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43ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

43ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
22 de setembro de 2025
Horário de Início:
08:45
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:26
10
Parlamentares Presentes
44
Matérias
0
Expedientes
23
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Adson Príncipe
Adson Príncipe
Adson Oda da Silva
PL
Azamor Pessoa
Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Fábio Cardoso
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso
PODE
Julvan Medeiros
Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros
PSD
Marcus Cursino
Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino
UNIÃO
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1110/2025 - Indicação nº 1110/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a reforma do Centro de Especialidade Odontológica (CEO).

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Matéria Lida
IND 1112/2025 - Indicação nº 1112/2025
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a adoção de medidas que fortaleçam as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que funcionam no modelo “Saúde na Hora”, assegurando atenção especial ao abastecimento de medicação da farmácia, material de limpeza e material de escritório e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1114/2025 - Indicação nº 1114/2025
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de São Sebastião do Saracura.

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Matéria Lida
IND 1115/2025 - Indicação nº 1115/2025
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma Escadaria de Concreto no Porto de Embarque e Desembarque de passageiros do Bairro de Lourdes do Mocambo do Arari.

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Matéria Lida
IND 1116/2025 - Indicação nº 1116/2025
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a disponibilização ou construção de uma sala especifica para o serviço social nas Unidades Básicas de Saúde.

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Matéria Lida
IND 1126/2025 - Indicação nº 1126/2025
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade de que a reforma da UBS Waldir Viana, no bairro São Benedito, inclua também a ampliação de sua estrutura física e dá outras providências.

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IND 1128/2025 - Indicação nº 1128/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a abertura de um poço artesiano no bairro da Castanheira, visando solucionar o problema histórico de falta de água que atinge diariamente os moradores da comunidade

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Matéria Lida
IND 1129/2025 - Indicação nº 1129/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma rampa de acesso adequada no porto localizado ao fundo do Hospital Regional Jofre Cohen, com a devida iluminação, garantindo condições dignas de desembarque para os pacientes que chegam da zona rural

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IND 1132/2025 - Indicação nº 1132/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma caixa d’água de 5 mil litros para a Comunidade Mangueirão, região do Jacu e dá providências.

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Matéria Lida
IND 1133/2025 - Indicação nº 1133/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que disponibilize técnicos de enfermagem, ou realize parcerias com universidades que possuam cursos técnicos de enfermagem, para atuação nas academias ao ar livre, praças e ginásios onde acontecem o programa Movimenta Parintins e o projeto Extensão e Reabilitação à Saúde Física.

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Matéria Lida
IND 1134/2025 - Indicação nº 1134/2025
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de manutenção da Iluminação pública na rua Alfredo Lima, entre as ruas Joaquim Freitas Vieira e Raimundo Bentes de Jesus e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1135/2025 - Indicação nº 1135/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF a reforma e melhorias na Escola Tadashi Inomata, com refeitório adequado, cobertura completa, reparo do telhado e construção de muros de proteção, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1136/2025 - Indicação nº 1136/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Selo Municipal de Turismo Comunitário Sustentável, como forma de reconhecer, valorizar e certificar comunidades que desenvolvem práticas de preservação ambiental, fortalecimento cultural e inclusão social no turismo de base comunitária em Parintins, e dá outras providências.

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IND 1137/2025 - Indicação nº 1137/2025
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), a implantação de cozinhas comunitárias e hortas urbanas em diferentes bairros do município de Parintins, com parcerias estratégicas como igrejas, organizações não-governamentais e associações comunitárias

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IND 1138/2025 - Indicação nº 1138/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Pública, a instalação de lixeiras contêiner na Avenida Brasil, no bairro Pascoal Alaggio, próximo à Igreja Nossa Senhora da Conceição.

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IND 1139/2025 - Indicação nº 1139/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR), a criação do Festival de Pesca Esportiva de Parintins, como evento anual voltado à promoção do turismo sustentável, à valorização dos recursos naturais e à geração de renda para a população local e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 1141/2025 - Indicação nº 1141/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas providências urgentes quanto à regularização da oferta do Teste do Pezinho na UBS KátiaRala, e dá outras providências.

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MAP 53/2025 - Moção de Aplausos nº 53/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Universidade Federal do Amazonas - Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ/UFAM), pelo transcurso de seus 18 anos de fundação, a serem comemorados em 24 de setembro de 2025.

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MAP 54/2025 - Moção de Aplausos nº 54/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao site Brasil Norte Comunicações - BNC Amazonas, pelos seus 10 anos de existência, sendo comandado pelo Jornalista Neuton Corrêa.

