60ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
60ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
18 de novembro de 2025
18 de novembro de 2025
Horário de Início:
08:45
08:45
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
10:34
10:34
11
Parlamentares Presentes
32
Matérias
0
Expedientes
17
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Adson Príncipe
Adson Oda da Silva |
PL |
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Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa |
MDB |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
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Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso |
PODE |
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Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros |
PSD |
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Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino |
UNIÃO |
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Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
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Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
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Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 1318/2025 - Indicação nº 1318/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a aquisição de uma Ambulância para a comunidade da Valéria. |
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Matéria Lida
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IND 1368/2025 - Indicação nº 1368/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a reforma da Unidade Básica de Saúde Centro de Saúde Cassiano da Comunidade do Maranhão. |
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IND 1389/2025 - Indicação nº 1389/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que seja realizada a limpeza da rua Atauna, próximo ao Clube Cabos e Soldados que se encontra com grande acúmulo de areia, bem como a melhoria da iluminação pública no período noturno, tendo em vista a precariedade atual que prejudica a segurança e a circulação dos moradores. |
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IND 1390/2025 - Indicação nº 1390/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que seja realizada capina e limpeza geral nas ruas 7, 8 e 9 do bairro Paulo Corrêa, tendo em vista o acúmulo de mato e resíduos que vêm causando transtornos aos moradores. |
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IND 1392/2025 - Indicação nº 1392/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Miriti,região da Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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IND 1393/2025 - Indicação nº 1393/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente a Procuradoria Jurídica do Município, para que seja designado um assessor jurídico para a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT. |
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IND 1395/2025 - Indicação nº 1395/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de um médico nefrologista, e dá outras providências. |
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IND 1400/2025 - Indicação nº 1400/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que realize o serviço de capina na rua Alfredo Monteiro do bairro Santa Rita, e dá outras providências. |
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IND 1401/2025 - Indicação nº 1401/2025
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realizem a instalação de ar-condicionados nas salas de oficiais e na sala do CAD ÚNICO do Centro de Referência da Assistência Social Santa Rita, localizado na rua Raul Goes, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências. |
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IND 1402/2025 - Indicação nº 1402/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Vigilância Sanitária, Cooperativas de Reciclagem e demais órgãos competentes, a necessidade de implantar um Programa Municipal de Descarte e Reciclagem de Garrafas de Vidro, com ações integradas para coleta, destinação final adequada e conscientização sobre os riscos associados ao manejo incorreto desse material, e dá outras providências. |
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IND 1403/2025 - Indicação nº 1403/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que adote estratégia diferenciada de coleta de resíduos sólidos no Bairro Paschoal Alaggio, considerando as demandas específicas da comunidade e das ocupações existentes em seu entorno, e dá outras providências. |
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IND 1404/2025 - Indicação nº 1404/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, indica à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM), que seja criada uma aba específica no portal oficial da Prefeitura destinada a orientações, informações e materiais educativos sobre crimes cibernéticos, garantindo acessibilidade, linguagem simples e transparência para toda a população, e dá outras providências. |
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IND 1405/2025 - Indicação nº 1405/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Prefeito Municipal de Parintins, com cópia à Procuradoria-Geral do Município, que adote, com urgência, as providências necessárias para a realização das eleições para Administradores e Secretários dos Distritos e Agrovilas do Município de Parintins, ainda no exercício de 2025, em cumprimento à Lei nº 639/2016-PGMP e à Lei Orgânica do Município de Parintins e demais normas aplicáveis. e dá outras providências. |
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REQ 92/2025 - Requerimento nº 92/2025
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins e à Procuradoria-Geral do Município, solicitando o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 478/2010, que dispõe sobre a proibição da comercialização e do uso de cerol e de qualquer material cortante em linhas ou fios utilizados na brincadeira de empinar papagaios de papel e pipas. Requeiro, ainda, que a Administração Municipal determine e sinalize locais apropriados para essa prática no âmbito do município. |
