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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 1234/2025 - Indicação
Data apresentação: 12 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a criação de uma cidade da criança na Comunidade do Macurany.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 1233/2025 - Indicação
Data apresentação: 12 de outubro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a instalação de internet via satélite (Starlink) na Escola Municipal Nova Canaã da Comunidade Nova Canaã do Rio Jacú e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 1232/2025 - Indicação
Data apresentação: 12 de outubro de 2025
Ementa: à Prefeitura de Parintins a aquisição e implantação de Controladores de Tráfego Urbano Portáteis Digitais para uso em pontos estratégicos da cidade.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1231/2025 - Indicação
Data apresentação: 12 de outubro de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a implantação de prontuários eletrônicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Parintins.
Alex Garcia
Parlamentar
PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 12 de outubro de 2025
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Serra da Valéria.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 1229/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de outubro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento – SPD assim como a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, instalação de mesas de alvenarias para jogos de tabuleiros como: xadrez, dama e dominó, nas praças em que houver espaços para as determinadas atividades, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1228/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de outubro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento – SPD em parceria com a Direção do Aeroporto Júlio Belém, criação de um espaço para taxistas no aeroporto de Parintins, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1227/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de um terceiro médico plantonista afim de suprir as emergências do Hospital Jofre Cohen.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 1226/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para a extensão do Cursinho Pré-Vestibular Municipal às comunidades polos do interior, tais como Mocambo, Caburí, Vila Amazônia, Zé Açú e Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1225/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Setor de Iluminação Pública, para a retirada da vegetação (mato/trepadeiras) que tomou conta do poste de energia localizado na Rua Padre Vitor, esquina com a Rua Fortaleza, ao lado da Igreja da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, no bairro de Palmares e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1224/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a realização de serviços de limpeza urbana, capina e retirada de entulho/lixo acumulado em trecho da Rua Raimundo Almada, no Bairro São José Operário e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1223/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implantação da Escola de Saúde Pública em Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar