Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1242/2025 - Indicação
Data apresentação:
13 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a implantação de internet cabeada em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1241/2025 - Indicação
Data apresentação:
13 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja designado um agente de trânsito para atuar em frente à Escola Santa Luzia do Macurany, nos horários de 11h00 às 11h40 e 17h00 às 17h40, a fim de controlar o fluxo de veículos e garantir a segurança dos alunos e pedestres
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 1240/2025 - Indicação
Data apresentação:
13 de outubro de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA a criação de uma Horta Comunitária Urbana no Município de Parintins.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 1239/2025 - Indicação
Data apresentação:
13 de outubro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Léo, incluindo a climatização do local destinado à espera dos pacientes e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1238/2025 - Indicação
Data apresentação:
13 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, para que seja promovido um curso de formação de brigadistas de incêndio e primeiros socorros, voltado a professores e servidores das escolas municipais e estaduais de Parintins.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 1237/2025 - Indicação
Data apresentação:
13 de outubro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de um novo prédio para o Centro Educacional Infantil Novo Israel, no Bairro Paulo Correa e dá providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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PLO 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
13 de outubro de 2025
Ementa: FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PELOS BOIS-BUMBÁS GARANTIDO E CAPRICHOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Alex Garcia Parlamentar |
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PLO 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
13 de outubro de 2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS O NOME DO VEREADOR (A) AUTOR (A) DA INDICAÇÃO OU REQUERIMENTO QUE ORIGINOU A REFERIDA OBRA BEM COMO A MENÇÃO AO SEU NOME NAS SOLENIDADES E PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS DE INAUGURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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PLO 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
13 de outubro de 2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS E SEUS FILHOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO EM PARINTINS. ’’
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
13 de outubro de 2025
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA VALDETE PRESTE PIMENTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, À VIDA PÚBLICA, AO ESPORTE E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1236/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de outubro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize gratuitamente curso preparatório para o Seletivo de Agente Comunitário de Saúde aos cidadãos parintinenses de baixa renda e devidamente comprovado que nasceram neste município, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1235/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de outubro de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins que seja realizada a adaptação do espaço do campo de futebol da Rua 8, do bairro Castanhal, com a terraplanagem, instalação de traves e iluminação, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |