/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de agosto de 2025
Ementa: solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através de suas secretarias a implantação de rampas de acessibilidade conforme a NBR 9050:2020 nos espaços públicos do município, bem como a reforma e adequação das rampas e calçadas já existentes.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 961/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de agosto de 2025
Ementa: Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária de Limpeza Pública em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA visando a utilização de vassouras confeccionas a partir de garrafa PET na limpeza urbana do município.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 959/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a criação do Programa Municipal de Saúde Mental para Jovens, com atendimento psicológico em escolas e centros comunitários, visando a prevenção da depressão, automutilação e suicídio
Adson Príncipe
Parlamentar
PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 31 de agosto de 2025
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 31 de agosto de 2025
Ementa: “FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA, SUBSTITUIÇÃO OU ALTERAÇÃO DAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 958/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a criação de um Calendário Anual de Jogos Escolares Ribeirinhos
Telo Pinto
Parlamentar
IND 957/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a implantação do Programa Jovem Ativo, com a criação de escolinhas de futebol, vôlei e jiu-jitsu em parceria com lideranças comunitárias
Telo Pinto
Parlamentar