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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 1056/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade da Filadelfia, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 1054/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a implantação do projeto “Pilates Cross para a Melhor Idade” no município de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 1053/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um médico arritmologista para atuar de forma permanente no município de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 1052/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) a realização do mutirão para a emissão do RG (Carteira de Identidade Nacional) nas agrovilas do Mocambo, Caburi e Vila Amazônia.
Flávio Farias
Parlamentar
REQ 75/2025 - Requerimento
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que, por meio da Secretaria competente, informe a este Parlamento qual seria o custo necessário para a plena recuperação e manutenção das estradas e vicinais do município, considerando a situação atual.
Marcus Cursino
Parlamentar
REQ 74/2025 - Requerimento
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que disponibilize uma lousa nova e vinte carteiras para a Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada na região do Boto, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 14 de setembro de 2025
Ementa: “Dispõe sobre a criação de Sala de Inte-gração Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nas escolas e espaços públicos do Município de Parintins-AM, e dá outras providências.’’
Babá Tupinambá
Parlamentar
MAP 49/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 13 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Comunidade Surda Parintinense e a todos os envolvidos na organização e realização das atividades do Setembro Surdo. A presente moção tem como objetivo reconhecer e enaltecer o trabalho de conscientização, celebração e divulgação da cultura e da Comunidade Surda de Parintins, que se destaca durante todo o mês de setembro.
Cabo Linhares
Parlamentar
PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 12 de setembro de 2025
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR GEOVANI BARBOSA DA PAZ LOCALIZADO NA RUA RUY CORREA N° 3556, BAIRRO PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
IND 1051/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimentos, construção de um Parque da Criança no bairro Itaúna 2 e beneficiar bairros vizinhos, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1050/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, manutenção no forro da Escola Municipal São Francisco de Assis, localizada na comunidade Varre Vento na região do Mamurú, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1049/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Empreendedorismo (SEMAD), que adote providências no sentido de intermediar, junto à operadora Claro, a instalação de uma antena de telefonia móvel na Comunidade Maranhão, zona rural do município
Telo Pinto
Parlamentar