47ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

47ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
07 de outubro de 2025

Horário de Início:
08:51

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
11:09

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Azamor Pessoa Azamor Paulo Cardoso Pessoa	MDB
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE
	Julvan Medeiros Carlos Julvan Silva de Medeiros	PSD
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 1211/2025 - Indicação nº 1211/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a solicitação de Fiscais Ambientais para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA).	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1212/2025 - Indicação nº 1212/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, solicito a instalação de uma lixeira pública tipo container no final da rua 24 de janeiro, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1213/2025 - Indicação nº 1213/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia nos postes de luz do Ramal do Reis, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1214/2025 - Indicação nº 1214/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para que adote as medidas necessárias visando à adesão à Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Cultura (MinC), garantindo também a inclusão do município de Parintins nesta iniciativa e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1215/2025 - Indicação nº 1215/2025 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a instalação de uma nova bomba de água na comunidade São Pancrácio	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1216/2025 - Indicação nº 1216/2025 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Programa “Outubro Rosa Permanente”, destinado a promover durante todo o ano ações educativas, exames preventivos e acompanhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1217/2025 - Indicação nº 1217/2025 Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a realização de ação de capina e limpeza nas vias públicas do Bairro Dejard Vieira e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1218/2025 - Indicação nº 1218/2025 Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica e de internet via satélite (Starlink) nas novas escolas localizadas em áreas de várzea do município de Parintins, sendo elas: Escola Municipal Mª Valdith Tavares Teixeira (Vila Nova), Escola Municipal São José (Ilha das Onças) e Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré (Paraná do Arquinho) e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1219/2025 - Indicação nº 1219/2025 À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização do “Dia Rosa na Câmara”, em alusão à Campanha Outubro Rosa, com ações voltadas ao atendimento, bem-estar e valorização das mulheres desta Casa Legislativa e da comunidade em geral,	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 1220/2025 - Indicação nº 1220/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras – SECAT, que avalie a identificação de terrenos urbanos sem cercamento e com vegetação densa, mato ou entulho, e que, caso considere adequado, oriente os respectivos proprietários a regularizar e manter essas áreas em conformidade com o Código de Postura do Município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1221/2025 - Indicação nº 1221/2025 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que mande uma equipe de operários, para realizarem melhorias na rua Paraíba, trecho da esquina do Posto do Chiquinho com a Prosai e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1222/2025 - Indicação nº 1222/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Amazonas Energia, que seja realizado um levantamento completo de todas as comunidades rurais do município de Parintins que não estão recebendo regularmente os talões de pagamento de energia elétrica, e que, com base nesse levantamento, sejam adotadas medidas imediatas para o restabelecimento da entrega desses talões diretamente aos moradores dessas localidades.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1223/2025 - Indicação nº 1223/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implantação da Escola de Saúde Pública em Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1224/2025 - Indicação nº 1224/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a realização de serviços de limpeza urbana, capina e retirada de entulho/lixo acumulado em trecho da Rua Raimundo Almada, no Bairro São José Operário e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1225/2025 - Indicação nº 1225/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Setor de Iluminação Pública, para a retirada da vegetação (mato/trepadeiras) que tomou conta do poste de energia localizado na Rua Padre Vitor, esquina com a Rua Fortaleza, ao lado da Igreja da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, no bairro de Palmares e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1226/2025 - Indicação nº 1226/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para a extensão do Cursinho Pré-Vestibular Municipal às comunidades polos do interior, tais como Mocambo, Caburí, Vila Amazônia, Zé Açú e Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1227/2025 - Indicação nº 1227/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de um terceiro médico plantonista afim de suprir as emergências do Hospital Jofre Cohen.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1228/2025 - Indicação nº 1228/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento – SPD em parceria com a Direção do Aeroporto Júlio Belém, criação de um espaço para taxistas no aeroporto de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1229/2025 - Indicação nº 1229/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento – SPD assim como a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, instalação de mesas de alvenarias para jogos de tabuleiros como: xadrez, dama e dominó, nas praças em que houver espaços para as determinadas atividades, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 60/2025 - Moção de Aplausos nº 60/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), celebrado no dia 04 de outubro, em reconhecimento à relevância social e profissional destes trabalhadores no fortalecimento da saúde pública.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 61/2025 - Moção de Aplausos nº 61/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Unidade Básica de Saúde Tia Leó, pelo seus 15 anos de existência e compromisso com a sociedade Parintinense.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 24/2025 - Moção de Pesar nº 24/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor José da Saúde Guerreiro.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 81/2025 “DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 80/2025 - Requerimento nº 80/2025 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Coordenadoria Regional de Educação (SEDUC), solicito melhorias no Colégio Nossa Senhora do Carmo, especialmente em relação à troca dos aparelhos de ar-condicionado, que se encontram em mau estado e comprometem o conforto e o desempenho dos alunos e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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