IND 4/2018 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo Municipal, que no cumprimento da legislação vigente no país, conceda o reajuste salarial aos servidores públicos efetivos da Prefe...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1585

Materias legislativas

IND 413/2022 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDE...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/413

Materias legislativas

REQ 87/2018 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Controladoria Municipal, que me informe sobre legislação urbanística de Parinti...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1714

Materias legislativas

IND 27/2019 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar o cumprimento da Lei Municipal N°575/2013 que trata da criação d...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2035

Materias legislativas

IND 32/2017 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que regulamente por intermédio de legislação Municipal a coleta seletiva de lixo no Município de Parintins e dá outras pro...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1132

Materias legislativas

REQ 162/2017 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, do Governo do Estado e da Marinha do Brasil, a Implementação dos Serviços de Praticagem d...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1353

Materias legislativas

IND 135/2021 - Indicação

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor, a reinstalação do Procon em Parintins. Em nome da Comissão d...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3374

Materias legislativas

IND 474/2024 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que providencie a sinaliza...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/6315

Materias legislativas

IND 665/2024 - Indicação

no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA, afixar informativos referente ao que consta na legislação para atendimento de interrupção de gravidez deco...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/6505

Materias legislativas

IND 717/2025 - Indicação

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), para que tome providências no sentindo de...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/8468

Materias legislativas

LO 575/2013 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E INSTITUI SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO COM PARÂMETROS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS GA...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/967

Normas juridicas

LO 408/2007 - Lei Ordinária

AJUSTA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO À LEGISLAÇÃO FEDERAL, QUANTO AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1154

Normas juridicas

Integração com o PNCP: Transparência nas Contratações Públicas com Tecnologia GovDev

https://transparencia.parintins.am.leg.br/blog/integracao-com-o-pncp-transparencia-nas-contratacoes-publicas-com-tecnologia-govdev

Noticias

Conheça a GovDev: Tecnologia para Gestões Públicas Eficientes e Transparentes

https://transparencia.parintins.am.leg.br/blog/conheca-a-govdev-tecnologia-para-gestoes-publicas-eficientes-e-transparentes

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