50ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

50ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
20 de outubro de 2025

Horário de Início:
08:47

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
12:31

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Adson Príncipe Adson Oda da Silva	PL
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Azamor Pessoa Azamor Paulo Cardoso Pessoa	MDB
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE
	Julvan Medeiros Carlos Julvan Silva de Medeiros	PSD
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 1187/2025 - Indicação nº 1187/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que seja realizado um mutirão na zona rural do município com o objetivo de identificar pessoas hipertensas, promovendo acompanhamento médico adequado e orientação preventiva	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1230/2025 - Indicação nº 1230/2025 Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a criação, no âmbito desta Casa, de uma Diretoria Técnica de Emendas Impositivas.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1274/2025 - Indicação nº 1274/2025 Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Conselho Seccional da OAB Amazonas, com cópia à Coordenação Nacional do Exame de Ordem, para que seja viabilizada a aplicação da prova do Exame de Ordem Unificado no município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1275/2025 - Indicação nº 1275/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), para que seja elaborado e executado um programa de recuperação de pontes de madeira nas comunidades rurais, com substituição gradativa por estruturas mistas mais seguras (utilizando madeira tratada, concreto armado e elementos metálicos), incluindo estudos técnicos, projetos executivos e cronograma de execução	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 1276/2025 - Indicação nº 1276/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEDEMA) que faça a poda das árvores da Avenida Amazonas, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1277/2025 - Indicação nº 1277/2025 À Prefeitura de Parintins, para que busque, junto aos Governos Estadual e Federal, recursos financeiros destinados à aquisição de lanchas-ambulância, a fim de atender as comunidades ribeirinhas isoladas do município, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 1278/2025 - Indicação nº 1278/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Leó.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Indicação nº 1278/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Leó. Data e Hora da Leitura 24/10/2025 10:13 Observação MATÉRIA CORRELATA COM A INDICAÇÃO N. 1239/2025, DE AUTORIA DO VER. MARCUS CURSINO
IND 1279/2025 - Indicação nº 1279/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de um nutricionista para a Unidade Básica de Saúde Tia Leó.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1280/2025 - Indicação nº 1280/2025 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a instalação de tampa e o tratamento adequado do esgoto localizado na rampa do Mercado Municipal Leopoldo Neves, no Centro de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1281/2025 - Indicação nº 1281/2025 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Guarda Municipal de Parintins junto aí Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, que seja implantado um sistema de vigilância comunitário nos bairros com maior índice de violência do município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1282/2025 - Indicação nº 1282/2025 Solicita a Amazonas Energia a Implantação do Programa Luz Para Todos do Governo Federal, através de instalação de Painéis Fotovoltaicos nas Comunidades Nossa Senhora das Graças do Marajá, São Jose do Paraná do Meio, Nova Sião do Rio Mamuru e Núcleo do Moura.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1283/2025 - Indicação nº 1283/2025 Solicita à Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, a realização do georreferenciamento das residências existentes nas Comunidades Sagrada Família da Ilha das Guaribas, São Lázaro da Vila Nova, São José da Ilha das Onças, Núcleo do Arco, São José da Costa do Arco, Núcleo da Saúde – Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazaré do Borralho, Bom Socorro do Limãozinho, Nossa Senhora de Nazaré do Pajé, Nossa Senhora das Graças do Marajá, São José do Paraná do Meio, Nova Sião do Rio Mamuru, Núcleo do Moura e Vila Santana, visando à posterior implantação do Programa “Luz para Todos” do Governo Federal.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1284/2025 - Indicação nº 1284/2025 Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade de disponibilização de coletes salva-vidas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), principalmente àqueles que necessitam navegar por rios, paranás e lagos no desempenho de suas atividades e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1285/2025 - Indicação nº 1285/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria, em concomitância com a implantação de estrutura adequada para distribuição de água, destinada à Comunidade Badajós, região do Uaicurapá, e dá outras providências e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1286/2025 - Indicação nº 1286/2025 Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja elaborada e implementada uma Cartilha de Conduta Ética e Funcional destinada aos secretários municipais, subsecretários e demais ocupantes de cargos comissionados, com orientações sobre postura institucional, respeito nas relações de trabalho, limites da função pública e boas práticas de convivência administrativa e social e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1287/2025 - Indicação nº 1287/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento – SPD e a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a adaptação dos espaços físicos da cidade para pessoas com deficiência, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1288/2025 - Indicação nº 1288/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, a pavimentação do loteamento Tonzinho Saunier, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1289/2025 - Indicação nº 1289/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, a pavimentação do bairro Teixeirão, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1290/2025 - Indicação nº 1290/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza do Ramal do Parintinzinho e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1291/2025 - Indicação nº 1291/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura(SEMINF), para que faça a construção de uma quadra nova, ao lado da Academia Fénix, localizada na rua Caramuri, Conjunto Macurany e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1293/2025 - Indicação nº 1293/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que seja realizada uma limpeza geral no bairro Dejard Vieira e nos Conjuntos João Novo 1 e João Novo 2, com serviços de capina, retirada de entulhos, limpeza de meios-fios e remoção de terra acumulada nas vias públicas,e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1294/2025 - Indicação nº 1294/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a criação do Programa Municipal de Valorização dos Professores da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 78/2025 Institui a valorização da cultura parintinense através do projeto "Parintins: Artes em Cores e Movimentos", e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 82/2025 - Requerimento nº 82/2025 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins - SEMINF, informações sobre a reforma da UBS Dr. Aldrin Verçosa, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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