19ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
19ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
26 de maio de 2025
26 de maio de 2025
Horário de Início:
08:46
08:46
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:03
11:03
9
Parlamentares Presentes
57
Matérias
0
Expedientes
29
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Azamor Pessoa
Azamor Paulo Cardoso Pessoa |
MDB |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
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Fábio Cardoso
Fábio Gadelha Cardoso |
PODE |
|
Marcus Cursino
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino |
UNIÃO |
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Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
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Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 525/2025 - Indicação nº 525/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. |
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IND 526/2025 - Indicação nº 526/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a conclusão e inauguração do sistema de abastecimento de água para atender a escola e a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. |
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IND 527/2025 - Indicação nº 527/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção do motor de luz da Escola Municipal Fernando Carvalho, localizada na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. |
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IND 528/2025 - Indicação nº 528/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que encaminhe um eletricista para realizar reparos na rede elétrica da Escola Municipal Fernando Carvalho, da comunidade do Laguinho e dá outras providências. |
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IND 529/2025 - Indicação nº 529/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um novo Castelo D’Água na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo. |
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IND 530/2025 - Indicação nº 530/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção da uma nova Escola na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo. |
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IND 531/2025 - Indicação nº 531/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, que estude a viabilidade da criação do Programa Municipal de Acompanhamento e Assistência a pacientes usuários de marcapasso, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com equipe multidisciplinar e protocolo específico de atendimento e acompanhamento |
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IND 533/2025 - Indicação nº 533/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem a implantação de ferramenta ou ações que possam dar celeridade nos agendamentos de exames clínicos e laboratoriais e consultas médicas tanto na unidade do PAC quanto nas UBS’s do município de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 534/2025 - Indicação nº 534/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realizem a ampliação da estrutura do prédio da UBS Macurany, assim como a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), um Psicólogo, uma Ginecologista e um Fisioterapeuta para atuarem na referida unidade básica de saúde, e dá outras providências. |
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IND 535/2025 - Indicação nº 535/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas. |
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IND 536/2025 - Indicação nº 536/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da iluminação do ginásio da comunidade do Laguinho, e dá outras providências. |
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IND 537/2025 - Indicação nº 537/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada uma operação tapa-buraco na estrada do Macurany, abrangendo toda a sua extensão e dá outras providências. |
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IND 538/2025 - Indicação nº 538/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma do bueiro localizado na esquina das ruas Aninga e Caburi, no bairro Djard Vieira e dá outras providências. |
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IND 539/2025 - Indicação nº 539/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção na rede de iluminação pública da comunidade do Remanso, com a substituição das lâmpadas queimadas e dá outras providências. |
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IND 540/2025 - Indicação nº 540/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da Rua 6, no trecho que compreende a Estrada do Regaço até o acesso à Vila Cristina e ao Beco do Regaço, bem como a melhoria da iluminação pública no local e dá outras providências. |
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IND 541/2025 - Indicação nº 541/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú. |
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IND 542/2025 - Indicação nº 542/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP que faça a construção de 01 (uma) escadaria na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú. |
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IND 543/2025 - Indicação nº 543/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a implantação de uma Casa de Saúde na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. |
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IND 544/2025 - Indicação nº 544/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que realize as trocas das luminárias no quadro da Comunidade Nova Canaã região do Jacú e dá outras providências. |
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IND 545/2025 - Indicação nº 545/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça reforma da escadaria da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providências. |
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IND 546/2025 - Indicação nº 546/2025
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras,Cadastro e Arrecadação- SMTCA, que faça a prorrogação no prazo de 90 (noventa) dias para o pagamento de IPTU, com a remissão de multas e juros. |
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IND 547/2025 - Indicação nº 547/2025
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), PARA REALIZAR SERVIÇO EMERGENCIAL DE DRENAGEM E CORREÇÃO DO SOLO NA RUA RAIMUNDO BENTES DE JESUS. |
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IND 548/2025 - Indicação nº 548/2025
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE BIOECONOMIA DA AMAZÔNIA, COM FOCO NA PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS, VALORIZAÇÃO DOS ATIVOS FLORESTAIS E GERAÇÃO DE RENDA PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS. |
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MPE 12/2025 - Moção de Pesar nº 12/2025
Pelo falecimento de Agostinho Rodrigues – eterno coordenador do Tribal do Boi Garantido |
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MPE 13/2025 - Moção de Pesar nº 13/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Wanderlei Hollanda Cavalcante pelo seu falecimento ocorrido em 21 de maio de 2025. |
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MPE 14/2025 - Moção de Pesar nº 14/2025
Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Francinaldo Damasceno, carinhosamente conhecido como “Prego”, ocorrido no dia 25 de maio de 2025. |
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REQ 40/2025 - Requerimento nº 40/2025
