Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MAP 3/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e
Parabenizações ao Professor Ailson Santos de Souza Cursino, pela
premiação na 1ª Edição do Prêmio “Educadores que Transformam”,
promovido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC).
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Márcia Baranda Parlamentar |
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MAP 2/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado Amazonas, pelos relevantes investimentos realizados no Município de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: “INSTITUI A SEMANA DA ARTEA – ARTE, EDUCAÇÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. ”
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 1/2025 - Requerimento
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA informações sobre agendamento de consultas e exames nos postos de saúde, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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MPE 1/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Pelo falecimento do senhor NORBERTO TEIXEIRA BELTRÃO, conhecido como Cobel, aos 68 anos
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Telo Pinto Parlamentar |
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MAP 1/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Saullo Velame Vianna, Deputado Federal do Amazonas, pelos relevantes investimentos destinados a Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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CCJDH 1/2025 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Data apresentação:
18 de fevereiro de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA REF. AO PDL 002-2025 - CMP
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CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Comissão |
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
24 de janeiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
24 de janeiro de 2025
Ementa: REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS.
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Data apresentação:
7 de janeiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Data apresentação:
2 de janeiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PLO 118/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
27 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre o rateio dos recursos oriundos de precatórios decorrentes de transferência do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF, devido pela União em exercícios anteriores e dá outras Providências;
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |