IND 4/2018 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo Municipal, que no cumprimento da legislação vigente no país, conceda o reajuste salarial aos servidores públicos efetivos da Prefe...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1585

Materias legislativas

IND 600/2022 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que faça parceria com a Universidade Federal do Amazonas – UFAM para oferecer curso de Graduação e...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/591

Materias legislativas

IND 772/2022 - Indicação

INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize Cursos de Formação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para Servidores Públicos Municipais,

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Materias legislativas

IND 2/2019 - Indicação

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor, efetive a reinstalação do Procon no município de Par...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2010

Materias legislativas

REQ 116/2022 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) informações, se a Empresa Fenix S...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1064

Materias legislativas

REQ 75/2017 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Coordenadoria Geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado - TCE, a disponibilização do Curso de Gestão...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1270

Materias legislativas

REQ 103/2017 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a isenção do pagamento da passagem dos servidores públicos municipais, que utilizam o Ferri...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1297

Materias legislativas

IND 44/2018 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à presidente do Tribunal de Constas do Estado do Amazonas, conselheira Yara Lins dos Santos, para que informe sobre o Termo de Ajustamento de Gestão (TA...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1833

Materias legislativas

IND 142/2022 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize um Portal do Servidor Municipal, para que os servidores municipais possam executar consultas e serviços de s...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/142

Materias legislativas

REQ 317/2018 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre a Prefeitura...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1977

Materias legislativas

LO 247/2000 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 218/1999 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/32

Normas juridicas

LO 176/1996 - Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/73

Normas juridicas

LO 15/1987 - Lei Ordinária

ESTABELECE REGIME JURÍDICO ESPECIAL PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 12/1985 - Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR DUAS ÁREAS DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO AMAZONAS - IPASEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 986/2025 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/501

Normas juridicas

LO 985/2025 - Lei Ordinária

ALTERA O §2º DA LEI Nº 517/2012-CMP, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/503

Normas juridicas

LO 971/2024 - Lei Ordinária

Dispões sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todas e todos os servidores do município de Parintins Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista –TEA- e dá outras providê...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/524

Normas juridicas

LO 924/2024 - Lei Ordinária

CONCEDE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, DOS COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Normas juridicas

LC 40/2024 - Lei Complementar

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMNTAR Nº 010/2011-CMP, REAJUSTE E REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO E...

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Normas juridicas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES EFETIVOS - FUNÇÃO GRATIFICADA - 12/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES EFETIVOS - GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - 12/202...

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTOS - EFETIVOS - 1/3 DE FÉRIAS - 12/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES COMISSIONADOS - 12/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES COMISSIONADOS - GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - 1...

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES COMISSIONADOS - 1/3 DE FÉRIAS - 12/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - ASSESSOR PARLAMENTAR - 12/2025

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Despesas