21ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
21ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
02 de junho de 2025
02 de junho de 2025
Horário de Início:
08:48
08:48
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:40
11:40
10
Parlamentares Presentes
50
Matérias
0
Expedientes
25
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Adson Príncipe
Adson Oda da Silva |
PL |
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso |
PODE |
|
Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino |
UNIÃO |
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Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
Expedientes
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 573/2025 - Indicação nº 573/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a execução de melhorias no porto localizado no final da Rua Paraíba, incluindo a construção de uma rampa de acesso e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 574/2025 - Indicação nº 574/2025
Solicita a Empresa Amazonas Energia – Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal e Renegociação da Conta de Energia, na comunidade Simeão Ponta Alta. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 575/2025 - Indicação nº 575/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Assistência Social, a realização de um mutirão de cadastramento no CadÚnico do Governo Federal na comunidade Simeão Ponta Alta. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 576/2025 - Indicação nº 576/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do Igarapé Açú. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 577/2025 - Indicação nº 577/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça o envio urgente de medicamentos e materiais odontológicos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Agrovila do Caburi. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 578/2025 - Indicação nº 578/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a capina e a limpeza adequada das orlas do município de Parintins, sendo a orla do bairro União e orla do Centro da cidade, e dá outras providências |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 579/2025 - Indicação nº 579/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize ação de arborização nas comunidades da Agrovila do Caburi, Agrovila do Mocambo, Vila Amazônia e Tracajá e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 580/2025 - Indicação nº 580/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a contratação de mais um profissional de serviços gerais para a Escola de Idiomas e Informática Aldair Kimura Seixas. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 581/2025 - Indicação nº 581/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada, com urgência, a recuperação do ramal que dá acesso ao Lago da Esperança, na comunidade São Marcos, nas proximidades do Monte Sinai |
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Matéria Lida
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IND 582/2025 - Indicação nº 582/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura, juntamente com o Setor de Iluminação Pública, manutenção das ruas e manutenção das luminárias do bairro Nova Conquista, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 583/2025 - Indicação nº 583/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, construção de uma escola e quadra de esporte no bairro rural do Aninga, e dá outras providências. |
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IND 584/2025 - Indicação nº 584/2025
Reiterar ao Governo do Estado do Amazonas, a aquisição de um carro para o Instituto Médico Legal- IML de Parintins. |
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IND 585/2025 - Indicação nº 585/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a criação de pontos exclusivos de parada para taxistas regularizados e licenciados de Parintins e dá outras providências. |
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IND 586/2025 - Indicação nº 586/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a implantação de sinalização e medidas de segurança viária na curva da Estrada do Macurany, que dá acesso ao bairro Vila Cristina, tendo em vista o alto número de acidentes registrados na localidade, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 587/2025 - Indicação nº 587/2025
ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a criação de um programa de assistência psicológica para mães que sofreram perda gestacional, neonatal ou perinatal, conhecidas como "mães de anjo", e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 588/2025 - Indicação nº 588/2025
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE LIMPEZA DO CAMPO DO SÃO JOSÉ EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE COLOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Matéria Lida
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IND 589/2025 - Indicação nº 589/2025
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO CHECK-UP” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PARINTINS, VOLTADO À SAÚDE PREVENTIVA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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Matéria Lida
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IND 590/2025 - Indicação nº 590/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que envie um profissional eletricista para realizar a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal na Comunidade Canarinho, região do Jacú e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 591/2025 - Indicação nº 591/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize a manutenção na bomba d’água da Comunidade São Sebastião, na região do Jacu e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 592/2025 - Indicação nº 592/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor de iluminação pública a aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Hebrom, na região do Jacu e dá outras providências e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 35/2025
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA RODRIGUES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA ARTHUR NETO Nº 3829 - BAIRRO ITAUNA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Matéria Lida
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Matéria Lida
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REQ 43/2025 - Requerimento nº 43/2025
Solicitar a Empresa Amazonas Energia, que faça correções na instalação de um poste de energia na rua Cel. Barreto Batista, no bairro São Francisco, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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REQ 44/2025 - Requerimento nº 44/2025
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre o fechamento da rua Gonçalves Nina, localizada no bairro Santa Clara, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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REQ 45/2025 - Requerimento nº 45/2025
