23ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
23ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
09 de junho de 2025
09 de junho de 2025
Horário de Início:
09:57
09:57
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:44
11:44
13
Parlamentares Presentes
55
Matérias
0
Expedientes
25
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Adson Príncipe
Adson Oda da Silva |
PL |
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa |
MDB |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
|
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
|
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso |
PODE |
|
Julvan Medeiros
Carlos Julvan Silva de Medeiros |
PSD |
|
Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino |
UNIÃO |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 605/2025 - Indicação nº 605/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe ao setor competente um pedido de ação, no sentido de fiscalizar a manutenção de luzes-piloto das torres de comunicação instaladas no município de Parintins e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 606/2025 - Indicação nº 606/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que sejam realizadas melhorias nas estradas vicinais que ligam o Bom Socorro do Zé Açú à comunidade Toledo Pizza e comunidades adjacentes e dá outras providências. |
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IND 607/2025 - Indicação nº 607/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção nos banheiros na praça dos Bois, Lado Azul e Lado Vermelho e dá outras providências. |
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IND 608/2025 - Indicação nº 608/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de tampas para os bueiros localizados na rua Armando Prado e dá outras providências. |
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IND 609/2025 - Indicação nº 609/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a implantação de uma faixa de pedestres em frente ao Centro de Educação Infantil Alvorada e dá outras providências. |
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IND 610/2025 - Indicação nº 610/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de calçadas e meio-fio nas ruas Paes de Andrade e Jonathas Pedrosa e dá outras providências. |
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IND 611/2025 - Indicação nº 611/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que contrate um Técnico de Enfermagem para atuar especificamente na Sala de Vacinas da UBS “Sr. Jafé” da Comunidade do Santo Antônio do Tracajá . |
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IND 612/2025 - Indicação nº 612/2025
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Mateus Assayag, para que não seja realizada a interdição da Rua João Melo durante o período do Festival Folclórico. |
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IND 613/2025 - Indicação nº 613/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Polícia Militar, para a construção de posto de segurança de Policia nas proximidades da Comunidade do Macurany |
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IND 614/2025 - Indicação nº 614/2025
Indica às Agremiações Folclóricas de Garantido e Caprichoso junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Cultura que disponibilize banheiros químicos no percurso em que acontecerá os eventos de rua dos bois Garantido e Caprichoso, e dá outras providências. |
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IND 615/2025 - Indicação nº 615/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja construída uma escola modelo de alvenaria na comunidade São Francisco de Assis – Paraná de Baixo, e dá outras providências. |
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IND 616/2025 - Indicação nº 616/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize com urgência o serviço de drenagem no final da Avenida Massaranduba, nas proximidades do SENAC, no cruzamento com a Estrada do Macurany. |
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IND 617/2025 - Indicação nº 617/2025
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e à Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que realizem ação de limpeza da orla do bairro da União, acompanhada de uma campanha de conscientização ambiental junto à comunidade local, especialmente sobre os cuidados com o descarte de lixo nas áreas de porto e flutuantes |
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IND 618/2025 - Indicação nº 618/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito a criação da Semana "Cultura que Cuida", uma iniciativa focada na saúde mental para os artistas e trabalhadores dos Bois Bumbás Garantido e Caprichoso, e dá outras providências. |
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IND 619/2025 - Indicação nº 619/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que disponibilize um Agente Comunitário de Saúde (ACS), para o Bairro Lady Laura e dá outras providências |
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IND 620/2025 - Indicação nº 620/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize o serviço de capina, limpeza, manutenção nas ruas que ainda não foram asfaltadas e a coleta do lixo domiciliar no Bairro Lady Laura e dá outras providências. |
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IND 621/2025 - Indicação nº 621/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a reforma do Centro social na Comunidade São Francisco das Chagas, região do Paraná do Espírito Santo de Baixo e dá outras providências. |
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IND 622/2025 - Indicação nº 622/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que realize a instalação de comedouros e bebedouros em pontos estratégicos da cidade para cães e gatos em situação de rua ou vulnerabilidades e dá outras providências e dá outras providências. |
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IND 623/2025 - Indicação nº 623/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT que realize manutenção, por toda cidade, da pintura de solo – PARE, assim como das faixas de pedestres, e dá outras providências. |
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IND 624/2025 - Indicação nº 624/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, instalação de bueiros na estrada do Macurany, e dá outras providências. |
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IND 625/2025 - Indicação nº 625/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, instalação de bueiros na rua 11 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. |
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IND 626/2025 - Indicação nº 626/2025
solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, manutenção das ruas vicinais do bairro Pascoal Alaggio, e dá outras providências. |
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IND 627/2025 - Indicação nº 627/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, serviço de tapa-buraco na estrada do Macurany, e dá outras providências. |
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IND 628/2025 - Indicação nº 628/2025
REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES JURÍDICOS GRATUITOS VOLTADOS À REGULARIZAÇÃO DA GUARDA E PENSÃO ALIMENTÍCIA EM BENEFÍCIO DE MÃES SOLO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
