IND 709/2022 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins as cópias todos os PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS FIRMADOS, REALIZADOS NO PERÍODO DE 20...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/700

Materias legislativas

IND 341/2022 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para criar um Projeto de Lei que disponha sobre a Modernização da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/341

Materias legislativas

REQ 154/2017 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Gestor de contratos do "Programa Luz para Todos" o senhor Fábio Andrade a segunda etapa do referido programa na Agrovila do Mocambo do...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1345

Materias legislativas

PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos, contratos, consórcios e congêneres com os órgãos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e da Administração Pública Federal direta e...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3611

Materias legislativas

IND 932/2024 - Indicação

Solicitar ao Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio da Sala de Cidadania, via Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Parintins, a assinatura de contratos do Crédito Fomento Mulher no ano de 2024 para...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/7021

Materias legislativas

PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos, contratos, consórcios e congêneres com os órgãos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e da Administração Pública Federal direta e...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/7769

Materias legislativas

REQ 65/2025 - Requerimento

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal, junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), preste informações detalhadas acerca dos contratos vigentes rela...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/9053

Materias legislativas

LO 980/2025 - Lei Ordinária

AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos, contratos, consórcios e congêneres com os órgãos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e da Administração Pública Federal direta e...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/511

Normas juridicas

LO 783/2021 - Lei Ordinária

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS, CONTRATOS, CONSÓRCIOS E CONGÊNERES COM OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA E...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/743

Normas juridicas

LO 664/2017 - Lei Ordinária

AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos, contratos, consórcios e congêneres com os órgãos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e da Administração Pública Federal direta e...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/877

Normas juridicas

LO 548/2013 - Lei Ordinária

LEI Nº 548/2013 – PGMP - Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos, contratos, consórcios e congêneres com os órgãos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e da Administr...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1004

Normas juridicas

LO 452/2009 - Lei Ordinária

APROVAÇÃO SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS, CONTRATOS, CONSÓRCIOS E CONGÊNERES COM OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL,...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1106

Normas juridicas

LO 443/2009 - Lei Ordinária

APROVAÇÃO SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS, CONTRATOS, CONSÓRCIOS E CONGÊNERES COM OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL,...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1115

Normas juridicas

LO 399/2007 - Lei Ordinária

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONTRATOS OU CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA ENTRE O MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATEN...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1163

Normas juridicas

LO 337/2005 - Lei Ordinária

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS, CONTRATOS, CONSÓRCIOS E CONGÊNERES COM OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA E...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1227

Normas juridicas

Integração com o PNCP: Transparência nas Contratações Públicas com Tecnologia GovDev

https://transparencia.parintins.am.leg.br/blog/integracao-com-o-pncp-transparencia-nas-contratacoes-publicas-com-tecnologia-govdev

Noticias

Portal da Transparência com Tecnologia GovDev: Gestão Pública Clara e Acessível

https://transparencia.parintins.am.leg.br/blog/portal-da-transparencia-com-tecnologia-govdev-gestao-publica-clara-e-acessivel

Noticias

DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CO...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/despesas/detalhada

Despesas