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34ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

34ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
19 de agosto de 2025
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:53
11
Parlamentares Presentes
46
Matérias
0
Expedientes
23
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Adson Príncipe
Adson Príncipe
Adson Oda da Silva
PL
Azamor Pessoa
Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Fábio Cardoso
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso
PODE
Julvan Medeiros
Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros
PSD
Marcus Cursino
Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino
UNIÃO
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 880/2025 - Indicação nº 880/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a instalação de Sistemas de Redes de Drenagem nos bueiros que despejam águas nos rios, e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 881/2025 - Indicação nº 881/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção do asfalto das ruas do Cabury, e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 882/2025 - Indicação nº 882/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para a troca das luminárias do campo de futebol da Comunidade Santa Terezinha, localizada no Distrito do Caburi, e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 883/2025 - Indicação nº 883/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) e da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), a reestruturação da tenda que era utilizada para a realização da Feira de Produtos Regionais no Mocambo do Arari e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 884/2025 - Indicação nº 884/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a capacitação de cirurgiões-dentistas da rede pública para a realização da cirurgia de frenectomia lingual (correção da língua presa), e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 885/2025 - Indicação nº 885/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja criado um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na área do Macurany, com o objetivo de atender os residenciais Parintins, Vila Cristina e toda a comunidade do Macurany.

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Matéria não lida
IND 886/2025 - Indicação nº 886/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja instalada iluminação pública na rua recém asfaltada na comunidade do Macurany, conhecida como Ramal do Regaço, visando garantir segurança e melhor qualidade de vida aos moradores.

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Matéria Lida
IND 887/2025 - Indicação nº 887/2025
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada obra de recuperação da pavimentação, implantação de sistema de drenagem e urbanização na Alameda Farias Lopes (Beco) e no Beco Alameda Togo Meireles, ambos localizados no Bairro São Benedito

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Matéria Lida
IND 889/2025 - Indicação nº 889/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a aquisição de uma lancha própria para uso exclusivo do Conselho Tutelar, visando o atendimento imediato de ocorrências de urgência em comunidades rurais e ribeirinhas do município.

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Matéria Lida
IND 890/2025 - Indicação nº 890/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), que seja realizada a manutenção completa do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar, bem como que seja avaliada, com urgência, a possibilidade de aquisição de um novo veículo para atender às crescentes demandas do órgão.

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Matéria Lida
IND 891/2025 - Indicação nº 891/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a aquisição de 5 (cinco) impressoras multifuncionais com scanner, destinadas ao uso do Conselho Tutelar de Parintins.

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Matéria Lida
IND 892/2025 - Indicação nº 892/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade do Açaí, Vila Amazônia, zona rural de Parintins/AM e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 853/2025 - Indicação nº 853/2025
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher nas Comunidades Polos de Parintins, para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica.

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Matéria Lida
IND 862/2025 - Indicação nº 862/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a implantação do Projeto de Horta Escolar Sustentável nas escolas da rede municipal que disponham de espaço adequado para sua instalação e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 864/2025 - Indicação nº 864/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a instalação de lixeiras com tampas na Praça dos Bois e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 893/2025 - Indicação nº 893/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, a possibilidade de equipar o Comando de Parintins com um Kit Pick-Up de combate a incêndio florestal e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 894/2025 - Indicação nº 894/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicito que seja feita a poda de uma árvore localizada na Praça do Jacaré, na Rua Boulevard 14 de maio, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 895/2025 - Indicação nº 895/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes existentes na rua Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 896/2025 - Indicação nº 896/2025
Solicitar à Indicação, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, para que faça a Construção de um reservatório para distribuição de água na Comunidade Santo André-Cabeceira do Marajó- Região do Rio Uaicurapá e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 897/2025 - Indicação nº 897/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a realização de serviços de limpeza e capinação no Bairro Santa Clara, no município de Parintins/AM e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 898/2025 - Indicação nº 898/2025
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto à Secretaria Municipal de Saúde, que realizem a reforma e a reativação do Centro do Idoso Nelito Carvalho, situado na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.

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Matéria Lida
PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 57/2025
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Livro, à Leitura e à Literatura no município de Parintins, e dá outras providências.