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IND 629/2025 - Indicação nº 629/2025
PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE RESGATE DE ANIMAIS FERIDOS OU DOENTES EM VIA PÚBLICA |
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IND 630/2025 - Indicação nº 630/2025
CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU RISCO SOCIAL, |
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IND 631/2025 - Indicação nº 631/2025
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEDEMA, que faça a poda de árvores da Avenida Gomes de Castro que estão em contato com a fiação elétrica. |
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IND 632/2025 - Indicação nº 632/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Trasportes - EMTT, para que faça o conserto urgente do semáforo localizado na Rua Herbert de Azevedo, esquina com a Rua João Meireles e dá outras providências. |
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IND 633/2025 - Indicação nº 633/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e demais órgãos competentes, a criação do Centro de Referência da Mulher Ribeirinha, para atuação integrada junto às comunidades da zona rural e dá outras providências. |
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MAP 28/2025 - Moção de Aplausos nº 28/2025
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações aos Artistas Freyzer Andrade e Isabella Gomes pela execução do Projeto Palafita e Arte desenvolvido na Boca da Valéria. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 605/2025 - Indicação nº 605/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe ao setor competente um pedido de ação, no sentido de fiscalizar a manutenção de luzes-piloto das torres de comunicação instaladas no município de Parintins e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 606/2025 - Indicação nº 606/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que sejam realizadas melhorias nas estradas vicinais que ligam o Bom Socorro do Zé Açú à comunidade Toledo Pizza e comunidades adjacentes e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 607/2025 - Indicação nº 607/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção nos banheiros na praça dos Bois, Lado Azul e Lado Vermelho e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 608/2025 - Indicação nº 608/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de tampas para os bueiros localizados na rua Armando Prado e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 609/2025 - Indicação nº 609/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a implantação de uma faixa de pedestres em frente ao Centro de Educação Infantil Alvorada e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 610/2025 - Indicação nº 610/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de calçadas e meio-fio nas ruas Paes de Andrade e Jonathas Pedrosa e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 611/2025 - Indicação nº 611/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que contrate um Técnico de Enfermagem para atuar especificamente na Sala de Vacinas da UBS “Sr. Jafé” da Comunidade do Santo Antônio do Tracajá . |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 612/2025 - Indicação nº 612/2025
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Mateus Assayag, para que não seja realizada a interdição da Rua João Melo durante o período do Festival Folclórico. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 613/2025 - Indicação nº 613/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Polícia Militar, para a construção de posto de segurança de Policia nas proximidades da Comunidade do Macurany |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 614/2025 - Indicação nº 614/2025
Indica às Agremiações Folclóricas de Garantido e Caprichoso junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Cultura que disponibilize banheiros químicos no percurso em que acontecerá os eventos de rua dos bois Garantido e Caprichoso, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 615/2025 - Indicação nº 615/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja construída uma escola modelo de alvenaria na comunidade São Francisco de Assis – Paraná de Baixo, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 616/2025 - Indicação nº 616/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize com urgência o serviço de drenagem no final da Avenida Massaranduba, nas proximidades do SENAC, no cruzamento com a Estrada do Macurany. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 617/2025 - Indicação nº 617/2025
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e à Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que realizem ação de limpeza da orla do bairro da União, acompanhada de uma campanha de conscientização ambiental junto à comunidade local, especialmente sobre os cuidados com o descarte de lixo nas áreas de porto e flutuantes |
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Download | Não votado |
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IND 618/2025 - Indicação nº 618/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito a criação da Semana "Cultura que Cuida", uma iniciativa focada na saúde mental para os artistas e trabalhadores dos Bois Bumbás Garantido e Caprichoso, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 619/2025 - Indicação nº 619/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que disponibilize um Agente Comunitário de Saúde (ACS), para o Bairro Lady Laura e dá outras providências |
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IND 620/2025 - Indicação nº 620/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize o serviço de capina, limpeza, manutenção nas ruas que ainda não foram asfaltadas e a coleta do lixo domiciliar no Bairro Lady Laura e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 621/2025 - Indicação nº 621/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a reforma do Centro social na Comunidade São Francisco das Chagas, região do Paraná do Espírito Santo de Baixo e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 622/2025 - Indicação nº 622/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que realize a instalação de comedouros e bebedouros em pontos estratégicos da cidade para cães e gatos em situação de rua ou vulnerabilidades e dá outras providências e dá outras providências. |
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IND 623/2025 - Indicação nº 623/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT que realize manutenção, por toda cidade, da pintura de solo – PARE, assim como das faixas de pedestres, e dá outras providências. |
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À Sra. MARCIELE ALBUQUERQUE DA SILVA. |
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR IVO MEIRELES |
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSEAO SR. MILTON CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – CHICO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR CELSO SABINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 35/2025
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA RODRIGUES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA ARTHUR NETO Nº 3829 - BAIRRO ITAUNA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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