REQ 68/2018 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Diretoria Regional da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas- Adaf, na Pessoa do Diretor Presidente, Sr. Sérgio Rocha M...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1695

Materias legislativas

IND 422/2021 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), e à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apo...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4059

Materias legislativas

IND 646/2023 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Educação - SEMED para que os professores graduados em Artes sejam conte...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/5259

Materias legislativas

PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos doadores de sangue.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/5735

Materias legislativas

PLO 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Dispõe, a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos ou processos seletivos de candidatos doadores de sangue fidelizados no âmbito do município de Parintins.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/5369

Materias legislativas

MAP 39/2024 - Moção de Aplausos

MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Leiteria Macurany, de Isandrey Azêdo e Michelle Carvalho, pelo Queijo Ouro - Coalhada Prata e Iogurte Bronze - Produtos lácteos 100% parintinenses premiados em concursos internacionais.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/6687

Materias legislativas

IND 288/2024 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Educação - SEMED para que os professores graduados em Artes sejam conte...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/6130

Materias legislativas

VETO 34/2024 - Veto Total ao Projeto de Lei

DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS AOS DOADORES DE SANGUE

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/6860

Materias legislativas

VETO 18/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos, realizados pelo município de Parintins, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam desempregadas e dá outras providências

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/7820

Materias legislativas

PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos, realizados pelo município de Parintins, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam desempregadas e dá outras providên...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/7416

Materias legislativas

LO 592/2014 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA DOADORES DE SANGUE, AOS QUE RECEBEM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO E OS QUE SE DECLARAREM CARENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E OUTROS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM E DÁ O...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/951

Normas juridicas