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64ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

64ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
25 de novembro de 2025
Horário de Início:
09:01
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
10
Parlamentares Presentes
37
Matérias
0
Expedientes
22
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Adson Príncipe
Adson Príncipe
Adson Oda da Silva
PL
Azamor Pessoa
Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Fábio Cardoso
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso
PODE
Julvan Medeiros
Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros
PSD
Marcus Cursino
Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino
UNIÃO
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1428/2025 - Indicação nº 1428/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a revitalização da Praça Tsukasa Uetsuka em Parintins, e da outras providências.

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Matéria Lida
IND 1429/2025 - Indicação nº 1429/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para que seja implantado no município de Parintins o curso de Medicina Veterinária, em parceria com instituições de ensino superior.

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Matéria Lida
IND 1430/2025 - Indicação nº 1430/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para implantação do curso de Engenharia Naval no município de Parintins.

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Matéria Lida
IND 1431/2025 - Indicação nº 1431/2025
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a manutenção da ponte da rua Sete de Junho, do bairro Pascoal Alágio 2, e dá outras providências.

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IND 1433/2025 - Indicação nº 1433/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realizem a manutenção da estrutura do alicerce do Mercado Municipal Leopoldo Neves, localizado no Centro da Cidade, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1434/2025 - Indicação nº 1434/2025
ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de um levantamento detalhado das escolas da Cidade e Zona Rural que necessitam de melhorias, reparos e reformas, visando garantir condições adequadas para o início do ano letivo 2026, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1435/2025 - Indicação nº 1435/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a criação do projeto “Rua do Esporte”, promovendo ações esportivas, recreativas e de inclusão social nos bairros de Parintins, especialmente durante os meses de férias escolares de dezembro e janeiro, com atenção especial à participação de pessoas com deficiência e crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

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IND 1436/2025 - Indicação nº 1436/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a recuperação asfáltica ou tapa buraco da Rua Vieira Júnior, localizada no centro de Parintins, nas proximidades do Porto e dá outras providências.

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IND 1437/2025 - Indicação nº 1437/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de limpeza, retirada de entulhos e reconstrução do meio-fio no final da Rua Antônio Sérgio da Silva, no Bairro de São Vicente, e dá outras providências.

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IND 1438/2025 - Indicação nº 1438/2025
Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO que seja encaminhado ofício ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, sugerindo a criação de um programa de Universidade Rural com oferta de cursos superiores na zona rural do Município de Parintins, utilizando, prioritariamente aos finais de semana, as instalações físicas das escolas onde já funciona o Ensino Médio Mediado por Tecnologia e, mediante cessão, os equipamentos tecnológicos disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação – SEDUC e dá outras providências.

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Matéria Lida
MAP 75/2025 - Moção de Aplausos nº 75/2025
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Equipe Harpia Parintins Voleibol, em reconhecimento ao título de vice-campeã do Intermunicipal – Etapa Parintins, bem como pelos relevantes serviços prestados ao esporte do Município de Parintins.

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Matéria Lida
MAP 76/2025 - Moção de Aplausos nº 76/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Pastoral da AIDS da Diocese de Parintins.

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Matéria Lida
PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ROBERTO MAIA CIDADE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Matéria Lida
REQ 95/2025 - Requerimento nº 95/2025
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam solicitadas à SEDEMA (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) e à Procuradoria do Município informações detalhadas acerca da situação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

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Matéria Lida
REQ 96/2025 - Requerimento nº 96/2025
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a atualização da Lei Municipal Nº 605/2015, que dispõe sobre à política municipal de atendimentos aos direitos da criança e do adolescente neste município de Parintins, e dá providências.

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Matéria Lida

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1428/2025 - Indicação nº 1428/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a revitalização da Praça Tsukasa Uetsuka em Parintins, e da outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 1429/2025 - Indicação nº 1429/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para que seja implantado no município de Parintins o curso de Medicina Veterinária, em parceria com instituições de ensino superior.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1430/2025 - Indicação nº 1430/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para implantação do curso de Engenharia Naval no município de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1431/2025 - Indicação nº 1431/2025
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a manutenção da ponte da rua Sete de Junho, do bairro Pascoal Alágio 2, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 1433/2025 - Indicação nº 1433/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realizem a manutenção da estrutura do alicerce do Mercado Municipal Leopoldo Neves, localizado no Centro da Cidade, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1434/2025 - Indicação nº 1434/2025
ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de um levantamento detalhado das escolas da Cidade e Zona Rural que necessitam de melhorias, reparos e reformas, visando garantir condições adequadas para o início do ano letivo 2026, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1435/2025 - Indicação nº 1435/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a criação do projeto “Rua do Esporte”, promovendo ações esportivas, recreativas e de inclusão social nos bairros de Parintins, especialmente durante os meses de férias escolares de dezembro e janeiro, com atenção especial à participação de pessoas com deficiência e crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1436/2025 - Indicação nº 1436/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a recuperação asfáltica ou tapa buraco da Rua Vieira Júnior, localizada no centro de Parintins, nas proximidades do Porto e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1437/2025 - Indicação nº 1437/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de limpeza, retirada de entulhos e reconstrução do meio-fio no final da Rua Antônio Sérgio da Silva, no Bairro de São Vicente, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1438/2025 - Indicação nº 1438/2025
Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO que seja encaminhado ofício ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, sugerindo a criação de um programa de Universidade Rural com oferta de cursos superiores na zona rural do Município de Parintins, utilizando, prioritariamente aos finais de semana, as instalações físicas das escolas onde já funciona o Ensino Médio Mediado por Tecnologia e, mediante cessão, os equipamentos tecnológicos disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação – SEDUC e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 76/2025 - Moção de Aplausos nº 76/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Pastoral da AIDS da Diocese de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MARIA DAS GRAÇAS DE ASSIS RODIGUES, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Download Não votado
PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA VALDETE PRESTE PIMENTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, À VIDA PÚBLICA, AO ESPORTE E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025
CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL "MEDALHA JAIR MENDES" AO SENHOR ISRAEL PAULAIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2025
QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR CLÉVISON DOS SANTOS BRANDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E AO BOI-BUMBÁ GARANTIDO

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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR RAIMUNDO REIS FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À VIDA PÚBLICA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO Sr. FLÁVIO DA COSTA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Download Não votado
PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ROBERTO MAIA CIDADE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 96/2025 - Requerimento nº 96/2025
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a atualização da Lei Municipal Nº 605/2015, que dispõe sobre à política municipal de atendimentos aos direitos da criança e do adolescente neste município de Parintins, e dá providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 95/2025 - Requerimento nº 95/2025
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam solicitadas à SEDEMA (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) e à Procuradoria do Município informações detalhadas acerca da situação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 75/2025 - Moção de Aplausos nº 75/2025
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Equipe Harpia Parintins Voleibol, em reconhecimento ao título de vice-campeã do Intermunicipal – Etapa Parintins, bem como pelos relevantes serviços prestados ao esporte do Município de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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