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), solicitando as seguintes informações sobre o funcionamento da Patrulha Agrícola no município: 1. Condições atuais dos tratores e implementos agrícolas vinculados à Patrulha Agrícola; 2. Quantidade de equipamentos disponíveis e sua capacidade operacional; 3. Relação de comunidades ou produtores atendidos no ano de 2025, com especificação das localidades; 4. Critérios utilizados para definir a ordem de atendimento aos produtores. |
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REQ 41/2025 - Requerimento nº 41/2025
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), a solicitação do envio do Plano de Trabalho da secretaria para o exercício de 2025. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 547/2025 - Indicação nº 547/2025
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), PARA REALIZAR SERVIÇO EMERGENCIAL DE DRENAGEM E CORREÇÃO DO SOLO NA RUA RAIMUNDO BENTES DE JESUS. |
Simbólica |
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IND 525/2025 - Indicação nº 525/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 526/2025 - Indicação nº 526/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a conclusão e inauguração do sistema de abastecimento de água para atender a escola e a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 527/2025 - Indicação nº 527/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção do motor de luz da Escola Municipal Fernando Carvalho, localizada na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 528/2025 - Indicação nº 528/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que encaminhe um eletricista para realizar reparos na rede elétrica da Escola Municipal Fernando Carvalho, da comunidade do Laguinho e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 529/2025 - Indicação nº 529/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um novo Castelo D’Água na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 530/2025 - Indicação nº 530/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção da uma nova Escola na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 531/2025 - Indicação nº 531/2025
À Prefeitura Municipal de Parintins, que estude a viabilidade da criação do Programa Municipal de Acompanhamento e Assistência a pacientes usuários de marcapasso, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com equipe multidisciplinar e protocolo específico de atendimento e acompanhamento |
Simbólica |
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IND 532/2025 - Indicação nº 532/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realizem a reforma do forro do teto da UBS Darlinda Ribeiro, localizada no bairro Palmares, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 533/2025 - Indicação nº 533/2025
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem a implantação de ferramenta ou ações que possam dar celeridade nos agendamentos de exames clínicos e laboratoriais e consultas médicas tanto na unidade do PAC quanto nas UBS’s do município de Parintins, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 534/2025 - Indicação nº 534/2025
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realizem a ampliação da estrutura do prédio da UBS Macurany, assim como a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), um Psicólogo, uma Ginecologista e um Fisioterapeuta para atuarem na referida unidade básica de saúde, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 535/2025 - Indicação nº 535/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 536/2025 - Indicação nº 536/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da iluminação do ginásio da comunidade do Laguinho, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 537/2025 - Indicação nº 537/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada uma operação tapa-buraco na estrada do Macurany, abrangendo toda a sua extensão e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 538/2025 - Indicação nº 538/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma do bueiro localizado na esquina das ruas Aninga e Caburi, no bairro Djard Vieira e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 539/2025 - Indicação nº 539/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção na rede de iluminação pública da comunidade do Remanso, com a substituição das lâmpadas queimadas e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 540/2025 - Indicação nº 540/2025
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da Rua 6, no trecho que compreende a Estrada do Regaço até o acesso à Vila Cristina e ao Beco do Regaço, bem como a melhoria da iluminação pública no local e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 541/2025 - Indicação nº 541/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 542/2025 - Indicação nº 542/2025
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP que faça a construção de 01 (uma) escadaria na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú. |
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IND 543/2025 - Indicação nº 543/2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a implantação de uma Casa de Saúde na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 544/2025 - Indicação nº 544/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que realize as trocas das luminárias no quadro da Comunidade Nova Canaã região do Jacú e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 545/2025 - Indicação nº 545/2025
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça reforma da escadaria da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providências. |
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IND 546/2025 - Indicação nº 546/2025
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras,Cadastro e Arrecadação- SMTCA, que faça a prorrogação no prazo de 90 (noventa) dias para o pagamento de IPTU, com a remissão de multas e juros. |
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IND 548/2025 - Indicação nº 548/2025
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE BIOECONOMIA DA AMAZÔNIA, COM FOCO NA PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS, VALORIZAÇÃO DOS ATIVOS FLORESTAIS E GERAÇÃO DE RENDA PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS. |
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MPE 12/2025 - Moção de Pesar nº 12/2025
Pelo falecimento de Agostinho Rodrigues – eterno coordenador do Tribal do Boi Garantido |
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MPE 13/2025 - Moção de Pesar nº 13/2025
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Wanderlei Hollanda Cavalcante pelo seu falecimento ocorrido em 21 de maio de 2025. |
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MPE 14/2025 - Moção de Pesar nº 14/2025
Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Francinaldo Damasceno, carinhosamente conhecido como “Prego”, ocorrido no dia 25 de maio de 2025. |
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REQ 40/2025 - Requerimento nº 40/2025
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), solicitando as seguintes informações sobre o funcionamento da Patrulha Agrícola no município: 1. Condições atuais dos tratores e implementos agrícolas vinculados à Patrulha Agrícola; 2. Quantidade de equipamentos disponíveis e sua capacidade operacional; 3. Relação de comunidades ou produtores atendidos no ano de 2025, com especificação das localidades; 4. Critérios utilizados para definir a ordem de atendimento aos produtores. |
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REQ 41/2025 - Requerimento nº 41/2025
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), a solicitação do envio do Plano de Trabalho da secretaria para o exercício de 2025. |
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