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REQ 93/2025 - Requerimento nº 93/2025
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a manutenção dos ar-condicionados do Núcleo Girassol, localizado na rua Raul Goes, bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá providências. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 1318/2025 - Indicação nº 1318/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a aquisição de uma Ambulância para a comunidade da Valéria. |
Simbólica |
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IND 1368/2025 - Indicação nº 1368/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a reforma da Unidade Básica de Saúde Centro de Saúde Cassiano da Comunidade do Maranhão. |
Simbólica |
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IND 1388/2025 - Indicação nº 1388/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizada manutenção geral no banheiro masculino da Escola Municipal Washington Luis Teixeira na Comunidade São Sebastião do Boto e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1389/2025 - Indicação nº 1389/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que seja realizada a limpeza da rua Atauna, próximo ao Clube Cabos e Soldados que se encontra com grande acúmulo de areia, bem como a melhoria da iluminação pública no período noturno, tendo em vista a precariedade atual que prejudica a segurança e a circulação dos moradores. |
Simbólica |
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IND 1390/2025 - Indicação nº 1390/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que seja realizada capina e limpeza geral nas ruas 7, 8 e 9 do bairro Paulo Corrêa, tendo em vista o acúmulo de mato e resíduos que vêm causando transtornos aos moradores. |
Simbólica |
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IND 1391/2025 - Indicação nº 1391/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e transportes de Parintins que seja instalada sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua Messias Augusto com a Rua 11, no bairro Paulo Corrêa, considerando o risco elevado de acidentes no local. |
Simbólica |
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IND 1393/2025 - Indicação nº 1393/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente a Procuradoria Jurídica do Município, para que seja designado um assessor jurídico para a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT. |
Simbólica |
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IND 1401/2025 - Indicação nº 1401/2025
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realizem a instalação de ar-condicionados nas salas de oficiais e na sala do CAD ÚNICO do Centro de Referência da Assistência Social Santa Rita, localizado na rua Raul Goes, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências. |
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IND 1402/2025 - Indicação nº 1402/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Vigilância Sanitária, Cooperativas de Reciclagem e demais órgãos competentes, a necessidade de implantar um Programa Municipal de Descarte e Reciclagem de Garrafas de Vidro, com ações integradas para coleta, destinação final adequada e conscientização sobre os riscos associados ao manejo incorreto desse material, e dá outras providências. |
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IND 1404/2025 - Indicação nº 1404/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, indica à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM), que seja criada uma aba específica no portal oficial da Prefeitura destinada a orientações, informações e materiais educativos sobre crimes cibernéticos, garantindo acessibilidade, linguagem simples e transparência para toda a população, e dá outras providências. |
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REQ 92/2025 - Requerimento nº 92/2025
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins e à Procuradoria-Geral do Município, solicitando o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 478/2010, que dispõe sobre a proibição da comercialização e do uso de cerol e de qualquer material cortante em linhas ou fios utilizados na brincadeira de empinar papagaios de papel e pipas. Requeiro, ainda, que a Administração Municipal determine e sinalize locais apropriados para essa prática no âmbito do município. |
Simbólica |
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REQ 93/2025 - Requerimento nº 93/2025
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a manutenção dos ar-condicionados do Núcleo Girassol, localizado na rua Raul Goes, bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá providências. |
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IND 1392/2025 - Indicação nº 1392/2025
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Miriti,região da Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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IND 1400/2025 - Indicação nº 1400/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que realize o serviço de capina na rua Alfredo Monteiro do bairro Santa Rita, e dá outras providências. |
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IND 1395/2025 - Indicação nº 1395/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de um médico nefrologista, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 1405/2025 - Indicação nº 1405/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Prefeito Municipal de Parintins, com cópia à Procuradoria-Geral do Município, que adote, com urgência, as providências necessárias para a realização das eleições para Administradores e Secretários dos Distritos e Agrovilas do Município de Parintins, ainda no exercício de 2025, em cumprimento à Lei nº 639/2016-PGMP e à Lei Orgânica do Município de Parintins e demais normas aplicáveis. e dá outras providências. |
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IND 1403/2025 - Indicação nº 1403/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que adote estratégia diferenciada de coleta de resíduos sólidos no Bairro Paschoal Alaggio, considerando as demandas específicas da comunidade e das ocupações existentes em seu entorno, e dá outras providências. |
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