22ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

22ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
03 de junho de 2025

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
10:37

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 593/2025 - Indicação nº 593/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada campanha intensiva de cuidados e prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com foco nos vírus HIV, Sífilis e Hepatites B e C, durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 594/2025 - Indicação nº 594/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a elaboração e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana Temporário para o período do Festival Folclórico de Parintins, com definição de rotas alternativas, faixas exclusivas, bem como áreas de estacionamento temporário	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 595/2025 - Indicação nº 595/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - (SEMCULT) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEDEMA), em parceria com a Vigilância Sanitária e entidades de apoio, a realização de capacitação prévia para ambulantes e barraqueiros que atuarão durante o Festival Folclórico de Parintins	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 596/2025 - Indicação nº 596/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), em parceria com a empresa responsável pela transmissão oficial do Festival, a instalação de telões para transmissão ao vivo do Festival Folclórico de Parintins em bairros periféricos e comunidades afastadas do centro urbano	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 597/2025 - Indicação nº 597/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação reforma e ampliação da escola municipal indígena Saterê da Paz e a construção de uma casa do Professor, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 598/2025 - Indicação nº 598/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos nos bueiros localizados nas ruas 4 e 5 com a Gonçalves Maia, localizado no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 599/2025 - Indicação nº 599/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas da avenida João Melo localizada no centro da cidade, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 600/2025 - Indicação nº 600/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas das ruas 2, 3, 6, 8, 10 localizadas no bairro da União, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 601/2025 - Indicação nº 601/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, para criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 602/2025 - Indicação nº 602/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH e em parceria com a rede intersetorial (Saúde, Direitos Humanos e outros órgãos), crie um Programa Municipal de Visitas Domiciliares a Idosos em Situação de Vulnerabilidade Social e/ou Violência.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 603/2025 - Indicação nº 603/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de asfaltamento da orla da Francesa e dá outras providências e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 604/2025 - Indicação nº 604/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que envie uma equipe para fazer o conserto do motor de luz da Comunidade São Tomé, região do Uaicurapá e dá outras providências e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 15/2025 - Moção de Pesar nº 15/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor Azamor Ferreira Pessoa.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 16/2025 - Moção de Pesar nº 16/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor MARIO ANDRADE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025 Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida

Ordem do Dia

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 593/2025 - Indicação nº 593/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada campanha intensiva de cuidados e prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com foco nos vírus HIV, Sífilis e Hepatites B e C, durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 593/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada campanha intensiva de cuidados e prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com foco nos vírus HIV, Sífilis e Hepatites B e C, durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 594/2025 - Indicação nº 594/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a elaboração e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana Temporário para o período do Festival Folclórico de Parintins, com definição de rotas alternativas, faixas exclusivas, bem como áreas de estacionamento temporário	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 594/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a elaboração e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana Temporário para o período do Festival Folclórico de Parintins, com definição de rotas alternativas, faixas exclusivas, bem como áreas de estacionamento temporário Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 595/2025 - Indicação nº 595/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - (SEMCULT) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEDEMA), em parceria com a Vigilância Sanitária e entidades de apoio, a realização de capacitação prévia para ambulantes e barraqueiros que atuarão durante o Festival Folclórico de Parintins	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 595/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - (SEMCULT) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEDEMA), em parceria com a Vigilância Sanitária e entidades de apoio, a realização de capacitação prévia para ambulantes e barraqueiros que atuarão durante o Festival Folclórico de Parintins Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 596/2025 - Indicação nº 596/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), em parceria com a empresa responsável pela transmissão oficial do Festival, a instalação de telões para transmissão ao vivo do Festival Folclórico de Parintins em bairros periféricos e comunidades afastadas do centro urbano	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 596/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), em parceria com a empresa responsável pela transmissão oficial do Festival, a instalação de telões para transmissão ao vivo do Festival Folclórico de Parintins em bairros periféricos e comunidades afastadas do centro urbano Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 597/2025 - Indicação nº 597/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação reforma e ampliação da escola municipal indígena Saterê da Paz e a construção de uma casa do Professor, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 597/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação reforma e ampliação da escola municipal indígena Saterê da Paz e a construção de uma casa do Professor, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 598/2025 - Indicação nº 598/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos nos bueiros localizados nas ruas 4 e 5 com a Gonçalves Maia, localizado no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 598/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos nos bueiros localizados nas ruas 4 e 5 com a Gonçalves Maia, localizado no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 599/2025 - Indicação nº 599/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas da avenida João Melo localizada no centro da cidade, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 599/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas da avenida João Melo localizada no centro da cidade, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 600/2025 - Indicação nº 600/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas das ruas 2, 3, 6, 8, 10 localizadas no bairro da União, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 600/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas das ruas 2, 3, 6, 8, 10 localizadas no bairro da União, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 601/2025 - Indicação nº 601/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, para criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 601/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, para criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 602/2025 - Indicação nº 602/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH e em parceria com a rede intersetorial (Saúde, Direitos Humanos e outros órgãos), crie um Programa Municipal de Visitas Domiciliares a Idosos em Situação de Vulnerabilidade Social e/ou Violência.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 602/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH e em parceria com a rede intersetorial (Saúde, Direitos Humanos e outros órgãos), crie um Programa Municipal de Visitas Domiciliares a Idosos em Situação de Vulnerabilidade Social e/ou Violência. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 603/2025 - Indicação nº 603/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de asfaltamento da orla da Francesa e dá outras providências e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 603/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de asfaltamento da orla da Francesa e dá outras providências e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 604/2025 - Indicação nº 604/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que envie uma equipe para fazer o conserto do motor de luz da Comunidade São Tomé, região do Uaicurapá e dá outras providências e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 604/2025 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que envie uma equipe para fazer o conserto do motor de luz da Comunidade São Tomé, região do Uaicurapá e dá outras providências e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MPE 15/2025 - Moção de Pesar nº 15/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor Azamor Ferreira Pessoa.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Pesar nº 15/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor Azamor Ferreira Pessoa. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MPE 16/2025 - Moção de Pesar nº 16/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor MARIO ANDRADE.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Pesar nº 16/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor MARIO ANDRADE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025 Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025 Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: O referido projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.