REQ 159/2017 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, agilidade na contratação de servidores para a área da saúde, por meio do Processo Seletivo...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1350

Materias legislativas

IND 22/2020 - Indicação

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, providencie a contratação de servidores para a Escola Municipal Santa Luzia. De acordo c...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2604

Materias legislativas

IND 33/2020 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que o pagamento dos servidores municipais, durante o período de pandemia, seja feito de forma fracionada por set...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2614

Materias legislativas

IND 51/2020 - Indicação

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor, efetive a reinstalação do Procon no município de Parintin...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2632

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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária

QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2690

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PR 1/2020 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos e pensionistas da Câmara Municipal de Parintins abrangendo os cargos de provimento efetivos e os comissionados e dá outras Providências

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2697

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IND 135/2021 - Indicação

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor, a reinstalação do Procon em Parintins. Em nome da Comissão d...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3374

Materias legislativas

IND 252/2021 - Indicação

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado de Educação (Seduc-Am) e Saúde (SES-Am), o adiamento do retorno das atividades presenciais da rede estadua...

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3491

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IND 261/2021 - Indicação

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins a estruturação de um espaço para que servidores do Centro de Saúde Irmão Francisco Galianni possam desenvolver suas funções com qualidade....

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3500

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PR 5/2021 - Projeto de Resolução

DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS REFERENTE AO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Materias legislativas

LO 247/2000 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 218/1999 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/32

Normas juridicas

LO 176/1996 - Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://transparencia.parintins.am.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/73

Normas juridicas

LO 15/1987 - Lei Ordinária

ESTABELECE REGIME JURÍDICO ESPECIAL PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 12/1985 - Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR DUAS ÁREAS DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO AMAZONAS - IPASEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 986/2025 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 985/2025 - Lei Ordinária

ALTERA O §2º DA LEI Nº 517/2012-CMP, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 971/2024 - Lei Ordinária

Dispões sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todas e todos os servidores do município de Parintins Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista –TEA- e dá outras providê...

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Normas juridicas

LO 924/2024 - Lei Ordinária

CONCEDE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, DOS COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LC 40/2024 - Lei Complementar

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMNTAR Nº 010/2011-CMP, REAJUSTE E REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO E...

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Normas juridicas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES EFETIVOS - FUNÇÃO GRATIFICADA - 12/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES EFETIVOS - GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - 12/202...

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTOS - EFETIVOS - 1/3 DE FÉRIAS - 12/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES COMISSIONADOS - 12/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES COMISSIONADOS - GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - 1...

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES COMISSIONADOS - 1/3 DE FÉRIAS - 12/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - ASSESSOR PARLAMENTAR - 12/2025

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