IND 4/2018 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo Municipal, que no cumprimento da legislação vigente no país, conceda o reajuste salarial aos servidores públicos efetivos da Prefe...

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Materias legislativas

IND 600/2022 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que faça parceria com a Universidade Federal do Amazonas – UFAM para oferecer curso de Graduação e...

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Materias legislativas

IND 772/2022 - Indicação

INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize Cursos de Formação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para Servidores Públicos Municipais,

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Materias legislativas

IND 2/2019 - Indicação

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor, efetive a reinstalação do Procon no município de Par...

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Materias legislativas

REQ 116/2022 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) informações, se a Empresa Fenix S...

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Materias legislativas

REQ 75/2017 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Coordenadoria Geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado - TCE, a disponibilização do Curso de Gestão...

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Materias legislativas

REQ 103/2017 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a isenção do pagamento da passagem dos servidores públicos municipais, que utilizam o Ferri...

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Materias legislativas

IND 44/2018 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à presidente do Tribunal de Constas do Estado do Amazonas, conselheira Yara Lins dos Santos, para que informe sobre o Termo de Ajustamento de Gestão (TA...

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Materias legislativas

IND 142/2022 - Indicação

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize um Portal do Servidor Municipal, para que os servidores municipais possam executar consultas e serviços de s...

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Materias legislativas

REQ 317/2018 - Requerimento

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre a Prefeitura...

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Materias legislativas

LC 15/2014 - Lei Complementar

DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS E OS COMISSIONADOS; DÁ NOVA REDAÇÂO AOS ART...

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Normas juridicas

LO 517/2012 - Lei Ordinária

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 511/2011 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS, VAGAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 494/2010 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 488/2010 - Lei Ordinária

ALTERA A LEI N° 442/2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO E ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS-SAAE.

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Normas juridicas

LO 442/2009 - Lei Ordinária

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO E ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

LO 275/2001 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Normas juridicas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES COMISSIONADOS - QUINQUENIO - 11/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES COMISSIONADOS - 1/3 DE FÉRIAS - 11/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES INATIVOS - 13° SALARIO - 12/2025.

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Despesas

DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS/RGPS - 2ª PARCELA 13º SALARIO.

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Despesas

DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES COMISSIONADOS/RGPS - 2ª PARCELA 13º SALARIO.

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Despesas

DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SERVIDORES. - COMPLEMENTO DO EMPENHO N° 859/2025.

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES INATIVOS - 12/2025.

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DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES EFETIVOS - 12/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES EFETIVOS - ADICIONAL NOTURNO - 12/2025

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Despesas

DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES EFETIVOS - ADICIONAL PERICULOSIDADE - 12/2025

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