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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 243/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) por meio do Setor de Iluminação Pública, que providencie a instalação de dois (2) postes de iluminação pública com painéis solares de LED na Comunidade Vila Nova – região das Ilhas
Telo Pinto
Parlamentar
IND 242/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que seja realizada a pintura de faixas de pedestre em frente a todas as escolas do município
Telo Pinto
Parlamentar
IND 241/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, solicitando a implantação e a manutenção da sinalização horizontal nas vias públicas do município, e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 240/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins para a criação de um Cursinho Pré - Vestibular Popular gratuito, voltado a jovens e adultos de baixa renda no município de Parintins, com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior e promover a inclusão social e educacional da população mais vulnerável.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 239/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Gabinete da Deputada Estadual Mayra Dias, para realização da Ação em Dias na comunidade Vila Batista, Área Indígena da região do Rio Uaicurapá, município de Parintins, em comemoração ao Dia dos Povos Originários.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 238/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Comemoração aos 70 anos de fundação e história do Colégio Batista de Parintins.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 237/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, solicitando a manutenção do meio-fio na estrada do Macurany, especificamente na curva da Cristina, onde houve desabamento, e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL JOSÉ RIBEIRO LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA - BAIRRO EMÍLIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA ROSA RIBEIRO VIEIRA LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA - BAIRRO EMÍLIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 469/2010-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
MAP 15/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Pelos 20 anos de fundação do Instituto Geográfico e Histórico de Parintins – IGHP
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 14/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Caio André de Oliveira – Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa pelo seu empenho em Organizar o 58º Festival Folclórico e a valorização da cultura de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar