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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 76/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem o “Mutirão Ginecológico” na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 75/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação, a manutenção do ar-condicionado, forro e geladeira da copa da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima na comunidade do Açaí e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 74/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação, que façam a aquisição de um Bebedouro Industrial para a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima na comunidade do Açaí e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 73/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a manutenção da calha do Ginásio Poliesportivo e Cultural Domeciano Pantoja, na Comunidade da Santa Rita da Valéria e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 72/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública, manutenção ou troca das luminárias da Estrada do Aninga, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 71/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Solicita à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial em homenagem a todos os artistas parintinenses que trabalharam no carnaval do Rio de Janeiro e de São Paulo, contribuindo para a divulgação da cultura e da arte de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 70/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que contrate um Médico Especialista Vascular para atuar na rede de saúde de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 69/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a viabilização de um incentivo financeiro aos Bois-Bumbás Garantido e Caprichoso, a fim de que possam gravar um CD com toadas de Boi-Bumbá em ritmo de carnaval, para serem reproduzidas no Carnaboi 2026.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 68/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que instalem uma nova Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros na Comunidade do Murituba.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 67/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que façam doação de Peixes para famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa.
Flávio Farias
Parlamentar
PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de acesso a cursos profissionalizantes gratuitos para mulheres vítimas de violência com medida protetiva no município de Parintins.
Márcia Baranda
Parlamentar
MAP 8/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Blocos Campeões da Chave dos Irreverentes: 1º Lugar- Os Piratas, 2º Lugar- Chitara na Chapada e 3º Lugar- Lagarto Salgado, e da Chave Especial: 1º Lugar- Fax Club, Rubro Negro e Unidos do Itaúna. 2º lugar Império dos Palmares e 3º Lugar Bad Boy vencedores do Carnailha 2025.
Márcia Baranda
Parlamentar