14ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

14ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
29 de abril de 2025

Horário de Início:
08:51

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
12:06

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Adson Príncipe Adson Oda da Silva	PL
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Azamor Pessoa Azamor Paulo Cardoso Pessoa	MDB
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Fábio Cardoso Fábio Gadelha Cardoso	PODE
	Julvan Medeiros Carlos Julvan Silva de Medeiros	PSD
	Marcus Cursino Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino	UNIÃO
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 387/2025 - Indicação nº 387/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a manutenção da quadra e da arquibancada do Ginásio Poliesportivo e Cultural Zeca Pontes, localizado na Agrovila do Caburi.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 388/2025 - Indicação nº 388/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação e execução de um Programa Municipal de Apoio à Produção de Silagem para Pequenos Pecuaristas	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 389/2025 - Indicação nº 389/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a criação de um Programa de Distribuição de Calcário Agrícola aos pequenos produtores rurais	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 390/2025 - Indicação nº 390/2025 Indica a Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de mais um Conselho Tutelar na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 391/2025 - Indicação nº 391/2025 Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) junto a Associação dos Pecuarista de Parintins que incluem sessões de hipismo (equoterapia) como parte da reabilitação e tratamento de pessoas vítimas de violência física, psicológica e sexual que fazem tratamento no CAPS Adolfo Lourido e no Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis), e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 392/2025 - Indicação nº 392/2025 Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que tome providências para a elaboração de medidas de prevenção e combate contra o vírus de Mpox (popularmente conhecida como varíola do macaco), e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 393/2025 - Indicação nº 393/2025 À Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Vigilância Sanitária, ação de medidas emergenciais para minimizar riscos sanitários e garantir a proteção da saúde pública durante o Período do Festival Folclórico de Parintins, com foco na Prevenção e Controle da Mpox (Varíola do Macaco),	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 394/2025 - Indicação nº 394/2025 Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura, a criação do Prêmio Jovem Artista de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 395/2025 - Indicação nº 395/2025 Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura, a criação do Festival de Artes Integrada de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 396/2025 - Indicação nº 396/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja feita a distribuição de fardamento (como camisas) para os trabalhadores, como vendedores portuários, tricicleiros e carregadores, durante o período do festival.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 397/2025 - Indicação nº 397/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas melhorias e revitalização na praça próxima à entrada da Olaria, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, com o objetivo de proporcionar mais conforto e segurança aos moradores e visitantes.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 398/2025 - Indicação nº 398/2025 Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que realize a fiscalização e cobrança de alvará provisório aos veículos que vêm de outras cidades durante o período do festival para prestar serviços de transporte, além de adesivar os veículos aptos à circulação.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 399/2025 - Indicação nº 399/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Quadra do Conjunto João Novo e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 400/2025 - Indicação nº 400/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção na calçada da Ponte Amazonino Mendes e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 401/2025 - Indicação nº 401/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal, criação de um fundo de emergência habitacional para vítimas de fenômenos naturais, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 402/2025 - Indicação nº 402/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, realização de mutirão de saúde com pessoas em situação de rua, com intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar e tratar doenças, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 403/2025 - Indicação nº 403/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a criação de uma praça para a prática de esportes, lazer e cultura no bairro Itaúna I, II e Paulo Correa e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 404/2025 - Indicação nº 404/2025 Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, construção de uma escadaria de alvenaria na Comunidade Indígena Nova Alegria, localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 405/2025 - Indicação nº 405/2025 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando a reposição das luminárias queimadas e manutenção da rede elétrica do Campo João Cardoso, localizado na comunidade do Maranhão.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 406/2025 - Indicação nº 406/2025 Solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Comemoração aos 05 anos de fundação da Central Municipal de Resgate de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 407/2025 - Indicação nº 407/2025 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem melhorias no Bueiro, localizada na rua Aninga, Bairro Djard Vieira.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 408/2025 - Indicação nº 408/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação de uma academia ao ar livre na praça localizada no final da rua Terra Santa, bairro Palmares, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 409/2025 - Indicação nº 409/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer, a criação de um programa de incentivo à prática do basquete, com a oferta de aulas gratuitas para jovens em espaços esportivos da cidade e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 410/2025 - Indicação nº 410/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação da Secretaria Municipal da Mulher, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres, bem como o enfrentamento à violência de gênero, à desigualdade social e à discriminação, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 411/2025 - Indicação nº 411/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação de um Centro de Formação Continuada para os profissionais da educação do município e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 412/2025 - Indicação nº 412/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e da Secretaria de Cultura e Turismo - SEMCULT, que estude a viabilidade de implantação de uma Biblioteca Digital Comunitária nos bairros do município, com o objetivo de ampliar o acesso à leitura, à tecnologia e à informação por parte das populações em situação de vulnerabilidade social.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 413/2025 - Indicação nº 413/2025 Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de Ouvidoria nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 18/2025 - Moção de Aplausos nº 18/2025 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Biblioteca Municipal Tonzinho Saunier, pelos seus 17 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à educação, cultura e formação cidadã no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025 Altera a Lei nº 342, de 18 de abril de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 23/2025 - Requerimento nº 23/2025 Solicitar a contratação de 01(um) Agente Comunitário de Saúde (ACS) para prestar serviço aos comunitários da comunidade de São Sebastião do Jará.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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