Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: “FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Fernando Menezes Parlamentar |
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PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS MAKER E LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARINTINS
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Telo Pinto Parlamentar |
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MAP 48/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Parintinense Jender de Melo Lobato, Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), pelo SouManaus Passo a Paço 2025.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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MAP 47/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Raimunda Ribeiro da Silva pelos seus serviços prestados no município de Parintins.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 1029/2025 - Indicação
Data apresentação:
8 de setembro de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a contratação de um psicólogo para cada escola das redes estadual e municipal de Parintins, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1028/2025 - Indicação
Data apresentação:
8 de setembro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um alojamento para os professores nas comunidades rurais do município de Parintins, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1027/2025 - Indicação
Data apresentação:
8 de setembro de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento (SPD), que adote providências no sentido de intermediar, junto à operadora Claro, a instalação de uma antena de telefonia móvel na Comunidade Maranhão, zona rural do município
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 1026/2025 - Indicação
Data apresentação:
8 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), que a região do Limão seja incluída no Plano de Trabalho da pasta para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1025/2025 - Indicação
Data apresentação:
8 de setembro de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicitando a instalação de coberturas e bancos nos pontos de ônibus da Rua Larga da União, utilizados pelos alunos da rede municipal que dependem do transporte público escolar.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 1024/2025 - Indicação
Data apresentação:
8 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, pavimentação das ruas do bairro Teixeirão, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1023/2025 - Indicação
Data apresentação:
8 de setembro de 2025
Ementa: Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que realize a construção da Escola da Comunidade Monte Sinai,região do Arari, e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 1022/2025 - Indicação
Data apresentação:
8 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto as Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimentos e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, reforma e construção de mais uma sala de aula na Escola Municipal São Tomé, localizada na comunidade São Tomé do Mocambo, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |