REQ 332/2021 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, informações sobre a ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR para o cumprimento do piso salarial d...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4222

Materias legislativas

REQ 246/2021 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO, PROGRESSÃO E REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO NO QUE COUBER e...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3993

Materias legislativas

PR 6/2021 - Projeto de Resolução

INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, FIXA OS CRITÉRIOS A SEREM ANALISADOS E A PONTUÇÃO MÍNIMA DA AVALIAÇÃO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4340

Materias legislativas

PR 2/2023 - Projeto de Resolução

DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA, MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4995

Materias legislativas

REQ 25/2023 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informações sobre o devido recol...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/5023

Materias legislativas

PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/5367

Materias legislativas

REQ 62/2023 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar a solicitação feita através do documento Nº 25/2023, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Admi...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/5408

Materias legislativas

IND 321/2023 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize capacitação para servidores públicos municipais para atuarem na prevenção de abus...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4735

Materias legislativas

IND 380/2023 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas, para que disponibilize Cursos de Formação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/4794

Materias legislativas

MAP 84/2023 - Moção de Aplausos

À Coordenação do Programa do Idoso e todos os servidores envolvidos, em nome da sra. Alciede Siqueira, para a realização da Semana do Idoso, encerrada com o Bolerão dos Idosos, na noite de sábado (07 de outubro), com show do cantor Wanderle...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/5689

Materias legislativas

LO 247/2000 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/4

Normas juridicas

LO 218/1999 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/32

Normas juridicas

LO 176/1996 - Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/73

Normas juridicas

LO 15/1987 - Lei Ordinária

ESTABELECE REGIME JURÍDICO ESPECIAL PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/213

Normas juridicas

LO 12/1985 - Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR DUAS ÁREAS DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO AMAZONAS - IPASEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/232

Normas juridicas

LO 986/2025 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/501

Normas juridicas

LO 985/2025 - Lei Ordinária

ALTERA O §2º DA LEI Nº 517/2012-CMP, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/503

Normas juridicas

LO 971/2024 - Lei Ordinária

Dispões sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todas e todos os servidores do município de Parintins Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista –TEA- e dá outras providê...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/524

Normas juridicas

LO 924/2024 - Lei Ordinária

CONCEDE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, DOS COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/576

Normas juridicas

LC 40/2024 - Lei Complementar

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMNTAR Nº 010/2011-CMP, REAJUSTE E REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO E...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/578

Normas juridicas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES EFETIVOS - FUNÇÃO GRATIFICADA - 12/2025

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/despesas/detalhada

Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES EFETIVOS - GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - 12/202...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/despesas/detalhada

Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTOS - EFETIVOS - 1/3 DE FÉRIAS - 12/2025

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/despesas/detalhada

Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES COMISSIONADOS - 12/2025

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/despesas/detalhada

Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES COMISSIONADOS - GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - 1...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/despesas/detalhada

Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES COMISSIONADOS - 1/3 DE FÉRIAS - 12/2025

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/despesas/detalhada

Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - ASSESSOR PARLAMENTAR - 12/2025

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/despesas/detalhada

Despesas