51ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

51ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
21 de outubro de 2025

Horário de Início:
08:49

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
11:40

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Adson Príncipe Adson Oda da Silva	PL
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Azamor Pessoa Azamor Paulo Cardoso Pessoa	MDB
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE
	Julvan Medeiros Carlos Julvan Silva de Medeiros	PSD
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 1292/2025 - Indicação nº 1292/2025 À Prefeitura de Parintins, para instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Projetos e Convênios (Seconv) e da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento, um Núcleo Técnico de Elaboração de Projetos, com a finalidade de planejar, estruturar e submeter propostas a editais e programas do Governo Federal, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais órgãos financiadores, bem como padronizar rotinas, metas e prazos de captação de recursos	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1295/2025 - Indicação nº 1295/2025 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública a Instalação de Posteamento com Luminárias no quadro da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima do Araçatuba.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1296/2025 - Indicação nº 1296/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Revitalização do Restaurante Popular e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1297/2025 - Indicação nº 1297/2025 À Prefeitura de Parintins a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Álvaro Maia com a Avenida das Nações Unidas, no perímetro urbano do município	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1298/2025 - Indicação nº 1298/2025 À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELTP) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMJNF), a criação de uma Plataforma Digital de Monitoramento de Problemas Urbanos, onde os moradores possam registrar, com fotos e localização, situações de buracos, alagamentos, falta de iluminação pública e irregularidades no abastecimento de água	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1299/2025 - Indicação nº 1299/2025 Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde junto a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um Centro Oncológico Municipal, em anexo ao Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1300/2025 - Indicação nº 1300/2025 Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a realização de mutirão de consultas de prevenção e diagnóstico de câncer para o público infantojuvenil do município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1301/2025 - Indicação nº 1301/2025 Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a construção de um castelo d’água, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros, na Comunidade São Carlos, situada na região do Uaicurapá e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1302/2025 - Indicação nº 1302/2025 Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Coordenação de Iluminação Pública, que seja realizada a implantação de luminárias para iluminação pública na Comunidade São Carlos, região do Uaicurapá e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1303/2025 - Indicação nº 1303/2025 Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizado processo de remoção interna entre os professores efetivos do quadro do magistério municipal, por meio de edital interno, permitindo a permuta de vagas entre servidores e o remanejamento dentro do mesmo quadro funcional, conforme previsão dos Artigos 69 e 70 da Lei nº 885/2023, que tratam da remoção e permuta de servidores públicos e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1304/2025 - Indicação nº 1304/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica e de internet via satélite Starlink na Escola Municipal Dom Pedro I, localizada na comunidade Marajá, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1305/2025 - Indicação nº 1305/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição e distribuição de abafadores de ruído (protetores auriculares) aos alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de ensino e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1306/2025 - Indicação nº 1306/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a criação de um calendário municipal com as datas e horários de recolhimento de entulhos em cada bairro da cidade, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1308/2025 - Indicação nº 1308/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIMP serviço de pavimentação e rota de coleta de lixo para o bairro do Castanhal, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1309/2025 - Indicação nº 1309/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a implantação da Casa dos Conselhos Municipais, a fim de reunir em um só espaço físico e administrativo os seguintes órgãos colegiados: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDDM); Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1310/2025 - Indicação nº 1310/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através de ação conjunta entre à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT; a Secretaria de Projetos e Desenvolvimento – SPD, e Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a instalação de faixa de pedestre elevada, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1311/2025 - Indicação nº 1311/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para a construção urgente de uma rampa de madeira no Porto da Caçapava, visando facilitar o acesso à rampa de concreto existente, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1312/2025 - Indicação nº 1312/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF instalação de uma escada para comunidade São Vicente do Itaboraí, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1313/2025 - Indicação nº 1313/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do setor de Iluminação Pública, a manutenção urgente da iluminação pública nas vias da Vila Amazônia e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1314/2025 - Indicação nº 1314/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que sejam criados pontos de coleta seletiva nas comunidades da Vila Amazônia, Caburi e Mocambo, com posterior encaminhamento dos resíduos recicláveis para a base do Programa Coleta Seletiva de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 65/2025 - Moção de Aplausos nº 65/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao CAPS II Adolfo Lourido, pelos seus 20 anos de existência e comprometimento com a sociedade Parintinense.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 66/2025 - Moção de Aplausos nº 66/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Dr. Renato Menezes (Caps AD), pelos seus 4 anos de existência e dedicação.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 69/2025 - Moção de Aplausos nº 69/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao professor João Carlos conhecido como “Kakau”, faixa roxa de jiu-jitsu, bem como aos doze integrantes que participaram, no dia 18 de outubro, da 1ª Copa Eu Amo Parintins de Jiu-Jitsu. Esta homenagem reconhece a dedicação, competência e contribuição esportiva desses atletas para a promoção do jiu-jitsu na comunidade do Maranhão, região da Vila Amazônia.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 86/2025 Dispõe sobre a Validade por Prazo Indeterminado dos Laudos Médicos que atestem Deficiência Permanente no município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 83/2025 - Requerimento nº 83/2025 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Parintins, informações detalhadas acerca das constantes faltas de água que vêm ocorrendo no município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 84/2025 - Requerimento nº 84/2025 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre um possível novo desmoronamento na orla de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 68/2025 - Moção de Aplausos nº 68/2025 Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Iago Kllisman Guimarães Lopes pela conquista da Medalha de Ouro na 1ª Copa Eu Amo Parintins de Jiu-Jitsu – Faixa marrom.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 85/2025 - Requerimento nº 85/2025 Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), preste informações detalhadas sobre: • Já existe Núcleo de Engenharia de Trânsito e qual projeto já elaborado? • Encaminhar o Plano de Mobilidade elaborado para as zonas de trânsito intenso. • Quem é o Engenheiro de Trânsito em Parintins?	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1315/2025 - Indicação nº 1315/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja realizada, aos domingos, a colocação de cones de sinalização na curva da Estrada do Macurany, popularmente conhecida como Curva da Gorda, com o objetivo de dividir a pista e reduzir o risco de acidentes.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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