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MAP 55/2025 - Moção de Aplausos nº 55/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES às 26 Escolas do Campo da Rede Municipal de Ensino de Parintins, que participaram com brilhantismo do Projeto Soletrando 2025.

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Matéria Lida
PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 76/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Matéria Lida

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1110/2025 - Indicação nº 1110/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a reforma do Centro de Especialidade Odontológica (CEO).

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Aprovado por unanimidade

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IND 1112/2025 - Indicação nº 1112/2025
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a adoção de medidas que fortaleçam as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que funcionam no modelo “Saúde na Hora”, assegurando atenção especial ao abastecimento de medicação da farmácia, material de limpeza e material de escritório e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 1113/2025 - Indicação nº 1113/2025
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de melhoria na calçada, meio-fio e esquinas do Beco Raimundo Luiz de Menezes e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 1114/2025 - Indicação nº 1114/2025
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de São Sebastião do Saracura.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 1115/2025 - Indicação nº 1115/2025
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma Escadaria de Concreto no Porto de Embarque e Desembarque de passageiros do Bairro de Lourdes do Mocambo do Arari.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 1116/2025 - Indicação nº 1116/2025
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a disponibilização ou construção de uma sala especifica para o serviço social nas Unidades Básicas de Saúde.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1126/2025 - Indicação nº 1126/2025
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade de que a reforma da UBS Waldir Viana, no bairro São Benedito, inclua também a ampliação de sua estrutura física e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 1128/2025 - Indicação nº 1128/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a abertura de um poço artesiano no bairro da Castanheira, visando solucionar o problema histórico de falta de água que atinge diariamente os moradores da comunidade

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IND 1129/2025 - Indicação nº 1129/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma rampa de acesso adequada no porto localizado ao fundo do Hospital Regional Jofre Cohen, com a devida iluminação, garantindo condições dignas de desembarque para os pacientes que chegam da zona rural

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IND 1132/2025 - Indicação nº 1132/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma caixa d’água de 5 mil litros para a Comunidade Mangueirão, região do Jacu e dá providências.

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IND 1133/2025 - Indicação nº 1133/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que disponibilize técnicos de enfermagem, ou realize parcerias com universidades que possuam cursos técnicos de enfermagem, para atuação nas academias ao ar livre, praças e ginásios onde acontecem o programa Movimenta Parintins e o projeto Extensão e Reabilitação à Saúde Física.

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IND 1134/2025 - Indicação nº 1134/2025
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de manutenção da Iluminação pública na rua Alfredo Lima, entre as ruas Joaquim Freitas Vieira e Raimundo Bentes de Jesus e dá outras providências.

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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF a reforma e melhorias na Escola Tadashi Inomata, com refeitório adequado, cobertura completa, reparo do telhado e construção de muros de proteção, e dá outras providências.

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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Selo Municipal de Turismo Comunitário Sustentável, como forma de reconhecer, valorizar e certificar comunidades que desenvolvem práticas de preservação ambiental, fortalecimento cultural e inclusão social no turismo de base comunitária em Parintins, e dá outras providências.

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IND 1137/2025 - Indicação nº 1137/2025
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), a implantação de cozinhas comunitárias e hortas urbanas em diferentes bairros do município de Parintins, com parcerias estratégicas como igrejas, organizações não-governamentais e associações comunitárias

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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Pública, a instalação de lixeiras contêiner na Avenida Brasil, no bairro Pascoal Alaggio, próximo à Igreja Nossa Senhora da Conceição.

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IND 1139/2025 - Indicação nº 1139/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR), a criação do Festival de Pesca Esportiva de Parintins, como evento anual voltado à promoção do turismo sustentável, à valorização dos recursos naturais e à geração de renda para a população local e dá outras providências.

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IND 1141/2025 - Indicação nº 1141/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas providências urgentes quanto à regularização da oferta do Teste do Pezinho na UBS KátiaRala, e dá outras providências.

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MAP 53/2025 - Moção de Aplausos nº 53/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Universidade Federal do Amazonas - Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ/UFAM), pelo transcurso de seus 18 anos de fundação, a serem comemorados em 24 de setembro de 2025.

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MAP 54/2025 - Moção de Aplausos nº 54/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao site Brasil Norte Comunicações - BNC Amazonas, pelos seus 10 anos de existência, sendo comandado pelo Jornalista Neuton Corrêa.

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MAP 55/2025 - Moção de Aplausos nº 55/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES às 26 Escolas do Campo da Rede Municipal de Ensino de Parintins, que participaram com brilhantismo do Projeto Soletrando 2025.

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PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 76/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025
AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL PARA O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS – IPEM-AM PARA OS FINS E DURANTE O PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovado por unanimidade

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