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre a inabilitação do município de Parintins para o recebimento da complementação VAAR do FUNDEB no exercício de 2025. |
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Matéria Lida
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Ordem do Dia
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 573/2025 - Indicação nº 573/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a execução de melhorias no porto localizado no final da Rua Paraíba, incluindo a construção de uma rampa de acesso e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 574/2025 - Indicação nº 574/2025
Solicita a Empresa Amazonas Energia – Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal e Renegociação da Conta de Energia, na comunidade Simeão Ponta Alta. |
Simbólica |
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IND 575/2025 - Indicação nº 575/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Assistência Social, a realização de um mutirão de cadastramento no CadÚnico do Governo Federal na comunidade Simeão Ponta Alta. |
Simbólica |
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IND 576/2025 - Indicação nº 576/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do Igarapé Açú. |
Simbólica |
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IND 577/2025 - Indicação nº 577/2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça o envio urgente de medicamentos e materiais odontológicos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Agrovila do Caburi. |
Simbólica |
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IND 578/2025 - Indicação nº 578/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a capina e a limpeza adequada das orlas do município de Parintins, sendo a orla do bairro União e orla do Centro da cidade, e dá outras providências |
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IND 579/2025 - Indicação nº 579/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize ação de arborização nas comunidades da Agrovila do Caburi, Agrovila do Mocambo, Vila Amazônia e Tracajá e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 580/2025 - Indicação nº 580/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a contratação de mais um profissional de serviços gerais para a Escola de Idiomas e Informática Aldair Kimura Seixas. |
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IND 581/2025 - Indicação nº 581/2025
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada, com urgência, a recuperação do ramal que dá acesso ao Lago da Esperança, na comunidade São Marcos, nas proximidades do Monte Sinai |
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IND 582/2025 - Indicação nº 582/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura, juntamente com o Setor de Iluminação Pública, manutenção das ruas e manutenção das luminárias do bairro Nova Conquista, e dá outras providências. |
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IND 583/2025 - Indicação nº 583/2025
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, construção de uma escola e quadra de esporte no bairro rural do Aninga, e dá outras providências. |
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IND 584/2025 - Indicação nº 584/2025
Reiterar ao Governo do Estado do Amazonas, a aquisição de um carro para o Instituto Médico Legal- IML de Parintins. |
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IND 585/2025 - Indicação nº 585/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a criação de pontos exclusivos de parada para taxistas regularizados e licenciados de Parintins e dá outras providências. |
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IND 586/2025 - Indicação nº 586/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a implantação de sinalização e medidas de segurança viária na curva da Estrada do Macurany, que dá acesso ao bairro Vila Cristina, tendo em vista o alto número de acidentes registrados na localidade, e dá outras providências. |
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IND 587/2025 - Indicação nº 587/2025
ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a criação de um programa de assistência psicológica para mães que sofreram perda gestacional, neonatal ou perinatal, conhecidas como "mães de anjo", e dá outras providências. |
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IND 588/2025 - Indicação nº 588/2025
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE LIMPEZA DO CAMPO DO SÃO JOSÉ EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE COLOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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IND 589/2025 - Indicação nº 589/2025
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO CHECK-UP” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PARINTINS, VOLTADO À SAÚDE PREVENTIVA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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IND 590/2025 - Indicação nº 590/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que envie um profissional eletricista para realizar a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal na Comunidade Canarinho, região do Jacú e dá outras providências. |
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IND 591/2025 - Indicação nº 591/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize a manutenção na bomba d’água da Comunidade São Sebastião, na região do Jacu e dá outras providências. |
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IND 592/2025 - Indicação nº 592/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor de iluminação pública a aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Hebrom, na região do Jacu e dá outras providências e dá outras providências. |
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 35/2025
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA RODRIGUES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA ARTHUR NETO Nº 3829 - BAIRRO ITAUNA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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REQ 43/2025 - Requerimento nº 43/2025
Solicitar a Empresa Amazonas Energia, que faça correções na instalação de um poste de energia na rua Cel. Barreto Batista, no bairro São Francisco, e dá outras providências. |
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REQ 44/2025 - Requerimento nº 44/2025
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre o fechamento da rua Gonçalves Nina, localizada no bairro Santa Clara, e dá outras providências. |
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REQ 45/2025 - Requerimento nº 45/2025
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre a inabilitação do município de Parintins para o recebimento da complementação VAAR do FUNDEB no exercício de 2025. |
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