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Matéria não lida
MPE 19/2025 - Moção de Pesar nº 19/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do jornalista Heraldo Viana Gonçalves, pelo seu falecimento.

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Matéria Lida

Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 880/2025 - Indicação nº 880/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a instalação de Sistemas de Redes de Drenagem nos bueiros que despejam águas nos rios, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 881/2025 - Indicação nº 881/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção do asfalto das ruas do Cabury, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 882/2025 - Indicação nº 882/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para a troca das luminárias do campo de futebol da Comunidade Santa Terezinha, localizada no Distrito do Caburi, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 883/2025 - Indicação nº 883/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) e da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), a reestruturação da tenda que era utilizada para a realização da Feira de Produtos Regionais no Mocambo do Arari e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 884/2025 - Indicação nº 884/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a capacitação de cirurgiões-dentistas da rede pública para a realização da cirurgia de frenectomia lingual (correção da língua presa), e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 886/2025 - Indicação nº 886/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja instalada iluminação pública na rua recém asfaltada na comunidade do Macurany, conhecida como Ramal do Regaço, visando garantir segurança e melhor qualidade de vida aos moradores.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 887/2025 - Indicação nº 887/2025
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada obra de recuperação da pavimentação, implantação de sistema de drenagem e urbanização na Alameda Farias Lopes (Beco) e no Beco Alameda Togo Meireles, ambos localizados no Bairro São Benedito

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Aprovado por unanimidade

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IND 888/2025 - Indicação nº 888/2025
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a recuperação da pavimentação e melhorias de infraestrutura no Beco Acioly Teixeira, Bairro São Vicente de Paula

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Aprovado por unanimidade

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IND 889/2025 - Indicação nº 889/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a aquisição de uma lancha própria para uso exclusivo do Conselho Tutelar, visando o atendimento imediato de ocorrências de urgência em comunidades rurais e ribeirinhas do município.

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Aprovado por unanimidade

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IND 890/2025 - Indicação nº 890/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), que seja realizada a manutenção completa do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar, bem como que seja avaliada, com urgência, a possibilidade de aquisição de um novo veículo para atender às crescentes demandas do órgão.

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Aprovado por unanimidade

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IND 891/2025 - Indicação nº 891/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a aquisição de 5 (cinco) impressoras multifuncionais com scanner, destinadas ao uso do Conselho Tutelar de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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IND 892/2025 - Indicação nº 892/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade do Açaí, Vila Amazônia, zona rural de Parintins/AM e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 893/2025 - Indicação nº 893/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, a possibilidade de equipar o Comando de Parintins com um Kit Pick-Up de combate a incêndio florestal e dá outras providências.

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PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 57/2025
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Livro, à Leitura e à Literatura no município de Parintins, e dá outras providências.

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IND 853/2025 - Indicação nº 853/2025
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher nas Comunidades Polos de Parintins, para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica.

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IND 862/2025 - Indicação nº 862/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a implantação do Projeto de Horta Escolar Sustentável nas escolas da rede municipal que disponham de espaço adequado para sua instalação e dá outras providências.

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IND 864/2025 - Indicação nº 864/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a instalação de lixeiras com tampas na Praça dos Bois e dá outras providências.

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IND 894/2025 - Indicação nº 894/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicito que seja feita a poda de uma árvore localizada na Praça do Jacaré, na Rua Boulevard 14 de maio, e dá outras providências.

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IND 895/2025 - Indicação nº 895/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes existentes na rua Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências.

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IND 896/2025 - Indicação nº 896/2025
Solicitar à Indicação, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, para que faça a Construção de um reservatório para distribuição de água na Comunidade Santo André-Cabeceira do Marajó- Região do Rio Uaicurapá e dá outras providências.

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IND 897/2025 - Indicação nº 897/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a realização de serviços de limpeza e capinação no Bairro Santa Clara, no município de Parintins/AM e dá outras providências.

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IND 898/2025 - Indicação nº 898/2025
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto à Secretaria Municipal de Saúde, que realizem a reforma e a reativação do Centro do Idoso Nelito Carvalho, situado na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.

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MPE 19/2025 - Moção de Pesar nº 19/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do jornalista Heraldo Viana Gonçalves, pelo seu falecimento.

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